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Câmara deverá votar piso salarial de R$ 4,5 mil para cada 6h de trabalho para enfermeiros. Demanda ganhou força na pandemia.[fotografo] Erick Mota / Congresso em Foco [/fotografo]
A sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais está marcada para o próximo dia 30. Entre os vetos que deverão ser analisados está o que proíbe a prorrogação por mais um ano da desoneração em 17 setores intensivos de mão de obra.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que ainda não há acordo para a desoneração.
“Vamos ter uma reunião preparatória e diante dessa reunião preparatória vamos saber o que vai ser feito”, declarou ao Congresso em Foco.
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> Governo enfrenta dificuldade com desoneração da folha e Renda Brasil
Aliados do governo no Congresso têm dito que é inconstitucional a prorrogação por mais um ano da isenção fiscal para essas empresas. No entanto, a maioria dos líderes partidários afirmou já sinalizou que pretende derrubar o veto.
Inicialmente a intenção do Congresso era prorrogar a desoneração por mais dois anos, mas acordo firmado entre governo e congressistas fez com que o adiamento ficasse em um ano. O trecho foi incluído pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ao relatar uma medida provisória que permitia corte de salários e jornadas durante a pandemia.
Mesmo com o entendimento, o presidente Jair Bolsonaro, a pedido do Ministério da Economia, vetou o trecho que prorrogava a desoneração por mais um ano.