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Congresso em Foco
27/11/2017 | Atualizado às 13:13
[fotografo]Agência Senado[/fotografo][/caption]
Entre janeiro e outubro deste ano, 14 senadores gastaram R$ 771,6 mil com combustível de avião e fretamento de jatos particulares. No mesmo período, também usaram R$ 896,1 mil para comprar passagens em voos comerciais, conforme mostra o jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (27).
O valor da Cota Parlamentar é diferente para cada estado da Federação, varia entre R$ 30 e R$ 47 mil, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No entanto, há regras mais genéricas para a verba indenizatória que abrem brechas para a utilização de serviços sem limites financeiros específicos.
Conforme aponta a reportagem," em 2016, as despesas do Senado com combustível de aviação, fretamento de aeronave ou táxi aéreo chegaram a R$ 1,02 milhão, o que representa um aumento de 40% desde 2014 (R$ 729,8 mil), considerando valores atualizados. Enquanto isso, o consumo de passagens em voos comerciais aumentou 31% de 2014 em relação ao ano passado e ultrapassou R$ 5 milhões".
<< Leia a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo na íntegraDe acordo com levantamento publicado na matéria, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), é um dos recordistas neste tipo de gasto. O parlamentar já consumiu quase R$ 190 mil até outubro deste ano para fretar aeronaves e adquirir combustíveis de aviação. Em 2016, o gasto foi de R$ 260 mil; e em 2015 foi de R$ 200 mil. O líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), aparece logo em seguida. Com duas aeronaves próprias, avaliadas em cerca de R$ 8 milhões, Gurgacz usou R$ 150,5 mil somente este ano com combustível."No mesmo período, de janeiro a outubro de 2017, o parlamentar utilizou R$ 100 mil do Senado para viagens em aviões de carreira", diz trecho da reportagem de Julia Lindner. À jornalista, a assessoria de Gurgacz alegou que ele "geralmente usa voos comerciais", mas, como mora no interior de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná, há poucos voos disponíveis para Brasília e "eventualmente" ele usa seu avião. Na lista dos que preferem gastar com jatinho, o senador Ivo Cassol (PP-RO) é o terceiro colocado. Já gastou R$ 111,1 mil em combustíveis de aviação neste ano. Desde 2014, ele já soma quase R$ 500 mil com este tipo de despesa. A reportagem fala ainda sobre casos de uso irregular do dinheiro. "As regras da cota parlamentar do Senado impõem limitações para contratação de serviços de pessoas físicas. O líder do PR no senado, Vicentinho Alves (TO), no entanto, registra seis pagamentos, em 2015 e 2016, no valor de R$ 64,8 mil, para o piloto Nilton Barbosa Santos (valor atualizado). Em 2014, Santos doou cerca de R$ 100 mil em serviços de aviação para a campanha do filho do senador, o atual deputado federal Vicentinho Júnior. Sua assessoria diz que o piloto é presidente do AeroClube de Porto Nacional, "cidade onde o senador reside", o que tornaria o custo menor", cita o texto.
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