STF determina que respiradores retidos pela União sejam enviados ao Maranhão
22/4/2020
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Governo confirmou o nome de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para assumir a cadeira de Rosa Weber no STF. Foto: Divulgação
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão liminar, que o governo federal envie para o Maranhão, no prazo de 48 horas, 68 respiradores comprados pelo estado que haviam sido retidos pelo Ministério da Saúde.
O Maranhão realizou a compra de uma empresa de Santa Catarina em 19 de março, mas cinco dias depois, conforme noticiou a Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde encaminhou um ofício para empresa impedindo a entrega dos respiradores. A ação do Ministério tinha o objetivo de redistribuir os equipamentos conforme seus critérios.
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Operação contestada
Após o impasse, o
Maranhão montou uma operação para conseguir transportar 107 respiradores e 200 mil máscaras da China, ao custo de R$ 6 milhões. A logística foi traçada depois de o estado ver suas comprar frustadas pela União e por outros países como Alemanha e EUA, que compraram respiradores que fornecedores que estavam inicialmente reservados para o Maranhão.
Para driblar os interessados, o governo do Maranhão mudou a rota de compra e trouxe a mercadoria pela Etiópia. Ao desembarcar em São Paulo, a carga foi direto para o Maranhão e só lá passou pelos trâmites da Receita Federal, evitando assim que ficassem em SP por ordem do governo federal. As informações foram publicadas primeiro pela Folha de S. Paulo.
A Receita Federal afirmou que a operação foi ilegal e que por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.
Em nota enviada à Folha, a receita afirmou que a operação foi "realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias."