Orlando Silva culpa imprensa por "escândalo" no Pan

Mário Coelho

O ministro do Esporte, Orlando Silva, ignorou hoje (14) as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e disse que não houve qualquer "escândalo" no uso do dinheiro público na realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. O ministro atribuiu à imprensa a responsabilidade pelo rótulo negativo que as obras dos jogos ganharam. "Não necessariamente o título e a manchete correspondem aos fatos", disse Orlando.

Com orçamento inicial de aproximadamente R$ 400 milhões, os jogos custaram aos cofres públicos aproximadamente R$ 3,5 bilhões. Dois anos após o encerramento do Pan-Americano, o Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não terminou de fiscalizar o uso de dinheiro público para o evento. Segundo reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, as suspeitas de irregularidades levantadas pelo tribunal resultaram na abertura de 35 processos.

Durante audiência conjunta de três comissões da Câmara (Fiscalização Financeira e Controle; Turismo e Desporto, e Desenvolvimento Urbano) -, Orlando Silva disse que o TCU ainda não terminou a análise. O ministro se mostrou otimista quanto à aprovação das contas. "O relatório final vai mostrar que não houve irregularidades no Pan", disse.

Apesar de não ter encerrado as análises, o TCU já tomou duas decisões concretas. O tribunal encontrou falhas na implantação de infraestrutura de natureza temporária e locação de equipamentos para a construção das instalações na Vila Pan-Americana. Também foi apontado superfaturamento dos serviços que envolviam a prestação de serviços de hotelaria temporária na Vila Pan-Americana.

Os dois casos envolvem o secretário de Alto Rendimento do ministério, Ricardo Leyser. Um dos "homens fortes" na estrutura do PCdoB - mesmo partido do ministro Orlando Silva -, ele representou a pasta na organização do Pan. Leyser, que também está na organização dos Jogos Olímpicos de 2016, foi condenado pelo TCU a devolver, junto com outras sete pessoas, cerca de R$ 18 milhões aos cofres públicos. Mas ainda cabe recurso contra a decisão.

No fim da audiência pública, Orlando justificou o grande aporte financeiro pelo governo federal no Pan por conta de "ruídos e dificuldades de diálogos" entre as esferas de poder. "O governo federal interveio para não prejudicar a imagem do país. Foi preciso socorrer a organização do Pan para não expor o Brasil ao ridículo", afirmou.

Preocupação

Em entrevista aos jornalistas após a audiência, Orlando Silva disse que a maior preocupação com as obras da Copa do Mundo não está em sua pasta. Para ele, o tempo é pequeno e é preciso agilidade para construir e reformar os aeroportos brasileiros.

"Já conversamos com a Infraero [estatal que administra os aeroportos] para agilizar as obras", disse. Segundo o ministro, existem R$ 2,5 bilhões autorizados e previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a estrutura aeroportuária.

Na semana passada, o Congresso em Foco mostrou que o cronograma das obras da Copa, estabelecido pela Fifa, entidade internacional que rege o futebol mundialmente, está atrasado. As licitações deveriam ter sido abertas em agosto, com conclusão prevista para dezembro. O início das obras deveria ter ocorrido em fevereiro.

"Há um limite de responsabilidade e de interferência quanto a atrasos no cronograma. Prefiro confiar que os estados e os municípios vão cumprir o acordo que firmaram com a Fifa", disse Orlando Silva. O ministro afirmou que todas as obras estarão em andamento até 1º de março de 2010.

"Continuo com muitas dúvidas", disse o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP), presidente da CFFC. Ele lembrou que, tirando linhas de crédito abertas pelo BNDES e algumas obras previstas no PAC, ninguém sabe quanto o país vai gastar nas obras para receber o maior evento do futebol mundial. "Para piorar, os financiamentos colocados são insuficientes, são ofertas que não possuem demanda", disparou.

Projetos

Não há, até o momento, nenhuma proposta do governo federal relacionada à organização da Copa do mundo. Os dois primeiros projetos devem chegar até o fim do ano. Uma das matérias será a lei geral para o evento. O governo criticou um anteprojeto de lei sugerido pela Fifa. Está fazendo alterações na proposta e deve concluí-la até o fim do ano. "São temas de baixa complexidade, que representam garantias aos turistas e profissionais que virão assistir a Copa", afirmou.

O outro projeto trata de isenções tributárias para os agentes envolvidos diretamente com a Copa. O ministro exlicou que a proposta está sendo pautada pelas experiências recentes de realização do evento, principalmente na Alemanha, no Japão, na Coreia e na França. "Fizemos um estudo comparado entre as isenções tributárias e queremos adotar algo semelhante ao modelo já existente", disse.