Manchetes dos jornais de hoje - 12jan2008

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), da meta do governo, fechou 2007 em 4,46%, invertendo uma tendência de queda em relação ao ano anterior que vinha sendo registrada, sistematicamente, desde 2002. A alta generalizada dos preços de alimentos - como carne, feijão e leite - foi decisiva para o resultado do índice que, por pouco, ficou dentro da meta de 4,5%. No ano anterior, a taxa tinha ficado em 3,14%. Em dezembro, o IPCA teve alta de 0,74%, a maior para o último mês do ano também desde 2002, quando bateu 2,10%. Curiosamente, um dos fatores que mais contribuíram para segurar a inflação no ano foi o preço da energia elétrica, que caiu 6,16%. Agora, a expectativa é de alta.

 

Com a definição do nome do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para ocupar o Ministério de Minas e Energia, a chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, está autorizada a blindar cargos considerados estratégico no setor elétrico, que estão sob sua influência. Dilma obteve do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a garanti de que ela manteria nomes de sua confiança em postos-chave da pasta e também de empresas estatais.

Até quarta-feira, quando Lula convidará oficialmente Edison Lobão para o governo, o Planalto apresentará ao PMDB uma lista de cargos intocáveis. Essa carta-branca do presidente à ministra não apenas ameniza a derrota de Dilma na queda-de-braço com o PMDB, como também tem o objetivo de dar mais segurança ao governo para enfrentar um eventual racionamento de energia.

 

O presidente Hugo Chávez pediu aos países do continente e da Europa que retirem as Farc e o ELN (Exército de Libertação Nacional) da lista de organizações terroristas e passem a considerá-los grupos insurgentes com um projeto político. As Farc têm ligações com o tráfico de drogas e mantêm 774 reféns. A Colômbia rechaçou com dureza a proposta. O Brasil já não considera os dois grupos terroristas. Autoridades Colombianas disseram que o menino Emmanuel está sendo preparado por psicólogos para ser entregue à mãe, a ex-refém Clara Rojas. Ela contou ter tentado fugir com a ex-senadora Ingrid Betancourt após o seqüestro, mas as duas foram recapturadas.

 

 

 

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2007 em 4,46%. Embora bem próximo da meta definida pelo Banco Central, que era de 4,5%, o resultado reverteu a trajetória de queda da inflação que vinha desde 2003. O IPCA também chegou ao fim do ano com o pé no acelerador, por causa do preço dos alimentos: o índice foi de 0,74% em dezembro, quase o dobro do de novembro (0,38%). Para este início de 2008, os alimentos poderão se manter em alta, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que apura o IPCA

 

O PMDB conseguiu o compromisso de que o senador Edison Lobão (PMDB-MA) será nomeado para o Ministério de Minas e Energia, mas não terá autonomia para indicar afilhados políticos na direção das principais e cobiçadas estatais do setor de energia. A entrega da pasta no sistema “porteira fechada”, com todos os cargos distribuídos à legenda, foi vetado pela ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, que defendeu a ocupação dos postos estratégicos por técnicos ligados ao PT e a ela, principalmente.

O esvaziamento da pasta - motivado pela ameaça de um novo apagão, tema central das conversas em Brasília nesta semana - foi confirmado ontem por líderes peemedebistas, um dia depois de o partido levar o nome de Lobão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo deixou claro que a verticalização, regra pela qual o partido do ministro assume todos os postos de comando da pasta, não é comum nesta gestão, embora a filiação partidária seja um dos critérios para as indicações.

“Temos um governo de coalizão e a verticalização do ministério não é a política do governo”, reforçou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Não existe nenhum ministério de porteira fechada.” Jucá fez questão de frisar que, depois da posse, o novo ministro estará envolvido no preenchimento dos cargos vagos, mas a prioridade é não haver interrupções no setor. “Os cargos que estiverem ocupados não serão mudados, pois não estamos em um novo governo.”

 

Diante do risco de a questão da energia antecipar o debate das eleições municipais de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a equipe de governo a afinar o discurso, contra-atacar quem usar o tema politicamente e tranqüilizar a população de que não haverá corte de luz. A ordem é, num primeiro momento, apresentar um quadro técnico da situação dos reservatórios das hidrelétricas e explicar como funciona o sistema elétrico. Paralelamente, em um reconhecimento intramuros de que a crise pode evoluir, o governo desencadeou o chamado “plano B”, acionando usinas térmicas.

A polêmica sobre um possível apagão surgiu com a declaração do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, de que o racionamento de energia “não é impossível”. Depois de ouvir a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, Lula avaliou que a declaração de Kelman deveria ser esclarecida.

Ministros já começaram a orientar líderes de partidos aliados a contra-atacarem os opositores que resolverem usar o debate sobre energia na imprensa e nas tribunas do Congresso. De acordo com um parlamentar, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse aos líderes que houve um “erro de comunicação”.

 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tentou ontem desvincular o Palácio do Planalto da iniciativa dos líderes da base aliada de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde. “O governo respeita o debate do Congresso. Se a proposta surgir dentro do Congresso, ela será debatida, mas não será uma posição do governo”, afirmou Jucá. Ele disse que, do ponto de vista político, a CPMF já foi derrotada e o governo não deseja passar por cima de uma decisão do Legislativo. Mas observou: nada impede que os deputados venham a propor algum tipo de recurso para a saúde durante a discussão da reforma tributária. A idéia de recriar a CPMF surgiu na quinta-feira durante reunião dos líderes da base aliada com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Apesar da declarações de Jucá rechaçando a ligação do Planalto com a tese, parlamentares presentes ao encontro de quinta-feira disseram que o governo estuda incluir uma fonte permanente de recursos para financiar a saúde na proposta de reforma tributária que enviará ao Congresso até o fim de fevereiro.

Segundo os líderes do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), e do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), o próprio Múcio informou na reunião que a proposta de reforma tributária deverá contemplar uma fonte de recursos específica para a saúde. “Uma nova proposta já viria no texto do governo”, afirmou Casagrande.

 

 

 

Entidades de saúde privada prevêem aumentos de até 10% no preço dos planos de saúde após regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar que amplia os serviços obrigatórios. O setor diz que a inclusão de procedimentos é benéfica, mas avalia que o tamanho da demanda reprimida vai determinar o aumento.

 

Com o Ministério de Minas e Energia de volta a seu domínio e a promessa de nomear os presidentes da Eletrobras e da Eletronorte, o PMDB já mira novos cargos do setor. A ampliação de seu espaço em um ministério com forte presença petista atende ainda a um objetivo inconfesso da sigla: diminuir a influência da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na pasta. A ministra, contudo, tem negociado diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a manutenção de sua influência no ministério que já comandou. Ela quer participar da escolha do secretário-executivo, o segundo nome da pasta. O ministério, prestes a ser entregue ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), tem forte presença do PT. Reportagem da Folha de ontem mostrou que são pelo menos 30 petistas em cargos-chave, incluindo secretarias especiais, diretorias de estatais e a coordenação do principal programa social do setor, o Luz para Todos.

Com o apetite dos peemedebistas, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se apressou em dizer que não haverá preenchimento automático de todos os cargos por peemedebistas. "Não existe mais este critério de ministério de porteira fechada. O ministro Lobão preencherá os cargos de acordo com as necessidades." Na próxima quarta-feira, Lobão será chamado por Lula para uma conversa. Confirmado no cargo, Lobão, até o final do mês, deve nomear o peemedebista Astrogildo Quental para a presidência da Eletrobras no lugar do petista Valter Cardeal, fiel seguidor de Dilma. Cardeal deve permanecer na estatal, a pedido da ministra.

 

Enfrentando baixos índices de popularidade e falta de recursos para investimentos, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), lançou edital de licitação para publicidade no valor de R$ 92,9 milhões para 2008. Seis agências serão escolhidas até o dia 31. Um dos critérios de seleção será o desenvolvimento de uma campanha-piloto, com foco na crise financeira do Estado. O edital orienta as agências a apresentar a situação atual -o Estado prevê déficit orçamentário de R$ 1,27 bilhão neste ano- como uma "herança de diversos fatores, entre os quais a ausência de novos meios para financiar o déficit e de políticas voltadas para sanear as contas". Segundo o documento, as agências terão que "comunicar para a sociedade a busca pelo equilíbrio fiscal", tendo como público-alvo a classe C.

 

O ex-ministro da Casa Civil e deputado federal cassado José Dirceu (PT) recebeu alta ontem da cirurgia de implante de cabelos que fez no Hospital Memorial São José, em Recife (PE). O paciente deixou o hospital às 6h30 e seguiu para o consultório do médico responsável pela cirurgia, Fernando Basto. Segundo o cirurgião plástico, 6.710 raízes de cabelo retiradas da região da nuca foram implantadas no topo da cabeça. O procedimento, realizado anteontem, levou cinco horas e meia e o resultado final do trabalho só será conhecido em nove meses. "O cabelo começa a crescer em quatro meses. Mas só vai surtir efeito mesmo entre o oitavo e o nono mês, quando fica tudo preenchido", afirmou. Segundo o médico, o ex-ministro sofre de calvície hereditária e tinha vontade de esconder uma cicatriz de 2,5 cm que possui na área calva.

  

 

 

Visitantes terão de apresentar comprovante de vacinação para entrar na Água Mineral. Só poderá freqüentar a reserva ecológica quem se imunizou há pelo menos 10 dias contra a febre amarela. Revoltados com a fuga dos turistas, empresários de Pirenópolis (GO) espalharam placas e faixas em defesa da cidade e contra o ministro Temporão. Eles também ingressaram com uma ação de indenização. São Paulo confirma primeiro caso de febre amarela

 

O governo provou que o primeiro escalão não está ouvindo um único ritmo na dança dos cortes para compensar o fim da Contribuição sobre Movimentação Financeira (CPMF). De sopetão, como num tango, o Comando do Exército soltou uma nota atribuindo ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, a garantia de que “estão mantidos os entendimentos para o reajuste salarial dos militares”. Sem esconder a irritação, mas tentando evitar confronto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, repetiu — como em uma valsa — o discurso de que nenhum percentual de aumento para servidores está assegurado. “Qualquer promessa que se faça antes de realizarmos todo o estudo sobre quanto dinheiro teremos, será mera especulação”, disse o ministro ao Correio. A expectativa de reajustes para as tropas é antiga e envolveu uma série de manifestações de mulheres de militares em Brasília. No final do ano passado, Jobim prometeu para 2008 um aumento entre 27% e 37%. A nota do comandante do Exército, o general Enzo Martins Peri, foi divulgada no site da força logo depois de o oficial se reunir ontem com Jobim. É um documento ambíguo, pois ao mesmo tempo em que indica a manutenção dos reajustes afirma que “somente” está sendo aguardada a decisão sobre a “recomposição da proposta orçamentária”. A nota insinua, sem afirmar, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o próprio Paulo Bernardo garantiram a manutenção do aumento.

 

O governo se preocupa cada vez menos com os cortes no Orçamento de 2008 que compensarão o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Avalia que não terá muitas dificuldades em negociá-los e aprová-los entre fevereiro e março. Esse foi o discurso feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião com o PMDB na noite de quinta-feira passada. Lula sinalizou que não teme nenhuma surpresa, aposta que o Congresso chegará a um acordo sobre a redução das emendas parlamentares e que a base do governo fará impor sua maioria em plenário. Apesar da chiadeira da oposição e da promessa dela em fazer barulho, o governo precisa apenas de maioria simples em plenário para aprovar o Orçamento. Uma tarefa fácil de ser cumprida na Câmara. No Senado, o cenário é mais complicado, mas não muito difícil de se chegar aos 41 votos necessários entre os 81 parlamentares. O presidente Lula demonstrou ainda aos aliados que a reforma tributária é sua maior preocupação no Congresso este ano. A proposta deve ser enviada pelo governo ainda em fevereiro.

 

O depoimento do ex-tesoureiro do PTB Emerson Eloy Palmieri, um dos 40 réus na ação penal que investiga o mensalão, à Justiça Federal do Paraná, que ocorreria ontem em Curitiba, foi transferido para o próximo dia 25, às 14h. Segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, não foi possível realizar o interrogatório de Palmieri, pois o acusado não foi localizado em Curitiba para citação e não compareceu à audiência prevista para ontem. O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou contra Palmieri as denúncias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Porém, o ex-tesoureiro sustenta jamais ter participado de esquema de compra de votos e que apenas cuidava da parte financeira do partido. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o PTB receberia do PT, por meio do esquema do mensalão, que seria operado por Marcos Valério, R$ 20 milhões em troca de apoio político ao governo Lula.