TSE exclui militar que postou fake news sobre as eleições do grupo de fiscalização das urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu o coronel Ricardo Sant'Anna do grupo de militares que participam da fiscalização às eleições. A decisão partiu do presidente do Tribunal, o ministro Edson Fachin, que em ofício encaminhado ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, nesta segunda-feira (8), afirmou que o coronel havia divulgado, em suas redes sociais "informações falsas a fim de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro". "Conforme apuração da imprensa, mensagens compartilhadas pelo Coronel foram rotuladas como falsas e se prestaram a fazer militância contra as mesmas urnas eletrônicas que, na qualidade de técnico, este solicitou credenciamento junto ao TSE para fiscalizar", escreveu Fachin. Em outro trecho, o ministro afirma: "A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia". Também de acordo com Fachin "conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais" As mensagens postadas pelo coronel de Sant'Anna contra as urnas eletrônicas foram divulgadas pelo portal Metrópoles. Uma das postagens chegou a ser marcada pelas redes como "Conteúdo Falso". O perfil do militar foi apagado. Sant'Anna integrava um grupo de nove militares que desde o último dia 3 tem trabalhado na análise do código-fonte das urnas eletrônicas dentro do TSE. A inspeção segue até o dia 12 e teve início após pedido do ministro da Defesa ao TSE. Outras quatro entidades também realizaram a inspeção do código-fonte. Foram elas a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Senado Federal. A Polícia Federal ainda irá realizar a mesma inspeção. A previsão é de que isso ocorra entre os dias 22 e 26 de agosto.