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Anna Paula Feminella, 45, faz parte do Comitê da Inclusão da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
O TSE divulgou, na semana passada, o perfil do eleitorado brasileiro e segundo os dados disponibilizados o número de eleitores com deficiência passou de 436 mil na última eleição geral para 940 mil, o que representa um aumento proporcional de 0,31% para 0,64% no total do eleitorado que precisa de recursos de acessibilidade para exercer sua cidadania.
Para a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE (CPAI/TSE), o aumento de eleitores com deficiência é fruto das campanhas informativas sobre as ações para facilitação no acesso ao pleito, que é um dos pontos do programa de acessibilidade da justiça eleitoral, que existe desde 2012.
Apesar da atuação do programa de acessibilidade, a funcionária pública Anna Paula Feminella, 45, que é cadeirante há 15 anos seria impedida de votar em 2014 e obrigada a justificar, se não tivesse insistido. “Eu cheguei até aqui para votar, eu vou votar”, conta Anna Paula.
No primeiro turno, Anna Paula foi até sua zona eleitoral em Taguatinga, no Centro Interescolar de Línguas. Sua seção eleitoral era no segundo andar e na ocasião o elevador estava quebrado, assim a coordenadora do local afirmou que ela deveria justificar o voto. No entanto, Anna Paula insistiu por seu direito.
Diante da persistência de Anna Paula, carregaram-na com a cadeira de rodas até o segundo andar. A funcionária pública conta que fez questão de deixar registrado em ata o ocorrido e levou consigo uma cópia. Já no segundo turno, ela conta que o elevador estava funcionando e tinha um profissional para acompanhá-la.
Antes de Anna Paula, outro eleitor com deficiência física passou pelo mesmo incômodo e foi incentivado a justificar seu voto. Foi o que fez. “Depois eu soube que não era um caso individualizado. A gente imagina. Se na capital do país acontece isso, nesse Brasil não deve ser fácil exercer o direito ao voto”, desabafa Anna Paula.
“É um atentado à democracia tirar das pessoas as condições para votar. Uma coisa é a pessoa poder votar e escolher se abster, outra é ela ser impedida de votar pelas condições que estão impostas”, aponta Michel Platini, presidente do Conselho de Direitos Humanos do DF e um dos coordenadores do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências do DF e Entorno (Faped).
Entre os eleitores com deficiência descritos pelo TSE aparecem pessoas com deficiência auditiva, visual, de locomoção, dificuldades para o exercício do voto e outras, como aparece no gráfico.