Um em cada cinco processos caduca no Supremo

2/10/2017

Expandir publicidade

Mais de 13 milhões de processos estão suspensos ou foram interrompidos

[caption id="attachment_307397" align="aligncenter" width="512" caption="Ex-ministros atribuem morosidade ao elevado número de processos distribuídos para cada gabinete. Criminalistas veem Supremo despreparado para instruir ações contra parlamentares e outras autoridades"]

[fotografo]Gil Ferreira/SCO/STF[/fotografo][/caption]Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado, revela relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A taxa de prescrição, que chegou a 18,8%, é a maior em oito anos. Ou seja, nesses casos, o Estado perdeu o direito de punir. O movimento foi acompanhado de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo ex-ministros do Supremo, a causa da alta taxa de processos que caducaram é a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal. A tendência, segundo eles, é aumentar com os processos da Operação Lava Jato. Advogados ouvidos pelo Estadão avaliam que o Supremo não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução criminal. A sobrecarga é provocada, entre outras coisas, pelo elevado número de processos envolvendo parlamentares em tramitação na corte, que é o foro de deputados, senadores e outras autoridades federais.

<< Quem são e o que dizem os 238 deputados e senadores investigados no STF

“Dos seis anos em que trabalhei no STF, acho que cheguei a ser responsável por 6 mil processos em um ano, enquanto um membro da Corte Suprema da França, por exemplo, me disse ter julgado 80 no mesmo período”, disse ao jornal o ex-ministro Eros Grau, que deixou o STF em 2010. Ele também reclama da difusão de pautas. Para a criminalista Vera Chemin, constantes erros de natureza processual durante a tramitação do processo nas diversas instâncias que chegam ao STF fazem com que os ministros devolvam à instância correspondente apenas para correção, com perda de tempo. O ex-presidente do STF Nelson Jobim inclui entre as causas das prescrições em ações penais originárias a retenção dos processos pelo Ministério Público Federal. “A Procuradoria retém as ações e aí os processos demoram mais, contribuindo para as prescrições”, afirmou.

<< Leia a íntegra da reportagem do Estadão << Processos com foro privilegiado encalham por até 18 anos no Supremo

Um em cada cinco processos caduca no Supremo

Notícias Mais Lidas

Magno Malta apresenta pedido de suspensão do recesso legislativo

TRF-1 barra suspensão e mantém novas regras da CNH em todo o país

Lula determina expulsão de servidor da CGU acusado de agredir mulher

Ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques é preso no Paraguai

Médicos de Bolsonaro avaliam novo procedimento para soluços na segunda

Artigos Mais Lidos

STF reconhece racismo estrutural, mas Judiciário permanece branco

A política partidária e as lições da COP 30

A proposta de Lei Geral da Gestão Pública e a disputa pelo sentido da reforma administrativa no Brasil