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Congresso em Foco
15/8/2009 8:48
Veja
Quem está dizendo a verdade
Há séculos, filósofos debatem se é possível fazer política sem mentira. Otto von Bismarck, primeiro-ministro da Prússia no fim do século XIX, unificador da Alemanha, chegou a chanceler por meio de uma mentira. Em 1870, ele recebeu um telegrama escrito pelo embaixador da França propondo uma negociação entre as duas nações. Bismarck, defensor da guerra, alterou o texto, cortou frases inteiras e transformou o aceno de paz em uma declaração de hostilidade. Vieram a guerra, a vitória da Prússia e a unificação dos estados alemães. A revelação da farsa tempos depois maculou a imagem do herói que passou à história por defender abertamente a ideia de que um estadista precisa ter a mentira como arma legítima. Felizmente, com o triunfo das sociedades democráticas veio a intolerância com a mentira, mas nem isso tirou dela o papel central que exerce na prática política. Pergunte, por exemplo, ao presidente Lula o que ele pensa sobre o presidente do Congresso, senador José Sarney. Pergunte a alguns petistas de alto coturno o que eles realmente acham da candidatura da ministra Dilma Rousseff. As respostas serão políticas ou técnicas, mas elas mais esconderão do que revelarão. Isso é mentira? No mundo real, sim. Na política de todos os tempos, é apenas esperteza, inteligência ou habilidade. O pecado não está propriamente em mentir, mas em ser pego na mentira. Será? No Brasil de hoje, nem isso.
O senador José Sarney, por exemplo, disse em plenário que nunca usou o poder para beneficiar amigos e parentes - e segue tranquilamente no comando do Senado. Alguns senadores de oposição juram de pés juntos que não existe o chamado "acordão" para esconder as irregularidades no Congresso debaixo do tapete - e seguem fazendo de conta que lutam pela moralidade. A ministra Dilma Rousseff tem como regra negar peremptoriamente qualquer fato que a envolva de forma negativa - mesmo quando as evidências se voltam totalmente contra ela. Por essa razão, talvez, mesmo quando o ônus da prova é de quem a acusa, a ministra parece estar, se não mentindo, pelo menos omitindo alguma coisa. Isso é o que se vê agora, com sua negativa de que tenha se reunido com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira para tentar interferir em uma investigação do órgão contra a família Sarney. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, na semana passada, a ex-secretária contou que, no fim do ano passado, foi chamada ao gabinete da ministra, no Palácio do Planalto, e ela pediu que a investigação sobre as empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente. Lina disse ter interpretado o pedido como uma ordem para encerrar o trabalho. Por ter se recusado a cumpri-la, foi demitida. Cabe a Lina provar o que afirmou e reafirmou. Esse é o ponto de vista não apenas legal, mas também ético da questão. Entretanto, do ponto de vista político, infelizmente o que vale mesmo são as aparências.
A reação de Dilma Rousseff à acusação de Lina não agradou a uma parte do PT - aquela que, em público, diz que as explicações da ministra foram absolutamente convincentes. Embora careçam ainda de comprovação, as declarações da ex-secretária são de extrema gravidade e causaram preocupação no governo por dois motivos (verdadeiros). No campo administrativo, se provada a existência da reunião, a ministra teria cometido um crime de prevaricação e improbidade em benefício de um aliado, fatal para quem tem ambições à Presidência da República. No campo político, a reação de Dilma foi classificada como inábil para alguém que tem pela frente uma dura campanha presidencial, na qual acusações, provocações e denúncias são parte do jogo. Começar a partida com a fama de não escapar ilesa de acusações - sejam elas falsas ou verdadeiras - é o fardo que a candidatura de Dilma está tendo de carregar agora.
"Se o rótulo de mentirosa colar na ministra, será muito difícil superar isso em uma campanha", diz um petista com interlocução direta com o presidente Lula. Há sinais de que o episódio da Receita Federal chegou a fazer Lula questionar a escolha de sua candidata à sucessão. Em conversa com aliados, o presidente se mostrou preocupado com o fato de a ministra estar criando muitos atritos antes do início do processo eleitoral. Em público, Lula jamais admitirá isso, até porque Dilma só é candidata por imposição do próprio presidente. O problema é que existe um movimento subterrâneo do PT, supostamente os aliados da ministra, para tentar criar-lhe dificuldades. A história petista de Dilma é recente. Ela se filiou ao partido apenas em 1999, após romper com o PDT. Não pertence a nenhuma das correntes petistas e não tem influência na máquina partidária. Jamais disputou eleição e é considerada no partido apenas um quadro técnico. O PT aceitou sua candidatura por submissão a Lula, mas jamais se empolgou com a ideia. Nesta terça-feira, Lina Vieira deverá prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ela só foi convocada após afirmar a senadores de oposição ter como comprovar sua versão dos fatos. Não havia um único petista na sessão que aprovou o comparecimento da ex-secretária. O governo enxergou na "negligência" uma ação combinada da bancada petista no Congresso.
A ferrovia que nunca termina
As obras da Norte-Sul, colosso ferroviário de 2 254 quilômetros e estrela do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram concebidas no governo de José Sarney, nos idos de 1987. Sua finalidade básica seria escoar minérios e grãos do interior para os portos. Mas, antes mesmo de a ferrovia ser licitada, revelaram-se os primeiros problemas que se entranhariam no DNA do projeto. Descobriu-se que a concorrência para construí-la era uma fraude, pois as empreiteiras haviam combinado o preço entre si. Desde 2001, quando Brasília decidiu tocar a obra para valer, já foi gasta a formidável soma de 1,4 bilhão de reais. Até agora, essa dinheirama serviu para deitar sobre os dormentes 25% da extensão total de trilhos. Desde o fim do ano passado, o DNA do pecado original voltou a se manifestar, agora sob a forma de superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU) calculou que as empreiteiras receberam 308 milhões de reais a mais do que o orçado. O TCU determinou que o governo retivesse 10% dos pagamentos às empreiteiras. De novo, as obras empacaram.
O pessoal da produção e do trabalho que depende da obra e até já adiantou fortunas para vê-la em funcionamento é quem mais tem a perder com a paralisação. O caso mais grave é o da mineradora Vale, empresa global com sede no Brasil, que emprega 100 000 pessoas. A Vale pagou antecipadamente 1,1 bilhão de reais ao governo pelo direito de explorar comercialmente um trecho da ferrovia por trinta anos. Os engenheiros da companhia examinaram o que foi feito até agora e constataram que a obra se divide em dois trechos distintos: o que está por fazer e o que já foi feito mas enferruja por falta de uso e manutenção. O relatório produzido pela auditoria da Vale, a que VEJA teve acesso, mostra que os engenheiros da empresa encontraram preocupantes falhas de projeto nos trechos já construídos. Nos trilhos próximos a Palmas, capital do Tocantins, foram descobertas imperfeições de alinhamento suficientes para fazer descarrilar um trem de carga que passasse sobre eles em alta velocidade. Em diversos trechos dados como terminados foram encontrados trilhos trincados, desparafusados ou soldados de forma tão tosca que denotavam, segundo o relatório, uma "total negligência".
Uma pessoa mais crédula poderia pensar que o destino da Norte-Sul é nunca se transformar mesmo em uma ferrovia. Ela deveria ficar para sempre como um monumento à "total negligência" do estado quando gasta o dinheiro do povo, o que já enterrou bilhões em riquezas dos brasileiros em diversas moedas - cruzeiros, cruzados e reais. Em julho de 1988, VEJA publicou uma reportagem com uma chamada de capa que refletia bem o estado de espírito do país com a Norte-Sul: "Orçamento/A volta da ferrovia maldita". A matéria contava que o governo Sarney fizera cortes nos gastos com saúde, educação e outros de impacto social, mas preservara o orçamento para a obra que ligaria Brasília ao Maranhão. A reportagem de VEJA descrevia a obra como "desastrosa do ponto de vista ético (...) incompreensível do ponto de vista técnico e amaldiçoada do ponto de vista político." Duas décadas depois, o diagnóstico da revista permanece correto.
Época
Sim, ela é candidata
Entrou oxigênio puro na campanha eleitoral de 2010. A novidade se chama Marina Silva. A senadora petista e ex-ministra do Meio Ambiente está de mudança para o pequeno Partido Verde, que pretende lançá-la candidata ao Palácio do Planalto. Marina só vai anunciar sua decisão de entrar no PV em uma semana ou duas, e as convenções partidárias para confirmar candidaturas só acontecerão em junho do ano que vem. Mas a simples hipótese de existir uma candidata chamada Marina já abalou os fundamentos de uma disputa eleitoral que caminhava para ser um modorrento plebiscito entre a candidata do governo, a ministra Dilma Rousseff (PT), e o principal nome da oposição, o governador paulista, José Serra (PSDB).
"A utopia precisa continuar", disse Marina a ÉPOCA.É um gesto que está, a esta altura, no limite daquilo que ela pode afirmar para dar um sinal de que está disposta a aceitar o convite do PV. O vento novo de Marina fez subir também o balão do ex-ministro Ciro Gomes (PSB), que retomou seu projeto de candidatura presidencial. Tudo somado, as chances de uma disputa embolada até o segundo turno passaram a ser reais.
Época - Já tomou sua decisão ?
Marina Silva - Tenho vivido três momentos. O primeiro é sair ou não sair do PT, uma relação de 30 anos. O segundo, decidir sobre o convite à filiação ao PV. E, num terceiro momento, uma candidatura à Presidência. O modelo original do PV foram os partidos verdes europeus. Nesses países, as questões essenciais foram atendidas e fez-se uma luta de defesa do verde nos termos clássicos. Hoje, o principal desafio deles é a sustentabilidade. É preciso buscar uma ressignificação do PV, universal, em função da crise climática, sem deixar de dar respostas em todos os setores: economia, agricultura, energia, infraestrutura, ciência e inovação tecnológica.
Época - A mudança do PV o aproximaria de sua trajetória pessoal?
Marina - Exatamente. Em função do que eles estão propondo, me interessou ouvi-los. Quero fazer uma discussão de conteúdo programático. Nenhum partido conseguirá homogeneizar a sociedade, mas acho que eles dão uma contribuição importante. A sociedade é diversa, multicêntrica, e é assim que os partidos têm de aprender a interagir. A falta dessa interação faz com que a gente esteja na crise política de hoje.
Época - Sua carta de demissão elogia a política ambiental do governo Lula.
Marina - Na carta, eu agradeço ao presidente Lula e digo que, enquanto encontrava apoio político para as questões estruturantes, eu permaneci. Como não encontrava mais condições políticas para essa agenda, saí. Houve avanços, mas o desafio é gigantesco. Estou sendo coerente com a carta.
Época - Sua relação com o presidente Lula ficou trincada?
Marina - A relação não precisa trincar para que seja refeita. O presidente Lula é um realizador de utopias, não mais um mantenedor de utopias. A utopia deve continuar.
Filha de secretário da Receita trabalha em gabinete de investigado por sonegação
Confirmado na quinta-feira (13) pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) no comando da Receita Federal, Otacílio Cartaxo emplacou a nomeação de uma filha no gabinete do amigo e senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB). A indicação de Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo ocorreu em março, um mês após o suplente Cavalcanti assumir a vaga aberta com a renúncia do titular José Maranhão (PMDB), hoje governador da Paraíba. Na ocasião, Otacílio Cartaxo era o adjunto da ex-secretária Lina Maria Vieira, protagonista da mais nova saia justa a rondar a sala da presidenciável e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Formada em direito, Leda Camila ocupa o posto de assistente parlamentar, com salário de R$ 2,8 mil, na cota de cargos de confiança preenchida sem concurso público. Cada um dos 81 senadores tem a prerrogativa de usar as vagas como bem entender. As recentes denúncias de nepotismo (contratação de parentes de senadores e diretores), funcionários fantasmas e outras irregularidades no Senado Federal vêm no rastro dessa brecha.
Em relação à filha do agora secretário da Receita, há uma curiosidade. O senador Roberto Cavalcanti é empresário. Foi acusado pelo Ministério Público Federal na Paraíba no chamado "Escândalo da Fazenda Nacional". O caso envolve denúncias de sonegação de milhões de reais em impostos. De acordo com a apuração do MPF, empresas quitavam dívidas por um milésimo do valor do débito. Dezenas de processos tramitam na Justiça.
ÉPOCA localizou, por telefone, Leda Camila no gabinete de Cavalcanti. Ela argumentou que não estava autorizada a comentar seu processo de nomeação. Transferiu a ligação ao chefe de gabinete, Marco Aurélio de Oliveira. O servidor informou que ela se habilitou à vaga, apresentou currículo como qualquer outro pretendente ao posto, mas admitiu que a amizade entre Cartaxo e o parlamentar pesou na hora da contratação. "Eles são amigos há mais de trinta anos", disse Oliveira. A reportagem perguntou ao novo secretário da Receita o que ele acha de a filha trabalhar ao lado de um senador investigado por sonegação. Por meio da assessoria, ele informou que não se manifestaria.
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