Oposição insistirá com reajuste anual para agente comunitário de saúde
Congresso em Foco
20/6/2014 | Atualizado 22/6/2014 às 11:52
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[caption id="attachment_159238" align="alignleft" width="400" caption="Dilma "se pegou em detalhes técnicos", afirma Imbassahy"]
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A oposição prometeu nesta sexta-feira (20) insistir no aumento salarial automático e anual dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, como a dengue. Há dois dias, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria um piso de R$ 1.014 por mês para a categoria em todo o país, mas vetou mecanismos de reajuste.
O texto da Câmara aprovado na Câmara determinava que, a partir de 2015, o piso seria reajustado pela variação do (INPC) mais a variação do PIB de dois anos antes, o mesmo critério usado hoje para o salário mínimo. No Senado, os senadores trocaram o mecanismo para um decreto do Executivo. Mas Dilma vetou essa possibilidade alegando afronta à Constituição.
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), disse que apresentará projeto de lei estabelecendo os parâmetros para o cálculo do reajuste anual da remuneração dos agentes. "Se a presidente Dilma tivesse realmente a intenção de reconhecer o papel fundamental prestado pelos agentes, teria enviado um projeto nos moldes do que foi feito com o salário mínimo", criticou o oposicionista nesta sexta-feira.
"Assim estaria sanada a inconstitucionalidade alegada e garantido o ganho real dos profissionais, corrigindo sua remuneração de modo a evitar as perdas da inflação, que infelizmente está voltando com força total. Assim como fiz na discussão do salário mínimo, vou apresentar projeto de lei prevendo o reajuste de acordo com o IPCA, que reflete a inflação real que pesa sobre o bolso do cidadão."
Decreto inconstitucional
Os senadores preferiram uma fórmula mais aberta de aumento salarial para os agentes. Bastaria um decreto do Executivo para definir o reajuste. Mas Dilma vetou porque, pela Constituição, esse tipo de medida não pode ser definida por decreto.
"No lugar de se pegar em detalhes técnicos, a presidente se eximiu da sua responsabilidade, ao não apresentar a solução para o impasse legal", atacou Imbassahy.
Ele aproveitou para alfinetar a gestão do PT. "Lamentamos que as demais conquistas tenham sido negadas por uma canetada da presidente Dilma, que apoia enviar dinheiro para Cuba e importar médicos daquele país, mas não concorda em garantir a remuneração justa para os agentes de saúde brasileiros", disse.
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A oposição prometeu nesta sexta-feira (20) insistir no aumento salarial automático e anual dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, como a dengue. Há dois dias, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria um piso de R$ 1.014 por mês para a categoria em todo o país, mas vetou mecanismos de reajuste.
O texto da Câmara aprovado na Câmara determinava que, a partir de 2015, o piso seria reajustado pela variação do (INPC) mais a variação do PIB de dois anos antes, o mesmo critério usado hoje para o salário mínimo. No Senado, os senadores trocaram o mecanismo para um decreto do Executivo. Mas Dilma vetou essa possibilidade alegando afronta à Constituição.
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), disse que apresentará projeto de lei estabelecendo os parâmetros para o cálculo do reajuste anual da remuneração dos agentes. "Se a presidente Dilma tivesse realmente a intenção de reconhecer o papel fundamental prestado pelos agentes, teria enviado um projeto nos moldes do que foi feito com o salário mínimo", criticou o oposicionista nesta sexta-feira.
"Assim estaria sanada a inconstitucionalidade alegada e garantido o ganho real dos profissionais, corrigindo sua remuneração de modo a evitar as perdas da inflação, que infelizmente está voltando com força total. Assim como fiz na discussão do salário mínimo, vou apresentar projeto de lei prevendo o reajuste de acordo com o IPCA, que reflete a inflação real que pesa sobre o bolso do cidadão."
Decreto inconstitucional
Os senadores preferiram uma fórmula mais aberta de aumento salarial para os agentes. Bastaria um decreto do Executivo para definir o reajuste. Mas Dilma vetou porque, pela Constituição, esse tipo de medida não pode ser definida por decreto.
"No lugar de se pegar em detalhes técnicos, a presidente se eximiu da sua responsabilidade, ao não apresentar a solução para o impasse legal", atacou Imbassahy.
Ele aproveitou para alfinetar a gestão do PT. "Lamentamos que as demais conquistas tenham sido negadas por uma canetada da presidente Dilma, que apoia enviar dinheiro para Cuba e importar médicos daquele país, mas não concorda em garantir a remuneração justa para os agentes de saúde brasileiros", disse.
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