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Após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a indicação do desembargador federal Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada pela comissão por 22 votos a cinco. A sabatina durou cerca de dez horas.
O nome de Kassio ainda precisa ser votado no Plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje porque foi aprovado requerimento de urgência. Para ser confirmado ministro do Supremo, são necessários os votos de 41 dos 81 senadores. A votação é secreta.
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O candidato se valeu, em seus primeiros 30 minutos, para relembrar sua história de vida, e também tocou em temas como a sua formação profissional e acadêmica – já que, nas últimas semanas, pairaram dúvidas sobre os diplomas apresentados pelo magistrado. Ele voltou a afirmar que as divergências foram causadas em função de problemas na tradução.
Kassio foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de setembro para a vaga do então decano da corte, Celso de Mello, que se aposentou este mês. O nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi bem recebido por parlamentares do Centrão, e gerou críticas por parte da base bolsonarista, incluindo líderes religiosos e conservadores. Silas Malafaia chegou a entregar uma lista de juristas religiosos que poderiam ter a vaga. Outros movimentos cobravam a presença de um conservador no cargo.
O parecer do relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi lido pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em virtude do diagnóstico de covid-19 do amazonense. O relatório ressalta o apoio da magistratura e o currículo do indicado.
> Com Kassio, STF terá o terceiro ministro nordestino desde a Constituição
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), lembrou que Kassio, como nordestino, irá promover equilíbrio regional na corte. A origem nordestina também foi saudada por outros senadores, especialmente das regiões Nordeste e Norte. Bezerra também destacou o perfil conciliatório do indicado. “De perfil conciliador, possui trajetória marcada pelo respeito às instituições e ao equilíbrio democrático, cujos pilares são a independência e a autonomia dos poderes da República e do qual nunca nos afastaremos.”
Questionado sobre posicionamento ideológico, Kassio disse que a magistratura exige um distanciamento e foco no cumprimento da lei e da Constituição. “Essa é a melhor posição que um magistrado pode estar: cumprindo a lei e a Constituição Federal.”