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Preocupações do setor de mineração com as consequências do projeto levaram Arthur Lira a postergar a criação de grupo de trabalho. (Foto: Usace/CC)
No início do último mês de março, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei 191/2020, que regulamenta a mineração em terras indígenas e arredores na Amazônia. Sua aprovação se deu mediante um acordo do governo com as demais lideranças: o texto original seria descartado, e em seu lugar seria elaborado uma nova versão do projeto, em um grupo de trabalho com prazo de um mês de atividades. Mais de um mês depois, o grupo de trabalho segue sem nomes. E a razão pode parecer inusitada à primeira vista: o atraso se dá pelo próprio desinteresse das mineradoras em acelerar a aprovação do projeto.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a demora se deve à falta de indicações dos partidos para compor o grupo. A única sigla que já possui nome confirmado é a Rede, que indicou a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) para ocupar um dos sete assentos da oposição no grupo. Sua inclusão se dá a pedido do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que cedeu seu lugar por considerar necessária a participação de uma parlamentar indígena no grupo. Rodrigo Agostinho já aponta para um outro fator para a demora nas indicações: a pressão das mineradoras.
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"Temos apenas cerca de meia dúzia de empresas estrangeiras interessadas em fazer mineração na Amazônia. As áreas de interesse delas, em sua maioria, são fora de terras indígenas. No próprio caso do potássio, o maior empreendimento no setor é fora de uma terra indígena. Esse setor não quer a mineração em terra indígena", apontou o deputado, que integra tanto a Comissão de Meio Ambiente quanto a Comissão de Mineração na Câmara.
Segundo Agostinho, a extração mineral em terras indígenas pode comprometer os lucros do setor mineral como um todo. "Minérios são produtos de baixo valor agregado, e todo o mercado importa. Para o setor da mineração perder o mercado europeu e americano por conta de uma lei que permite mineração no lugar errado não faz sentido", alertou. O parlamentar relembra que meio ambiente e direitos humanos são pautas com forte impacto na tomada de decisão do mercado consumidor europeu, e dúvidas quanto ao comprometimento de empresas nesses setores podem comprometer a escolha de fornecedores.