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Congresso em Foco
27/8/2009 18:41
Fábio Góis
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi à tribuna do plenário para rebater as acusações da oposição sobre o sistema de registro de imagens do Palácio do Planalto, que poderia esclarecer dia e hora do suposto encontro entre a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. A reunião, na qual Dilma teria praticado ingerência no fisco (o que ela nega), tem sido usada pela oposição para enfraquecer a ministra, pré-candidata do PT à sucessão do presidente Lula, em 2010.
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Os oposicionistas acusam o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, responsável pelo monitoramento de frequentação, de omitir ou manipular o acesso às imagens da chegada de Lina ao Planalto, em dezembro de 2008, para a reunião reservada com Dilma - em que, na versão da ex-secretária, a ministra lhe pediu para "agilizar" a devassa que a Receita fazia sobre negócios da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Segundo Lina, o governo não queria "problema" com os Sarney às vésperas da eleição à presidência daquela Casa legislativa, em fevereiro deste ano, vencida pelo peemedebista.
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Dirigindo-se ao primeiro-secretário do Senado, o oposicionista Heráclito Fortes (DEM-PI), que pouco antes havia falado sobre o caso, Jucá evocou a condição de líder para defender o governo, com poucos representantes em plenário no momento do dircurso. "No afã de buscar criar fatos políticos, a oposição levantou o questionamento de que provas estariam sendo escondidas, fitas estariam sendo queimadas, visitas estariam sendo escondidas", declarou Suplicy, observado por Heráclito.
"Questionou-se um contrato realizado pelo Gabinete Institucional da Presidência da República [GSI] e a sua aplicabilidade no tocante ao controle desses acessos ao Palácio. Chegou-se a informar que, por objeto contratual, imagens deveriam ser guardadas durante seis meses ou mais, e que essas imagens estariam sendo sonegadas à oposição", emendou Jucá, mencionando questões técnicas sobre o sistema de segurança do Planalto, que está em compasso de "aprimoramento".
"A questão do controle de dados de informação e de imagem começou a ser aprimorada com uma licitação no ano de 2004", prosseguiu Jucá, referindo-se à empresa Telemática Sistemas Inteligentes, que opera a segurança também os Palácios da Alvorada, do Jaburu (Vice-Presidência) e da Granja do Torto. "Falta o funcionamento pleno do processo de acesso de chips nos veículos com a barreira de controle automático. Ou seja, os veículos já plena e previamente credenciados terão dispositivos que, ao se inserirem na área de acesso de veículos, abrirão automaticamente a cancela, que fará o registro automático no sistema eletrônico."
Dizendo ter se reunido, pela manhã, com o Comando de Segurança da Presidência da República, e munido de relatórios, Jucá continuou a defesa. "Quero registrar aqui, já que a doutora Lina não trouxe para a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] a data em que ela esteve no Palácio do Planalto, que constam nos arquivos desse sistema de registro os seguintes ingressos: no dia 9 de outubro de 2008, entrada às 10h13 da manhã, saída às 11h29; no dia 22 de janeiro de 2009, entrada às 17h59, saída às 20h57; no dia 16 de fevereiro de 2009, entrada 16h57, saída 18h35; no dia 6 de maio, em comitiva, entrada 17h05, saída 20h33", detalhou o peemedebista, referindo-se à audiência em que Lina Vieira reiterou o encontro e a suposta ingerência de Dilma - sem, no entanto, apresentar provas concretas.
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Lembrando que o Palácio do Planalto está em reforma há cerca de seis meses, Heráclito aparteou Jucá e voltou a questionar o caráter obscuro do suposto encontro. "Líder, é possível esclarecer com quem a doutora Lina se encontrou nessas datas? Ela subiu ao Palácio. O Palácio tem a entrada e a chegada dela. Ela foi lá fazer o quê? Falar com quem?", indagou o parlamentar piauiense. Jucá explicou que foram "várias reuniões distintas" com a equipe do Ministério da Fazenda. "Nenhuma dessas datas bate com a que a doutora Lina insinuou que teria feito em dezembro. Então, eu deixo a bola para a doutora Lina, e ela, se quiser, que diga a data que, em tese, teria havido uma reunião que não houve."
Resignado, Heráclito recorreu à metáfora para se referir ao episódio em que, na última terça-feira (25), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deu um cartão Vermelho para Sarney e, em seguida, ao próprio Heráclito. "Olhe, com cartão Vermelho, bola e apito, nós estamos aqui num campo de futebol. Paciência!"
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