Manchetes dos jornais: Dantas é réu por evasão e lavagem de dinheiro

O ESTADO DE S.PAULO

Dantas é réu por evasão e lavagem de dinheiro
O juiz federal Fausto Martin De Sanctis abriu nova ação penal contra o banqueiro Daniel Dantas e decretou a liquidação do Opportunity Special Fundo de Investimento em Ações, medida que deverá ser cumprida "no máximo em 48 horas" pela BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários "sob pena de responsabilização criminal de seus representantes legais".
Condenado em novembro a 10 anos de prisão por corrupção ativa, o sócio fundador do Grupo Opportunity agora é réu por crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro de origem ilícita, gestão fraudulenta de instituição financeira e formação de quadrilha. Farão companhia a Dantas no processo judicial outros 13 denunciados: Verônica Dantas (irmã do banqueiro), Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Danielle Silbergleid, Norberto Tomaz, Eduardo Penido Monteiro, Rodrigo Bhering Andrade, Maria Amália Coutrim, Humberto Braz, Carla Cicco, Guilherme Sodré Martins, Roberto Amaral e William Yu.
A ordem judicial representa pesado golpe contra Dantas, alvo maior da Operação Satiagraha, porque atinge em cheio seu patrimônio. O sequestro dos recursos aplicados no fundo já havia sido ordenado em setembro de 2008. Na ocasião, o montante indisponível alcançava R$ 535 milhões em investimentos realizados por 24 cotistas. O BNY terá de proceder "integral venda ou resgate dos ativos que compõem sua carteira" e depositar todo o valor em uma conta da Justiça aberta na Caixa Econômica Federal.
"O Ministério Público Federal havia pedido o sequestro das contas relacionadas a esse fundo porque houve informação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras no sentido de que havia indícios de lavagem", declarou o procurador Rodrigo de Grandis, acusador de Dantas. "A decisão judicial tem por finalidade resguardar o interesse econômico dos cotistas, é uma forma de preservar o valor dessas cotas contra variações cambiais."

Inscrições no Enem recuam em São Paulo
O Estado de São Paulo teve queda de 5,45% nas inscrições para a edição 2009 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além de São Paulo, apenas Rondônia apresentou decréscimo. Os inscritos no País somaram 4.576.126, batendo o recorde de 4.018,070, de 2008 - apesar da alta, a expectativa oficial era que o número chegasse a 6 milhões. A queda paulista pode ser atribuída ao fato de que as universidades estaduais, que representam o maior peso de instituições públicas de ensino superior, não aderiram ao Enem como prova única ou como primeira fase do vestibular, como em várias federais.

Trabalho escravo: Blitz no Rio
Auditores do Ministério do Trabalho e policiais federais libertaram ontem 105 cortadores de cana em São Francisco de Itabapoana, norte do Rio, submetidos à situação análoga à de escravidão havia quatro meses. Para driblar as blitze, empresários já não mantêm os trabalhadores em alojamentos dentro das fazendas, mas os espalham por casas alugadas até em outros Estados.

Dólar cai e encosta no nível pré-crise
O dólar recuou ontem 1,3% e fechou na casa de R$ 1,90 pela primeira vez desde setembro de 2008, quando a crise internacional se agravou. Entre as principais moedas do mundo, o real foi a que teve a maior alta ante o dólar neste ano: 21,47%. Para analistas, a valorização sinaliza diminuição da aversão ao risco. Mas a grande volatilidade - o real é uma das moedas que mais oscilam, segundo estudo da Fiesp - é considerado fator de insegurança por empresários brasileiros.

CBF fez doação irregular e Roseana foi beneficiada
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá de dar explicações à Justiça Eleitoral pela doação de R$ 500 mil a candidatos nas eleições de 2006. Em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral no Rio, a CBF é acusada de ter feito doação além do limite legal de 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior. Uma das maiores beneficiadas foi a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que recebeu R$ 100 mil da instituição. Outros sete candidatos tiveram ajuda da confederação naquele ano, entre eles os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), com R$ 50 mil cada, e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), com R$ 100 mil.
Entre os vice-presidentes da CBF está o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e irmão de Roseana. Fernando foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de favorecimento a empresas que têm contratos com estatais. O empresário nega qualquer envolvimento em atos ilícitos.
Segundo o Ministério Público, a CBF ultrapassou em mais de R$ 100 mil o teto permitido por lei. A pena prevista para a infração é pagamento de multa que varia de cinco a dez vezes o valor excedente da doação.

Senado concedeu gratificação retroativa por atos secretos
O Senado usou os atos secretos para conceder gratificações com datas retroativas aos seus funcionários. Na prática, há servidor que recebeu até seis meses de bônus sem ter trabalhado por isso. Em agosto de 2007, por exemplo, cinco servidores da Secretaria de Estágios foram promovidos, por meio de gratificações, com efeitos a partir de dezembro de 2006. Os atos são assinados pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Sua mulher, Sânzia Maia, dirigia, na época, o setor de estágios.
Há também vários outros casos de nomeações para comissões permanentes - que dão direito a bônus - com efeitos retroativos. É possível o ressarcimento desses recursos aos cofres públicos. O dinheiro poderá ser devolvido se for comprovada a "má-fé" por parte do servidor beneficiado. É a conclusão do relatório final da comissão que analisou os efeitos jurídicos da anulação de 663 boletins sigilosos - revelados pelo Estado - determinada na semana passada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Suplentes terão missão de esfriar caso Sarney
A indicação do senador Paulo Duque (PMDB-RJ) para o comando do Conselho de Ética do Senado mostra a estratégia adotada pela base governista e pelo PMDB para impedir que as investigações incômodas prosperem na Casa. Duque, de 81 anos, é suplente do suplente e não tem nenhum plano eleitoral para 2010. Assim está blindado contra qualquer pressão da opinião pública, caso decida esfriar no conselho as investigações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Seu caso não é o único. Para comandar a CPI da Petrobrás, outra agenda delicada para o Palácio do Planalto, foi escalado mais um suplente. O presidente da CPI será o senador João Pedro (PT-AM), que herdou o mandato com a saída de Alfredo Nascimento (PR-AM) para o Ministério dos Transportes. Sem ter de pedir voto, estará à vontade à frente da CPI, podendo se alinhar com os interesses do governo na comissão.

Viagens e férias esvaziam esplanada
Cinco ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passarão parte desta semana fora de Brasília. Guido Mantega (Fazenda) permanece em férias até sexta-feira, dia 24; Nelson Jobim (Defesa) entrou em férias na sexta-feira e ficará fora até o dia 31.
Outros três ministros estão em viagem oficial. Dilma Rousseff (Casa Civil) e Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) participam da quarta reunião do Fórum de CEOs (executivos-chefes, na sigla em inglês) Brasil/Estados Unidos, em Washington. O evento se encerra hoje.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também está fora do País. Até amanhã ele participa de um encontro com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Stephen Chu, também em Washington.

No QG da guerra de Obama
A base aérea de Bagram é uma pequena América no meio do Afeganistão. Para que os americanos se sintam em casa, fast-food e salas de ginástica. Bagram abriga uma prisão cercada de acusações de tortura. E é de lá que os soldados são levados de avião ou helicóptero para as bases avançadas de uma guerra espalhada.

FOLHA DE S.PAULO

Justiça acata denúncia contra Dantas
A Justiça Federal determinou a abertura de processo criminal contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e mais 13 acusados pela prática de crimes financeiros investigados na Operação Satiagraha da Polícia Federal.
O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, acolheu denúncia elaborada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que acusou Dantas de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha e organização criminosa.
Os acusados negaram, por meio de seus advogados, as acusações do Ministério Público.
De Sanctis também determinou a liquidação, em até 48 horas, de um fundo de investimentos nacional do Opportunity, o Opportunity Special Fundo de Investimentos em Ações, que havia sido bloqueado judicialmente em setembro passado, após o surgimento de suspeita de lavagem de dinheiro por meio do fundo.

Senado reduz para 544 total de atos secretos
A Direção Geral do Senado divulgou ontem uma nova contagem para os atos secretos editados nos últimos 14 anos. O número caiu de 663 para 544 medidas administrativas que não tiveram publicidade de acordo com a Constituição.
A nova contagem foi feita pela comissão criada para colocar em prática a decisão do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de anular todos os atos que não tiverem sido divulgados em boletins administrativos de pessoal.
O grupo, integrado por cinco servidores, relatou que 119 dos 663 atos foram publicados corretamente no "Diário Oficial do Senado Federal".

218 boletins foram usados para movimentar pessoal
A Direção Geral do Senado divulgou ontem ter encontrado 218 atos secretos que tratam de nomeações e alterações de cargos. Para a comissão que tenta pôr em prática a anulação dos atos, todos os envolvidos têm de ser exonerados. Mas o diretor-geral, Haroldo Tajra, pediu que os casos fossem estudados separadamente.

Senador paga fábrica com verba indenizatória
O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), afilhado político do senador José Sarney (PMDB-AP) e com assento no Conselho de Ética do Senado, destina toda a sua cota da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais para alugar uma fábrica de toldos na periferia de Macapá. O dono da microempresa é filiado ao PMDB, partido presidido por Gilvam no Estado.
Gilvam informa todo mês ao Senado que a verba custeia o "aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a ele".
O reembolso dos R$ 15 mil é feito mediante a apresentação de um único recibo, emitido pelo técnico em edificações José Emílio Silva dos Santos.
Por ordem de Gilvam, desde janeiro o Senado destinou R$ 90 mil à conta bancária de Santos. Em 2008, depósitos no mesmo valor autorizados por Gilvam somaram R$ 180 mil.

Empresa de Sarney move processo contra o próprio senador
Numa situação inusitada, e considerada irregular pela Justiça do Distrito Federal, uma empresa da qual é sócio o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), move ação por usucapião contra ele próprio.
O processo tem como objetivo legalizar terras para abrigar um condomínio de luxo nos arredores de Brasília. A propriedade é parte do sítio São José do Pericumã, que serviu de cenário para importantes decisões no período em que Sarney era presidente da República.
Sarney comprou a fazenda nos anos 80 e a vendeu, em 2002, para a Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários, empresa na qual o senador passou a ter 10% das ações.

 

O GLOBO

Planejamento manda cortar CPMF de todos os contratos
Além da CPMF, que foi extinta há um ano e meio, mas continua sendo paga pelo governo federal em contratos com fornecedores, como revelou O GLOBO domingo, outros tributos foram embutidos indevidamente na contratação de obras e serviços. O Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu cobrança "superfaturada" de Imposto Sobre Serviços (ISS) e repasse Irregular do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). No caso do ISS, por ter alíquota variável, algumas empresas apresentavam o teto de 5% em suas planilhas de custo, mas recolhiam um percentual menor, embolsando a diferença como lucro. Ontem, o Ministério do Planejamento determinou a mais de três mil gestores de compras do governo que revejam os contratos para cortar os custos relativos à CPMF.

Duda continua faturando
Mesmo envolvida no escândalo do mensalão e processada na Justiça, a agência de publicidade de Duda Mendonça recebeu do Ministério da Saúde, só este ano, R$ 16,1 milhões. O contrato com a agência, feito em abril de 2005, foi prorrogado até abril de 2009.

O canil fantasma da Petrobras
Uma casa em Jacarepaguá, onde funciona um canil com 60 cachorros, além de 200 gatos, é o endereço da Sibemol Promoções e Eventos que, de novembro de 2008 a fevereiro, recebeu R$ 120 mil da Petrobras para o projeto Quilombos Cariocas. Um dos sócios da Sibemol, Raphael de Almeida Brandão, ainda é dono da R. A. Brandão e da Guanumbi Promoções e Eventos, que não funcionam no endereço declarado à Receita Federal e receberam R$ 8,2 milhões da estatal. Segundo informou à Receita, a Sibemol produz de rodeios a shows de dança.

Ancelmo Gois
Refinaria de Manguinhos contrata parentes de juízes para se defender de ação do estado.

Dantas vira réu por formação de quadrilha
Desde ontem, o banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais 12 pessoas ligadas ao Banco Opportunity são réus no processo a que respondem por gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O Juiz Fausto De Sanctis aceitou denúncia do MPF decorrente da Operação Satiagraha e mandou liquidar o fundo Opportunity Special em até 48 horas.

Lula quer BB global
O presidente Lula cobrou ontem a internacionalização do Banco do Brasil. Ele disse que o BB tem que se pautar pela balança comercial do país e atuar em territórios de grandes parceiros, como China, América Latina e África. Lula sugeriu que o BB continue adquirindo outros bancos.
 
Israel e Irã tentam seduzir governo Lula
O polêmico chanceler de Israel, Avigdor Lieberman, chega ao Brasil com a tarefa de tentar brecar a aproximação do governo Lula com o Irã. Mas o governo iraniano confirmou que o Brasil será o primeiro destino do presidente Ahmadinejad após a sua reeleição.

Novo presidente da UNE anuncia campanha política
Aos 27 anos, idade em que os jovens já estão no mercado de trabalho, o novo presidente da UNE, Augusto Chagas, faz seu terceiro curso universitário, sem ter concluído um único sequer. Filiado ao PCdoB, que comanda a entidade há 30 anos, não se incomoda de ser visto como "estudante profissional". Nem se importa quando a UNE é chamada de chapa-branca, pelos repasses oficiais. Ao contrário: anuncia que fará caravana para comparar os governos Lula e FH, elogiando o atual e atacando o anterior.

Emergência contra gripe suína
Depois de um fim de semana marcado por desinformação e longa espera de pacientes com sintomas de gripe suína, o prefeito Eduardo Paes anunciou a contratação imediata e emergencial de médicos para atuar, nos hospitais, no combate à doença. A falta desses profissionais tem impedido o funcionamento de uma sala especial para atender a casos suspeitos do vírus H1N1 no Hospital Souza Aguiar, um dos mais procurados.

CORREIO BRAZILIENSE

Gigante agrícola
O investimento em pesquisa e tecnologia deu aos brasileiros a liderança do ranking mundial em produção de alimentos por hectare. Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre 1975 e 2008, os agropecuaristas nacionais superaram as principais nações do mundo e consolidaram o país como potência no setor. Além da mecanização no campo, fatores como o melhoramento genético de plantas e animais permitiram o aumento expressivo da safra por área cultivada. Isso significa que o Brasil pode ampliar sua colheita sem ocupar mais terrenos ou aumentar a demanda de insumos e mão de obra. Derci Cenci (foto) chegou à região do PAD-DF em 1977 para plantar soja. Durante três anos, preparou o solo, considerado difícil para a atividade. Hoje, também colhe milho e trigo, e comemora safras cada vez maiores.

Diretoria-Geral emprega 150 comissionados
A  Diretoria-Geral do Senado mantém 150 funcionários comissionados na sua estrutura. O contingente representa quase 15% do total de trabalhadores do setor responsável pela condução da máquina burocrática da Casa. Em tese, o trabalho dos comissionados deveria se restringir à atividade político-parlamentar. Com respaldo da cúpula do Senado, contudo, o ex-diretor-geral Agaciel Maia criou esses cargos durante os 14 anos de gestão e se valeu deles para satisfazer pedidos de aliados de parlamentares e indicações pessoais. Para o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), há "exageros" na lotação desses comissionados.
Distribuída pelas 25 secretarias, a estrutura suplementar na Diretoria-Geral sobrevive a duas trocas de comando no setor, mesmo com a queda, em março passado, de Agaciel Maia, e, no final de junho, de José Alexandre Gazineo. A pedido de Heráclito Fortes, a atual secretaria de Recursos Humanos do Senado, Doris Marize Peixoto, apura denúncias de existência de trabalhadores fantasmas e desvios de função de funcionários lotados na repartição sem que tivessem feito concurso público.

Terceirizado de brinde
De carona num dos contratos firmados pelo Senado com prestadoras de serviço, o senador Efraim Morais (DEM-PB) mantém seu próprio funcionário terceirizado. Marcelo Mayer Lisboa, empregado da Plansul, está à disposição do gabinete do parlamentar, embora receba para trabalhar em outra área da Casa. Até 1º de fevereiro, Efraim comandava a Primeira-Secretaria, setor encarregado de realizar as milionárias licitações promovidas pela instituição. Ele deixou a função, exercida agora pelo colega de partido Heráclito Fortes (PI), mas parece manter influência sobre o setor.
O contrato com a Plansul, no valor de R$ 23,3 milhões anuais, prevê o fornecimento de trabalhadores para a TV Senado. Marcelo ocupa uma das nove vagas de "programador visual sênior", com salário de R$ 2,8 mil. Em tese, ele e os demais funcionários deveriam estar restritos à TV. Não é o que ocorre. Numa planilha da Plansul, à qual o Correio teve acesso, o nome de Marcelo aparece vinculado ao do senador do DEM e tem como telefone de contato o gabinete do representante da Paraíba.

Repasses da Petrobras na malha fina da CPI
Enquanto aguardam o fim do recesso para tentar investigar a Petrobras, ainda que em desvantagem numérica na comissão, os representantes da oposição no Senado rastreiam as relações de atuais e ex-dirigentes da estatal com entidades sem fins lucrativos. Uma delas tem como protagonista Heitor Chagas de Oliveira, ex-gerente-executivo de Recursos Humanos da empresa durante o primeiro mandato do presidente Lula e, atualmente, consultor terceirizado em RH do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj)(1).
O nome de Chagas aparece vinculado também ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), entidade engajada no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para prefeituras. O Ibam recebeu da Petrobras cerca de R$ 570 mil em patrocínios para a promoção de ações culturais e institucionais desde 2006. No instituto, com sede no Rio, o ex-gerente faz parte da Assembleia Geral, colegiado com 45 integrantes responsável pela análise de relatórios e prestações de contas da entidade.