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Representantes do partido Rede Sustentabilidade acionaram o STF por conta de nota em que pasta defende uso do "kit covid" Foto: Supremo Tribunal Federal via Flickr
Membros do partido Rede Sustentabilidade protocolaram nesta segunda-feira (20) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja anulada a nota técnica do Ministério da Saúde, emitida no último dia 20 e que recomenda o tratamento da covid-19 utilizando medicamentos sem eficácia. O documento ao mesmo tempo desestimula o uso das vacinas alegando “assimetria no rigor científico” utilizado na análise das duas medicações.
A nota técnica em questão foi produzida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. A recomendação contraria a orientação feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que, ao final de 2021, apontou para a ineficácia e os riscos da utilização da cloroquina e demais medicações do “kit covid” no tratamento da doença. A secretaria alegou também na nota que as vacinas seriam medicações de risco para a população.
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Confira a seguir a íntegra do pedido da Rede no STF:
Os autores do pedido classificam a nota do Ministério da Saúde como “verdadeiros devaneios de alguns integrantes do Poder Executivo Federal, que insistem, até hoje, em boicotar a ciência para dar vazão a opiniões meramente pessoais acerca do tema”. Hélio Angotti, chefe da secretaria, teria tentado “agradar o Chefe [Jair Bolsonaro] e desprezar as importantes orientações técnicas expedidas pela Conitec”.
Na análise dos autores, a nota “utiliza-se de argumentos com viés claramente pró-Governo, como se seus integrantes tivessem total independência para opinar”, e relembra episódios em que Jair Bolsonaro afastou ou tentou afastar membros da pasta que se manifestaram contra o uso do “kit covid”. Entre eles, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Além de solicitar a anulação da nota técnica do Ministério da Saúde, a Rede solicita também o afastamento e responsabilização de Hélio Angotti “ante a inobservância de normas e critérios científicos e técnicos e dos princípios constitucionais da precaução e da prevenção”. Por fim, pedem que a nota seja substituída por uma que atenda o devido rigor científico.
Outro partido que também planeja entrar acionar o STF, desta vez para protocolar notícia-crime contra os responsáveis pela nota, é o Psol. “Segundo as entidades científicas, a cloroquina é comprovadamente ineficaz contra o vírus e as vacinas, que vem ajudado a reduzir o número de óbitos contra a Covid, são seguras e salvam vidas. Os envolvidos na produção dessa nota técnica precisam ser responsabilizados!”, declarou no Twitter a líder da legenda na Câmara, Talíria Petrone (Psol-RJ).
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