CMO aprova texto-base do Orçamento 2008

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta noite (27) o texto-base da peça orçamentária deste ano. Os 571 destaques apresentados ao orçamento serão analisados amanhã pelos congressistas, em reunião marcada para as 10h30.

Mais cedo, um assunto polêmico entrou na pauta da comissão. Com apenas o voto contrário do PSDB, os parlamentares mantiveram o Anexo de Metas e Prioridades ao Orçamento.

Durante a tarde, os oposicionistas manifestaram seu descontentamento em relação à inclusão de repasses de recursos não previstos na peça orçamentária.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que a manobra é “inconstitucional” e representa uma “excrescência”. Por sua vez, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) ressaltou que o governo não cumpriu um acordo firmado com a oposição para deixar de fora da peça orçamentária o anexo de metas.

“Esse processo estava indo bem, mas eles vieram aqui, representados pela líder do governo no Congresso [senadora Roseana Sarney (PMDB-MA)], acompanhada dos membros desta comissão, do relator, e disseram que iam sustentar isso aqui dentro”, reclamou o tucano. “Ficamos numa situação constrangedora, e nós sentimos lesados por isso”, complementou Macris, explicando a razão de o seu partido ter votado contra a inclusão.

Casa política

Por sua vez, o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE) festejou a aprovação desta noite. “Essa é uma casa política, que realiza acordos e procedimentos. Isso permitiu o acordo para que a peça orçamentária fosse aprovada”.

O petista foi diplomático ao comentar a polêmica da inclusão do anexo de metas. “Essa matéria começou a ser discutida em abril de 2007, quando veio o Plano Plurianual. Foi feito um processo criterioso, e aprovado por unanimidade, entre todos os partidos, no Congresso Nacional. Ela é transparente, republicana e atende a todos os estados da Federação”. (Fábio Góis e Rodolfo Torres)

Última atualização às 10h de 28.02.08