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Foto: Ian Talmacs (via Unsplash)
Uma reportagem publicada no site da revista Piauí nesta segunda-feira (16) acusa uma manobra operada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para remanejar as emendas parlamentares de comissão na última semana de atividade do Congresso em 2024. O texto, assinado pelo jornalista Breno Pires, detalha o seguinte esquema:
- Na quinta-feira passada (12), o presidente Arthur Lira (PP-AL) suspendeu as atividades das comissões da Câmara, impossibilitando que elas pudessem deliberar sobre emendas parlamentares.
- Depois, um grupo de 17 líderes partidários assinou um ofício sigiloso a ser enviado ao governo, com uma lista de 5.449 emendas parlamentares de comissão, somando R$ 4,2 bilhões. As emendas parlamentares são um instrumento usado por deputados e senadores para destinar parte do orçamento federal para suas bases eleitorais, o que costuma ser usado como instrumento de negociação no Congresso. As emendas de comissão são um tipo específico, indicadas por alguma comissão do Legislativo.
- De acordo com a reportagem da Piauí, o ofício enviado ao governo tinha o pretexto de "ratificar" as emendas que já haviam sido definidas pelas comissões do Congresso. Isso, porém, não seria verdade: o documento, segundo a matéria, indica R$ 180 bilhões de "novas indicações" e outras alterações que somam R$ 98 milhões. Estas modificações canalizam grande parte dos recursos para Alagoas -- justamente o estado de Arthur Lira.