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Congresso em Foco

13/7/2005 16:10

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Sônia Mossri


Não existe consenso no Congresso em relação à emenda constitucional que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura. O deputado Paulo Delgado (PT-MG) é um dos maiores críticos da proposta no PT. Ele acha, porém, que, por causa da votação do valor do salário mínimo, os atuais presidentes das duas casas, João Paulo Cunha (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP), vão acabar conseguindo aprovar a reeleição.

"Por apenas R$15,00, João Paulo e Sarney passam a ter o direito de fazer chantagem com o governo", disse Paulo Delgado.

No Senado, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também colocou as barbas de molho. De olho na sucessão de Sarney, ele já aguarda a inclusão da proposta novamente na pauta do plenário da Câmara.

Calheiros foi o grande vitorioso na votação anterior, quando o projeto da reeleição foi rejeitado pelos deputados. Na ocasião, ele teve uma ajuda discreta, mas importante, do ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, que já estava em choque com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) afirma que não consegue entender como a questão do salário mínimo acabou ligada à reeleição das mesas diretoras das duas casas. Ele classifica a proposta como "casuísmo".

"O governo precisa arrumar a própria casa para depois vir conversar com o Congresso", criticou Tebet.

No meio das intrigas e disputas que consomem o Palácio do Planalto, a posição do presidente Lula sobre o assunto não é muito clara. Sarney, Renan e João Paulo têm versões diferentes para a postura de Lula.

João Paulo já disse que o presidente teria manifestado apoio à reeleição. Os aliados de Sarney falam o mesmo e vão além. Segundo eles, Sarney teria definido com Dirceu que o Palácio do Planalto daria sinal verde à reeleição em troca dos "serviços prestados" ao governo, como a aprovação das reformas no primeiro ano do governo Lula.

Renan sempre lembra que o presidente Lula teria se manifestado claramente contra a reeleição em mais de uma reunião, na presença de ministros e líderes da base aliada.

A votação do salário mínimo, apesar da derrubada do valor de R$ 275,00 aprovado pelo Senado, deixou evidente a fragilidade da base do governo. Na prática, não há um governo da coalizão e o Palácio do Planalto é obrigado a negociar isoladamente com cada partido, a cada votação importante.

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