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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conduzindo sessão do Plenário.[fotografo]Luis Macedo/Câmara dos Deputados[/fotografo]
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano de outubro para novembro. A sessão do Congresso de promulgação está marcada para a quinta-feira (2), às 10h.
A PEC passou em primeiro turno por 402 votos a 90 e em segundo turno por 407 votos a 70. O relator na Câmara, Jonathan de Jesus (Republicanos-RR), manteve o texto do Senado.
Segundo definido pelo relator no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), o texto prevê que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro. A programação inicial é de realização do pleito em 4 e 25 de outubro.
No primeiro turno o PL e PSC foram os únicos partidos a orientarem contrários a votação na Câmara. O Pros liberou a bancada. No segundo turno, o PL foi o único partido a orientar contrário.
Um destaque foi aprovado para tirar poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na definição de datas da eleições suplementares durante a pandemia. Como foi um ajuste de redação, a matéria não necessita ser votada de novo pelos senadores.
>O que muda na eleição municipal com o novo calendário votado pela Câmara
PP e Republicanos também estavam resistentes a apoiar o adiamento das eleições, mas mudaram de posição no início desta semana após acordo para votar uma medida provisória que pode transferir R$ 5 bilhões para estados e municípios.
Deputados são mais suscetíveis às pressões de prefeitos do que os senadores. O adiamento da eleição para um período dentro deste ano pode trazer desgaste aos candidatos a reeleição, já que suas administrações ficam afetadas de forma mais prolongada aos efeitos negativos da pandemia.
Para ajudar os prefeitos, Maia negocia com o governo a aprovação da Medida Provisória 938/2020, que faz uma compensação das perdas de receitas com os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).