Parlamentares criticam soltura de André do Rap pelo STF

Durante o final de semana, a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como "André do Rap", gerou críticas generalizadas por parte de deputados - em sua maioria alinhadas com o discurso bolsonarista de lei e ordem. O traficante, considerado um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC),  foi solto por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello no sábado (10). Quando o presidente do STF Luiz Fux reverteu a decisão, horas depois naquele mesmo dia, se acredita que André já em fuga, provavelmente em direção ao Paraguai ou Bolívia. O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) fez críticas diretas à corte e ao ministro Marco Aurélio. "Quanto custou este e tantos outros habeas corpus liberados pelo STF?", questionou o deputado.

Um ex assessor, advogado, emite pedido de habeas corpus e Marco Aurélio concede. Venho falando há tempos, no STF estão escondidos todos os segredos obscuros de gerações de políticos e ministros da corte, um nas mãos do outro. Quanto custou o habeas corpus, Marco Aurélio?

- Daniel Silveira (@danielPMERJ) October 11, 2020

O parlamentar foi além e afirmou que, na atual composição da corte, "não salva ninguém". Em outro tuíte publicado neste domingo, o parlamentar voltou a expressar descrença no poder Judiciário. "A suprema corte, em minha opinião, continua inimiga número um da nação", escreveu.

Não fica nítido que articulam conforme conveniência? Que sabem muito bem a política do "panem et circenses"? Quem aplaude ações isoladas agora, que de nada tem de moralidade, mas de dever, precisa urgentemente rever seu prisma de análise. Conservadores sim... sei...

- Daniel Silveira (@danielPMERJ) October 11, 2020

O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), cobrou o impeachment do ministro Marco Aurélio Mello pela decisão. "Espero que quem tomou tal atitude responda por isso", escreveu o deputado em outra mensagem. Derrite, assim como Silveira, tem carreira na área policial e vem de São Paulo, estado de origem do PCC. O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) também engrossou o coro das críticas à decisão monocrática do ministro decano da corte.

A soltura do traficante André do Rap é a mais nova forma de impunidade: a fuga autorizada pela justiça 😡

- Alex Manente (@AlexManente23) October 11, 2020

Manente, que foi o autor da PEC da prisão em segunda instância, também chamou de "golaço" a decisão do ministro Luiz Fux de tentar reverter a ordem de soltura do traficante, que cumpria pena em Presidente Venceslau, no extremo oeste do estado de São Paulo. O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) buscou ressaltar o fato de que o advogado que fez o pedido de André do Rap a Marco Aurélio  foi assessor do ministro. "Se o todos os ministros da Suprema Corte tivessem toda essa gana para fazer justiça pelo pobre, esse país seria outro", provocou o deputado.

Pelo visto Marco Aurélio não vê "a capa processo" e nem qual escritório apresenta pedido de habeas corpus. O advogado Eduardo Ubaldo Barbosa, advogado do traficante André do Rap foi até o começo do ano assessor no gabinete do ministro do STF, mas Marco Aurélio diz que não sabia.

- Otoni de Paula (@OtoniDepFederal) October 12, 2020

As críticas de Otoni foram ainda mais incisivas quando o deputado postou uma foto lembrando de uma fala feita pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, o então ministro disse que "eu por mim botava todos estes vagabundos na cadeia - começando no STF". A fala foi considerada antidemocrática e suscitou ameaças de prisão a Weintraub, que saiu do ministério e foi indicado diretor do Banco Mundial em Washington.

Viva a liberdade de expressão enquanto a temos. Só pra lembrar que respeito o @stf, só tenho nojo de algum de seus ministros.#Supremavergonha pic.twitter.com/JwmgMBjm4F

- Otoni de Paula (@OtoniDepFederal) October 12, 2020

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) também citou o caso e ressaltou que, por conta da decisão tomada por Marco Aurélio, outro traficante ligado à facção tinha pedido o mesmo tipo de soltura.

Após o narcotraficante André do Rap ser solto por meio de liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, foi a vez de Gilcimar de Abreu, vulgo Poocker, seu comparsa do PCC, ingressar no STF com um pedido da extensão de soltura. Na solicitação, a defesa afirma q Poocker...

- Alvaro Dias (@alvarodias_) October 12, 2020

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que é candidata à prefeitura de São Paulo, definiu o país como "paraíso dos bandidos". Para a deputada, "leis permissivas e juízes condescendentes" geram situações como esta

A soltura de um líder do PCC pelo STF é o que faz a população ñ confiar na justiça. O cidadão de bem vive amedrontado, enquanto chefe de organização criminosa sai da cadeia pela porta da frente. Leis permissivas e juízes condescendentes, Brasil é paraíso dos bandidos. Vergonha!

- Joice prefeita 17 (@joicehasselmann) October 10, 2020

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi um dos raros a saírem em defesa da corte. "Crucificaram o ministro que cumpriu a lei. Crucificaram o parlamento que legislou em defesa de um direito fundamental", escreveu o parlamentar. "Mas único culpado por essa soltura é o MP que, ciente da periculosidade do réu, não oficiou o pedido de renovação da preventiva!"

Caso André do Rap. Crucificaram o ministro que cumpriu a lei. Crucificaram o parlamento que legislou em defesa de um direito fundamental. Mas único culpado por essa soltura é o MP que, ciente da periculosidade do réu, não oficiou o pedido de renovação da preventiva!

- Marcelo Ramos (@marceloramosam) October 12, 2020

Ramos disse também que articula com Manente e o deputado Fábio Trad (PSD-MS) um esforço para pressionar o colégio de líderes da Câmara a retornar com a comissão que analisa a PEC 199, da prisão em 2ª instância. > Moro diz ter sido contra artigo usado para liberar chefe do PCC >Janaina Paschoal responsabiliza Bolsonaro por decisão que soltou chefe do PCC