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O ministro Ricardo Lewandowski, participou no último dia 30 de março de sua última sessão plenária na Corte. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
O presidente Lula concedeu aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O decreto que permite a aposentadoria foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (6).
A autorização de Lula atende a um pedido do próprio ministro. Apesar de oficialmente só precisar fazer isso em 11 de maio, data em que completa 75 anos, o magistrado optou por antecipar a data em um mês, para 11 de abril. A decisão já foi comunicada a presidente da Corte, ministra Rosa Weber e, posteriormente, ao próprio presidente Lula.
De acordo com o ministro, outros compromissos o levaram a antecipar sua aposentadoria. “Compromissos acadêmicos e profissionais me aguardam. Eu encerro um ciclo da minha vida, e vou iniciar um novo ciclo”, declarou. Lewandowski, além de ministro do STF e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é professor no curso de direito da Universidade de São Paulo (USP), onde deverá permanecer ativo. A última sessão dele no STF foi em 30 de março.
A partir de agora, começa oficialmente a corrida para a indicação de quem será o substituto de Lewandowski. Há pressões para que a vaga seja preenchida por uma mulher e negra, mas o mais forte cotado é o advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Lula. O nome indicado pelo presidente Lula precisa ser aprovado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, posteriormente, no plenário da Casa.
Em sua atuação como ministro, Lewandowski ficou responsável por conduzir os processos eleitorais de 2010, ano em que teve início a vigência da Lei da Ficha Limpa. Ele também foi revisor na ação penal decorrente das investigações do esquema do Mensalão, que terminou de ser julgado em 2012. Em 2016, conduziu a sessão do Senado em que foi realizado o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.