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Marcelo Castro recebeu de Geraldo Alckmin a ideia original da PEC e modificou para fazer sua proposta. Foto: Pedro França/Ag. Senado
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), reúne-se nesta quarta-feira (16) com o relator-geral do orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para acertar os últimos detalhes da chamada PEC de Transição. Alckmin pode apresentar ainda hoje a proposta que exclui os gastos com o Auxílio Brasil, que será rebatizado de Bolsa Família, do teto de gastos. Devem participar da reunião, entre outros, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP). A PEC terá de ser analisada pela CCJ antes de ser votada pelo Plenário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nessa terça (15) que a proposta retire do teto de gastos as despesas com o Bolsa Família de R$ 600 por apenas quatro anos - e não de maneira permanente, como queria o PT. Segundo ele, há boa vontade por parte dos líderes governistas para aprovar o texto nesses termos.
Pacheco se reuniu ontem com o presidente eleito, Lula, na conferência do clima da ONU (COP27), no Egito, e relatou que haverá dificuldade se o futuro governo insistir na mudança permanente no furo do teto de gastos. O grupo de economistas da equipe de transição deve fazer esta semana a primeira reunião com parlamentares para discutir o andamento da PEC.
O relator do orçamento, Marcelo Castro, entende que não se deve estabelecer prazo de validade para a PEC. "A PEC da Transição tem um princípio justo e é urgente. Não vejo necessidade alguma de colocarmos um prazo de validade em uma medida social, que vai ter um impacto da mais alta importância na vida dos brasileiros mais pobres", escreveu o senador no Twitter.