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Jornais: indicado por Lula ao STF tem condenação

Congresso em Foco

19/9/2009 6:58

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O Estado de S. Paulo

Indicado por Lula ao STF, Toffoli tem condenação em 1ª instância

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), instância mais alta na estrutura do Judiciário, José Antonio Dias Toffoli carrega há dez dias no currículo uma condenação na Justiça. O atual advogado-geral da União e seus sócios no escritório de advocacia Firma Toffoli & Telesca Advogados Associados SC foram condenados, no dia 8, pela 2ª Vara Cível do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres públicos do Estado.

Para fundamentar a sentença contra Toffoli, o juiz recorreu a expressões como "má-fé", "contrato ilegal" e "imoralidade administrativa". Seu escritório é acusado de "conluio" com o então governador do Amapá, João Capiberibe (PSB), para firmar o contrato ilegal e receber, mensalmente, R$ 35 mil para representar o Estado nos tribunais superiores em Brasília. De acordo com o juiz Mario Cezar Kaskelis, houve afronta à Lei de Licitações e ao princípio da moralidade administrativa.

A condenação em primeira instância não é um impedimento legal, mas Toffoli terá de explicar o na sabatina do Senado para conseguir a vaga de ministro do STF.

Antes mesmo de oficializado para o posto, Toffoli era criticado por ter sido advogado do PT, por sua ligação com o ex-deputado José Dirceu e por haver defendido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o presidente Lula em três campanhas eleitorais - 1998, 2002 e 2006. Também são apontados o fato de haver sido reprovado em dois concursos para a magistratura (em 1994 e 1995) e não ter diploma de mestrado. Por fim, é citada ainda a condição de defensor dos interesses do governo na Advocacia-Geral da União. Depois que foi confirmada sua indicação para o STF, ele decidiu tirar férias e evitar qualquer entrevista ou evento público.

CONTRATO

Toffoli e seus sócios foram contratados e deveriam exercer a função dos procuradores do Estado, a quem cabe prestar assistência jurídica ao governo do Amapá. O contrato, feito por meio de licitação e prorrogado por um aditivo, exigia apenas que o escritório vencedor dispusesse de dois advogados, com dois anos de experiência.

Esses dois pontos foram citados pelo juiz para julgar ilegal a licitação e o contrato. O magistrado diz, primeiramente, que para a contratação ser viável, dispensando os serviços de procuradores do Estado, os advogados deveriam possuir notória especialização, o que não ocorria. De acordo com a sentença, a "atuação profissional da sociedade de advogados requerida não se revestiu de natureza singular, nem requeria notória especialização".

Advogado alega ter havido cerceamento de defesa

A defesa de José Antonio Dias Toffoli alega ser nula a condenação assinada pelo juiz substituto da 2.ª Vara Cível da Comarca de Macapá (AP) Mario Cezar Kaskelis. Os advogados alegam que houve cerceamento de defesa, porque o processo foi julgado três dias antes de uma audiência que já estava marcada para esta semana, em que seriam ouvidas duas testemunhas arroladas por Toffoli: o ministro da Defesa e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Caputo. Os dois poderiam comprovar, disseram os advogados, que Toffoli defendeu o governo do Estado nos tribunais superior.

"Quando o apelante (Toffoli) aguardava pela audiência de instrução e julgamento, foi surpreendido com a prolação da sentença ora apelada três dias antes da audiência designada", alegam os advogados no recurso. "Uma vez designada a audiência de instrução e julgamento e arroladas as testemunhas pelas partes, é dever do juízo colher os seus respectivos depoimentos , sob pena de cerceamento do direito de defesa", argumentam.

Além disso, pessoas próximas a Toffoli dizem considerar estranho o fato de não ter sido o juiz titular da 2.ª Vara, Mário Euzébio Mazuerk, o responsável pela condenação. Da mesma forma, disseram estranhar que a sentença tenha sido publicada na semana em que os jornais passaram a dar como certa a indicação de Toffoli para o Supremo Tribunal Federal.

PT fez ''críticas desleais'' em 2002, diz Mendes

Ao comentar a polêmica envolvendo o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse ontem que foi alvo de "críticas desleais" do PT, em 2002, quando indicado para o STF. "Não só fizeram acusações indevidas, como também usaram o Ministério Público e produziram as ações de improbidade, não só em relação a mim, mas a vários integrantes do governo Fernando Henrique", frisou.

Apesar disso, o ministro afirmou que aceita o "mea-culpa" que petistas como o senador Aloizio Mercadante fizeram depois de terem criticado a sua indicação. "É fundamental que eles discutam o tipo de oposição que fizeram para que o Brasil crie novo padrão civilizatório."

Após lembrar a temperatura política dos tempos de sua indicação à corte - "era o final do governo Fernando Henrique, havia uma disputa eleitoral em andamento e o PT estava na oposição" -, Mendes preferiu não opinar sobre o fato de Toffoli ter sido reprovado em dois concursos para juiz. "Não vou emitir juízo sobre isto. Depois disto, ele teve a sua evolução profissional, foi subchefe da Casa Civil, foi advogado do próprio PT e atuou como advogado-geral da União. Está tendo atuação adequada, transparente. É uma discussão bastante complicada", comentou Mendes, após sessão em que encerrou a Semana de Conciliação do Judiciário.

O presidente do Supremo não deixou de ser irônico. "Esse tipo de acusação é o tipo de acusação que o PT fazia em relação às outras pessoas. No meu caso, pelo menos, não poderiam falar que eu não tinha passado em concurso", disse.

AMB ataca ''interferência política'' e propõe mudança

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, criticou ontem a "interferência política" na indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e informou que a entidade elabora uma proposta de emenda à Constituição "que estabeleça regras para tornar o processo mais democrático e transparente". Para a AMB, o modelo atual "lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Judiciário".

"A AMB sempre defendeu a adoção de mecanismos que diminuam a interferência política na composição das cortes superiores. A falta de regras objetivas para fundamentar a indicação abre espaço para que a nomeação seja alvo de questionamentos", disse Pires, por nota. O sistema "pautado em critérios de conveniência política", alertou, está "em descompasso com os princípios democráticos e o ideal republicano".

Se estivesse em vigor, a PEC em estudo na AMB barraria a indicação de José Antonio Dias Toffoli. Pelo projeto, o candidato deverá cumprir quarentena por três anos, se ocupar cargo de parlamentar, governador, ministro ou secretário de Estado, procurador-geral, advogado-geral da União, entre outros. Além disso, estabelece que o indicado tenha ao menos 50 anos - Toffoli tem 41 -, "visando experiência e maturidade".

A AMB ainda propõe adotar no STF o envio de lista ao presidente. "Deve ser composta por seis nomes, escolhidos pelo próprio colegiado." Por fim, sugere que a escolha "seja fundamentado e os critérios, divulgados quando da indicação".

Lula ataca Yeda em palanque no RS para Dilma e Tarso

Ao lado dos candidatos do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), e ao governo gaúcho, ministro Tarso Genro (Justiça), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou ontem a imprensa a mostrar se outro governo investiu mais no Rio Grande do Sul que o dele. Em discurso, durante assinatura de ordens de serviço para a BR-448, Lula lamentou a ausência da governadora Yeda Crusius (PSDB) e do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), frisando que o ato era institucional, não partidário.

A cerimônia ocorreu no entroncamento da BR-116 com a RS-118, na divisa dos municípios de Esteio e Sapucaia do Sul. A nova rodovia, de 22 quilômetros, será uma alternativa paralela à BR-116, que tem fluxo diário de 135 mil veículos na região metropolitana de Porto Alegre. A obra, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), custará R$ 820 milhões.

"Lamentavelmente, eu gostaria que estivessem aqui neste palanque a governadora do Estado e o prefeito de Porto Alegre. Eu sei que vocês vão vaiar, mas estamos num ato institucional. O presidente tem de se relacionar com os entes federados e garantir condições civilizadas de fazer as coisas", destacou Lula. A plateia, de algumas centenas de pessoas, era hostil a Yeda, que enfrenta pedido de impeachment na Assembleia, e a Fogaça, filiado ao PMDB, adversário do PT no Estado.

"Eu até pediria que os estudiosos, os ex-prefeitos, os atuais, os adversários, queria que a gloriosa imprensa brasileira fizesse um estudo comparativo para saber em que momento da história do Brasil o Rio Grande do Sul recebeu R$ 25 bilhões de investimentos num programa do governo", disse, referindo-se ao PAC.

Ciro apoia tese de Temer por definição rápida de aliança

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) defendeu ontem uma definição rápida sobre o apoio do PMDB à candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), na eleição presidencial do ano que vem.

Indagado sobre declarações do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que defendeu um posicionamento rápido de Lula sobre a aliança com seu partido na eleição de 2010, Ciro afirmou, em entrevista à TV UOL: "Acho razoável, razoabilíssimo. Até porque é do maior interesse de quem quer bem ao quadro que Lula representa que o PMDB se definisse mesmo, assumisse formalmente esse compromisso."

O parlamentar voltou a dizer que não está nos seus planos ser candidato a governador de São Paulo, mas sua decisão final está submetida ao que a direção do PSB achar melhor. Lula defende uma única chapa governista em torno da candidata do PT como forma de derrotar a candidatura da oposição, provavelmente a do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

"Eu não posso chegar aqui e dizer que tenho intimidade com a rotina de São Paulo", afirmou Ciro. "Paulistas têm de achar entre os que têm rotina aqui uma pessoa que possa interpretar esse sentimento (de mudança no Estado, governado pelo PSDB desde 1995)." Ciro tem até o fim do mês para mudar o domicílio eleitoral para São Paulo, caso dispute o governo paulista. "O PSB tem de tomar a decisão dentro do prazo, senão está decidido por inércia", declarou, referindo-se a sua falta de disposição de fazer a mudança.

''Dá para limpar bastante a política'', diz Serra

Em palestra ontem, na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, o governador José Serra - virtual candidato à Presidência da República pelo PSDB - fez duras críticas ao que chamou de "furor fisiológico" do governo federal e, usando como exemplo sua administração em São Paulo, disse que "dá para limpar bastante a política".

"Quando assumi, muita gente dizia: "você não vai conseguir administrar o Estado sem lotear cargos na Assembleia Legislativa", mas nós fizemos", afirmou Serra. E fez uma analogia com o Rio Tietê. "Entrou no Rio Tietê, hoje, você pega doença, mas eu acho que dá para despoluir o rio, entrar na água sem pegar doença. Beber a água já seria um exagero. Mas dá para limpar bastante a política brasileira. Isso ajudaria muito nosso futuro."

Segundo o governador, ninguém na Assembleia Legislativa de São Paulo pode dizer hoje que está sendo tratado desigualmente."Quando todo mundo é tratado igual, é mais fácil fazer política", argumentou.

De acordo com Serra, esse modelo poderia ser replicado no País. "É possível fazer isso no Brasil, frear esse furor fisiológico de loteamento, de uso de máquina e tudo mais", comentou. "Em São Paulo, por exemplo, não existe indicação política para diretorias de empresas, só indicações técnicas."

Alencar sofre transfusão de sangue em SP

O vice-presidente José Alencar, de 77 anos, se recupera bem da transfusão de sangue a que foi submetido ontem no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Ele havia sido internado às 21h30 de quinta-feira, reclamando de mal-estar e fraqueza. Os exames detectaram um quadro de pancitopenia, no qual caem os níveis de hemoglobina e de plaquetas no sangue. Com isso, haveria risco de uma hemorragia ou de anemia.

De acordo com o oncologista Paulo Hoff, responsável pelo tratamento, o vice-presidente passou o dia ontem se restabelecendo. "Alencar deve ter alta ainda neste fim de semana. Ele está muito bem, conversando por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, parentes e amigos", relatou. Os níveis de hemoglobina e plaquetas já haviam se normalizado.

A causa mais provável da pancitopenia, segundo o médico, é a própria quimioterapia a que o vice se submete. Na luta contra o câncer na região do abdômen, desde 1995, Alencar já passou por 15 cirurgias. A última cirurgia foi no dia 24 de julho, por causa de uma obstrução do intestino.

Escolha de caças pode ganhar prazo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu que o prazo para a apresentação das propostas da Suécia, da França e dos Estados Unidos para a venda de caças ao Brasil pode ser estendido. "Vai depender da Aeronáutica, pois há questões técnicas implicadas", disse ontem, no Rio. A data estabelecida às empresas para as ofertas é dia 21, segunda-feira.

Em solenidade no Forte São João, na Urca, zona sul do Rio, para o lançamento dos Jogos Mundiais Militares, que serão disputados em 2011, Jobim afirmou desconhecer a proposta da Suécia, que ofereceria ao Brasil caças Gripen NG pela metade do preço dos franceses Rafale.

"Não conheço essa proposta. Apenas por meio do que foi dito a vocês", disse Jobim, referindo-se aos jornalistas, enquanto caminhava para o carro. Depois, diante da insistência sobre o interesse sueco em negociar os caças com o Brasil, o ministro reagiu com ironia.

"Isso é compra casada? Você compra uma garrafa de cerveja e leva quatro de guaraná?"

Na quarta-feira, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ministro reconheceu que existe uma opção política favorável à compra de caças da França, embora ressaltasse que as negociações não estavam fechadas.

Um dia depois da manifestação de Jobim, simpática à aquisição dos caças franceses, o vice-ministro de Defesa da Suécia, Hakan Jevrell, afirmou que seu país "não está buscando compradores, mas parceiros" para a elaboração do projeto do caça Gripen NG.

Folha de S. Paulo

Indicado ao Supremo, Toffoli é condenado na Justiça do AP

Indicado pelo presidente Lula para o STF (Supremo Tribunal Federal), José Antonio Dias Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá no último dia 8, juntamente com outras três pessoas, a devolver R$ 420 mil ao Estado sob a acusação de ter ganho licitação supostamente ilegal em 2001 para prestar serviços advocatícios ao governo estadual. Se atualizado, o valor chega a R$ 700 mil.

A decisão de primeira instância respondeu a uma ação popular e entendeu que, além de Toffoli, Luís Maximiliano Telesca (então seu sócio em um escritório de advocacia), João Capiberibe (do PSB, governador do Amapá à época) e João Batista Plácido (que era procurador-geral do Estado) participaram de um procedimento licitatório "eivado de nulidade".
Toffoli -hoje advogado-geral da União- e seu então sócio foram contratados para defender o governo do Amapá em ações que tramitavam nos tribunais superiores, em Brasília.

O valor total a ser ressarcido foi o quanto o escritório deles ganhou em um ano para executar o serviço -eram pagamentos mensais de R$ 35 mil.
A ação popular foi movida por um ex-governador do Amapá, Annibal Barcellos, inimigo político de Capiberibe e que abandonou a carreira política. Apesar de a ação ter sido iniciada em 2002, a decisão só saiu há dez dias -quando a indicação de Toffoli já era cogitada.

Advogado-geral afirma que teve defesa cerceada

Por meio da advogada Daniela Rodrigues Teixeira, José Antonio Dias Toffoli afirmou que sofreu um "evidente" cerceamento de seu direito de defesa durante o processo no Amapá.

Segundo Teixeira, "a sentença foi proferida três dias antes da audiência de instrução e julgamento, onde seriam ouvidas [como] testemunhas de defesa ex-ministros que compunham as cortes superiores e poderiam comprovar que os serviços contratados foram efetivamente prestados".

Além disso, afirmou, "no mérito, a sentença está completamente em desacordo com entendimento pacífico" de vários tribunais de que o Estado pode contratar advogados privados.

Ela disse que a apelação da sentença, que não foi julgada, já suspende temporariamente os efeitos da decisão.

O ex-governador João Capiberibe (PSB) afirmou que a ação tem motivação "política" e é uma das mais de 190 ações populares movidas por desafetos seus. Ele já ganhou cerca de 140 delas, disse.

Sobre a condenação em questão, o ex-governador afirmou que não teve nenhuma relação com a contratação do escritório de Toffoli, e sim o então procurador-geral do Estado.

Seu recurso já foi julgado improcedente. Nele, Capiberibe disse que, na mesma ação, a ex-governadora Dalva Figueiredo (PT) foi absolvida, sendo que ela prorrogou o contrato com o escritório de Toffoli quando sucedeu o pessebista em 2002.

Com internet livre, partidos já preparam campanha na web

Com a liberação das campanhas na internet aprovada pelo Congresso, os partidos se preparam para investir na rede visando 2010, e alguns reclamam da timidez da nova legislação. Os objetivos são aumentar a arrecadação entre pessoas físicas, agora que a doação por meio da internet está autorizada, além de ganhar filiados e adeptos.

O PMDB lança em outubro sua nova página na internet. A aposta é a interatividade, possibilitando que os filiados participem de uma comunidade própria, nos moldes do Orkut. Outro investimento é fazer com que vídeos e rádios na web alcancem todas as regiões.

O partido já contratou sete profissionais com experiência na área e quer aumentar ainda mais a sua equipe. Na coordenação das mudanças está o deputado Eliseu Padilha (RS).

"A internet vai ser várias vezes mais importante nesta eleição do que nas anteriores. Eu diria que não cem vezes mais, mas 500", diz o deputado.

O PT, um dos primeiros no Brasil a usar a internet em larga escala, termina a construção de um estúdio, compra equipamentos e deve contratar uma empresa para formar até o fim do ano uma rede de TV e rádio transmitindo pela internet. A ideia é oferecer o material gratuitamente a rádios e emissoras do interior do país.

"Não posso revelar quanto custa, mas adianto que não é pouco", diz o tesoureiro petista, Paulo Ferreira. O partido também avalia como massificar as doações. "A lei criou uma burocracia desnecessária ao exigir que os partidos deem recibos para as doações online. O CPF ou CNPJ informado pelo doador já seria suficiente."

Sobre as doações, o secretário de Comunicação do PV, Fabiano Carnevale, avalia que a lei no Brasil, mesmo com as mudanças aprovadas, é ainda muito restrita em comparação com a dos EUA. "As doações só podem começar quando a campanha começar, por exemplo."

O partido está profissionalizando a sua equipe de internet e começou a mandar duas pessoas (um câmera e um técnico) para fazer cobertura on-line de eventos do partido pelo país.

Além do investimento nas novas ferramentas, a direção do PSDB também se dedica a aprender mais sobre as novas regras aprovadas pela Câmara.

Senado publica ata 29 dias após reunião

O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou ontem que não tinha obrigação de divulgar a decisão da Mesa Diretora da Casa que validou 36 atos administrativos secretos de criação de cargos, diretorias e de reajuste da verba indenizatória, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.

A medida consta em ata de uma reunião realizada no dia 20 de agosto, mas mantida sob sigilo, como mostrou reportagem da Folha publicada ontem. No entanto, no final da tarde, o Boletim Administrativo de Pessoal do Senado trouxe a íntegra da ata assinada por seis integrantes da Mesa Diretora da Casa.

Heráclito não soube explicar por que a decisão não havia sido oficialmente informada quase um mês após ter sido tomada. "Nós não temos obrigação de fazer anúncio. Temos de cumprir a rotina administrativa. O anúncio não nos compete", afirmou.

O primeiro-secretário responsabilizou o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, pelo atraso da publicação da ata. "Não sei se foi falha ou o que houve", disse. Sobre o prazo de publicação, Heráclito disse que "prazo tem. Não tem é pressa".

Responsável pela elaboração das atas, Tajra foi escolhido em junho para o cargo por Heráclito, no auge do escândalo dos atos secretos. Ontem, ele não quis dar entrevista.

"Dilma já tem as qualidades para ser candidata", diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou sua visita ao Rio Grande do Sul, Estado onde o PSDB enfrenta dificuldades, para defender que a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência "tem extraordinária chance de ser vitoriosa".

Lula também endossou publicamente pela primeira vez a candidatura de outro ministro, Tarso Genro (Justiça), ao governo do Rio Grande do Sul.
O presidente fez críticas à ausência da governadora Yeda Crusius (PSDB) -alvo de um processo de impeachment na Assembleia- e do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB). Os dois são possíveis adversários de Tarso na disputa pelo governo gaúcho.

"A candidatura Dilma, quando for aprovada na convenção, tem extraordinária possibilidade de ser vitoriosa", afirmou o presidente em entrevista à rádio Guaíba, de Porto Alegre.

"Dilma já tem todas as qualidades que uma pessoa precisa ter para ser candidata a presidente da República", disse.

"Agora é só construir o time que vai entrar em campo. A gente sabe que a torcida é muito importante, mas ela tem que montar o time", afirmou Lula.
Na entrevista, o presidente disse que o governo deverá cumprir a meta de construir 1 milhão de casas do programa "Minha Casa, Minha Vida" até o ano que vem e afirmou que as realizações de seu governo serão o "paradigma" sob o qual seu sucessor será comparado. "Espero que a Dilma faça o dobro e faça melhor", disse.

Na Bahia, Serra diz que "mulheres são melhores"

O governador de São Paulo, José Serra, um dos pré-candidatos à Presidência pelo PSDB e possível adversário de ao menos duas candidatas nas eleições do ano que vem, afirmou, em Salvador, que "as mulheres são melhores" porque "mulher é durona, quer cumprir a lei e proteger a comunidade".

"Quando eu vou a formaturas da Polícia Militar, as mulheres quase sempre pegam os primeiros lugares. Mulher polícia, mulher juíza, mulher promotora, mulher delegada são fogo", disse em entrevista à TV Itapoan, afiliada da Rede Record.

Nas eleições de 2010, Serra pode ter como principal adversária a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem o presidente Lula aponta como sua candidata pelo PT. Os elogios à "força das mulheres" são constantes em discursos da ministra em visitas ao Nordeste.

Além de Dilma, o governador pode enfrentar também a senadora Marina Silva (PV-AC). "Não fizemos nenhuma pesquisa específica [sobre ela]. Ela tem o pleno direito de ser candidata, de mudar de partido. Não seria de bom-tom da minha parte opinar sobre isso."

Apesar de ser a segunda visita de Serra à Bahia em menos de dois meses, o tucano negou que sua visita tivesse caráter eleitoral. "Pode ser que eu seja candidato no ano que vem, mas não vim aqui fazer campanha."

Alencar melhora e deve ter alta no fim de semana, diz médico

O vice-presidente, José Alencar, deve receber alta neste fim de semana do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo o oncologista Paulo Hoff, o quadro clínico dele evoluiu "muito bem" desde sua internação, na noite de quinta-feira.

Segundo Hoff, o problema de Alencar -pancitopenia, baixos níveis de hemoglobina, leucócitos e plaquetas- teve como causa a quimioterapia à qual se submete para combater um câncer no abdome. Ontem, o vice estava disposto, recebeu visitas e falou com o presidente Lula pelo telefone. "Se pudesse, ele voltaria para casa ainda hoje", afirmou Hoff.

O médico disse que os níveis de hemoglobina, leucócitos e plaquetas atingiram um patamar seguro após o tratamento, que incluiu transfusões de sangue e antibióticos. A expectativa do médico é de que volte ao normal em "alguns dias".

Jobim compara proposta de caça sueco a venda de cerveja

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ironizou ontem a proposta da fábrica Saab e do governo sueco para renovar a frota da FAB (Força Aérea Brasileira) pela metade do preço dos franceses e americanos.

"Isso aí é aquilo: são vendas casadas, né? Você compra uma garrafa de cerveja e ganha quatro de guaraná", disse ele, durante visita ao forte São João (zona sul do Rio), no lançamento de um evento esportivo militar, marcado para 2011, no Rio.

Jobim não daria entrevistas, mas, cercado por jornalistas, respondeu sério: "Preciso examinar. Não conheço proposta nenhuma, conheço só o que vocês estão me dizendo que eles teriam dito para vocês".

Na véspera, Jobim faltou à audiência com o vice-ministro da Defesa da Suécia, Hakan Jevrell. A assessoria de imprensa informou que ele teve uma crise alérgica após o almoço. Com a ausência, Jevrell foi recebido pelo comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.

"Vamos primeiro examinar, cada coisa no seu tempo. É o que eu digo para vocês: cada dia com sua agonia". O prazo para apresentação das propostas estrangeiras ao governo expira na segunda-feira. Mas, discretamente, Jobim aventou a possibilidade de um adiamento.

"A Aeronáutica pode resolver fazer, estender o prazo." "Não sei, depende da Força Aérea. A Força Aérea é que resolve naquela parte técnica", disse.

O Globo

Emprego cresce no Brasil, mas educação não avança

O desemprego no Brasil atingiu, no ano passado, o nível mais baixo desde 1996, como revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, feita em setembro, quando estourou a crise global.

A renda também cresceu, mas a desigualdade caiu menos do que nos anos anteriores. A radiografia da população mostra, no entanto, outra face negativa: o Brasil mantém 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando e o analfabetismo ficou quase inalterado, com 14,2 milhões de brasileiros acima de 15 anos. O acesso a esgoto caiu de 73,4% para 73,2% dos lares.

Governo reduz superávit para gastar

O governo federal decidiu liberar R$ 5,6 bilhões para gastos nos ministérios nas próximas semanas. Do total a ser liberado, cerca de R$ 1,2 bilhão irá para emendas parlamentares. Para alcançar a folga nas contas, apesar da queda na arrecadação e do aumento de gastos permanentes, o governo enviou ao Congresso projeto que permite a redução do superávit em R$ 12,9 bilhões.

Comparado por grevistas com Sarney, Lula se irrita

Durante a inauguração de uma obra na rodovia BR-448, no Rio Grande do Sul, o presidente Lula enfrentou o protesto de grevistas dos Correios que carregavam faixas associando-o ao presidente do Senado, José Sarney. "Lula e Sarney é tudo igual, roubalheira e arrocho salarial", gritavam. Irritado, Lula reagiu: "É importante que a vanguarda do movimento, por questões políticas, não leve a prejuízo o trabalhador, que pode ter seus dias descontados".

Jornal do Brasil

Pobreza e desigualdade caem no país

Um Brasil pobre e menos desigual, uma população com renda média em alta e maior acesso a bens e serviços, mas um analfabetismo estável e persistência de problemas de infraestrutura. É o país extraído da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo IBGE. Os dados mostram ainda que caiu o número de desempregados e se confirmou a tendência de envelhecimento da população.

Observando os números do Pnad para o JB, o economista Marcelo Néri, da FGV, calcula que os avanços sociais do ano passado resultaram na redução de 12,27% da pobreza, o equivalente a 3,8 milhões de pessoas.

Anvisa também ouve consumidores em seu disque-denúncia

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária criou um disque-denúncia para a área da saúde, através de serviço telefônico 0800. Se, por exemplo, o consumidor comprar um medicamento que não faz o efeito apregoado, a denúncia é feita, e a Anvisa pode até retirar o produto do mercado.  

Correio Braziliense

Alta renda e desemprego marcam o DF

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que o crescimento econômico melhorou a vida no país. A desigualdade entre ricos e pobres caiu, e a renda média do brasileiro avançou 1,7%, chegando a R$ 1.036. A média salarial no DF é mais do que o dobro da nacional - R$ 2.117 -, puxada pela remuneração no serviço público. Mas o desemprego aqui é o mais alto do país (11,5%).

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