O segredo do sucesso na Câmara

Apenas 35% dos deputados compareceram à primeira semana de trabalho após o recesso de julho. Um total de 182 parlamentares circularam pelas dependências da Câmara nos dias em que os principais assuntos eram as denúncias contra os presidentes do Banco Central, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cássio Casseb.

Pelo menos na Câmara, onde as suspeitas tiveram menos efeito que no Senado, um levantamento da lista de presença explica o motivo de tanta calmaria: o número de governistas (137) na casa foi três vezes maior que o de oposicionistas (45).

O massacre numérico imposto pelo governo explica porque, na Câmara, as denúncias não tiveram conseqüências, enquanto que no Senado, de maioria oposicionista, o mínimo que ocorreu foi a aprovação de requerimento convidando os presidentes dos bancos oficiais a se explicarem.

O Senado, porém, não divulgou a lista de presenças da semana.

O quórum da semana que vem é a grande preocupação do governo, que já mandou convocar os deputados de sua base para comparecerem. "Todos estão sendo chamados a vir", disse o líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP).

Câmara e Senado devem ter sessões de votação na próxima semana e na última semana de agosto.

Na Câmara, o governo tem interesse em votar a Lei de Falências, a regulamentação das agências reguladoras, a reforma tributária e o projeto que tira do Banco Central decisões sobre concorrências públicas (PPP).

No Senado, a prioridade é o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP), além das propostas de inovação tecnológica e da agência de desenvolvimento industrial. Antes desses projetos, no entanto, é preciso votar as medidas provisórias que trancam as pautas das duas casas.

Corredores vazios

No primeiro dia de trabalho (2), somente 41 deputados e 19 senadores compareceram ao Congresso. No segundo dia, o número de deputados pulou para 138 e, no terceiro, caiu para 134.

O grande índice de ausências já era esperado, devido ao período de campanha eleitoral nos municípios, mas tem gente que não aceita completamente a tradição de limitar os dias de votação, nos quatro meses que antecedem as eleições, aos esforços concentrados, como o marcado para a próxima semana.

O deputado pastor Frankembergen (PTB-RR) condenou a atitude dos parlamentares faltosos. "Todo deputado deveria estar aqui. É o que manda o regimento da Casa", afirmou. Ele é membro da única comissão que trabalhou efetivamente na semana, a CPI do Tráfico de Órgãos. "Tivemos muito trabalho", disse.

O deputado Heráclito Fortes (PFL-PI) achou a Casa vazia, mas minimizou as ausências. "Muita gente está trabalhando", disse.

Muito barulho

Apesar de em número menor, a oposição conseguiu fazer muito barulho ao longo da semana com as denúncias de sonegação fiscal e favorecimento que pesam sobre os presidentes dos bancos oficiais.

A maioria dos deputados e senadores que discursaram em Plenário falou sobre as denúncias contra Cássio Casseb e Henrique Meirelles. A oposição quer a demissão dos dois. Caso não sejam atendidos, o PFL e o PSDB devem obstruir as votações do esforço concentrado marcado para a semana que vem (de 9 a 13 de agosto).

Na próxima terça-feira (10), o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), quer reunir os líderes partidários para definir as matérias que serão votadas no esforço concentrado.

A pauta de votações já está trancada por duas medidas provisórias (MPs): a 189/04, que concede crédito extraordinário de R$ 32 milhões ao Ministério da Integração Nacional, e a 190/04, que institui o Auxílio Emergencial Financeiro para atender a população atingida por desastres.