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"Não podemos nos esquecer: na política, os detalhes importam e muito"
Reformas políticas estão sendo discutidas, no Brasil e na Venezuela. Mesmo que em proporções e condições diferentes, ambos os países estão sobrecarregados por crise político-econômica e sinalizam sair do marasmo pela via da reestruturação da atividade política.
Considerando que renovação e reorganização são partes importantes do glossário das democracias mais avançadas, aspirar por reformas não parece ser negativo, porém imperativo para estes dois países em crise. O problema, contudo, está nos detalhes.
Na Venezuela, o governo do presidente Nicolás Maduro conseguiu emplacar sua Assembleia Constituinte. Em eleição ocorrida no último domingo (31/07), os cidadãos que foram às urnas (apenas cerca de 10% da população compareceu, de acordo com a oposição) elegeram seus 545 representantes, que terão como missão refazer a Carta Magna revogando a atual, promulgada em 1999 pelo ex-presidente Hugo Chávez.
Oficialmente, a convocação desta Assembleia parece ser honrosa, tendo como algumas das suas finalidades apaziguar as relações entre situação e oposição e revisar a matriz econômica do país, diminuindo a dependência excessiva do petróleo. Tudo isso seria arquitetado por meio de plataforma de democracia participativa, na qual os cidadãos fariam parte das discussões e aprovariam, a posteriori, o texto final por meio de referendo popular. Esta ação é corroborada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que, diferentemente do governo Temer, decidiu apoiar Maduro.
Tais fatos, contudo, não revelam a realidade pouco democrática e republicana da Venezuela. Não obstante ao que foi mencionado anteriormente, a verdade é que esta Assembleia Constituinte servirá para garantir maior fôlego político ao presidente, pressionado pela oposição, que possui maioria no Congresso Nacional e tem apoio expressivo da população.
A Constituinte tem capacidade deliberativa acima dos três poderes constituídos e pode, inclusive, paralisar as atividades do Parlamento, o que converge com os interesses governistas. Além disso, a eleição presidencial, marcada para 2018, poderá não ocorrer caso a nova Constituição não tenha sido promulgada, o que viabilizaria a permanência de Maduro no poder. Em desacordo a estas medidas, a oposição garantiu que seguirá com protestos de rua, mesmo diante da truculência do governo venezuelano, responsável pela morte de quase dez manifestantes no último fim de semana.
Em terras brasileiras, a situação, por óbvio, não é tão dramática quanto na Venezuela, porém tem suas consequências deletérias. Enquanto o presidente Temer se alegra por sancionar a Reforma Trabalhista e derrubar a denúncia por corrupção passiva na Câmara dos Deputados, a Reforma Política segue em debate no Congresso Nacional.
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