PPS quer que parlamentar renuncie para assumir outro cargo
Congresso em Foco
27/3/2012 7:00
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[caption id="attachment_67234" align="alignleft" width="319" caption="Para se tornar secretária de Estado, Hillary Clinton teve de deixar de ser senadora"]
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A facilidade com que os parlamentares brasileiros trocam o Legislativo pelo Executivo começa a ser questionada na Câmara. O PPS tenta emplacar na reforma política uma proposta que obriga o congressista a renunciar ao mandato se quiser ser ministro ou secretário.
"Tem de abrir mão de um poder porque vai exercer outro. Ninguém pode ser advogado de acusação e defesa", diz o deputado Sandro Alex (PPS-PR), que encabeça, em nome do partido, a sugestão de mudança nas regras do jogo. "Isso compromete uma das principais atribuições do parlamentar que é fiscalizar o Executivo", completa o paranaense. A proposta de alteração será analisada pelo relator da reforma na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A mudança, porém, enfrenta resistência de parlamentares licenciados. "É uma proposta natimorta e absurda", reage Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), atual secretário da Fazenda do Paraná. Na avaliação dele, todos ganham com a participação de políticos eleitos em cargos do Executivo. "Sou parlamentarista, quero que 100% dos ministérios e das secretarias sejam ocupados por parlamentares. Os quadros seriam muito melhores, porque todos passaram pelo teste da população", acredita.
O deputado licenciado diz que optou por continuar a receber da Câmara por ter essa prerrogativa garantida pela Constituição. Ele qualifica a proposta do PPS como uma tentativa de "americanização" do sistema representativo brasileiro. Nos Estados Unidos, o parlamentar tem de renunciar ao mandato para integrar o Executivo. Foi isso que aconteceu, por exemplo, com a atual secretária de Estado, Hillary Clinton, que renunciou a uma cadeira no Senado para assumir o segundo cargo mais importante do governo norte-americano. "Só que lá tem voto distrital, bipartidarismo e mandato de dois anos. São características completamente diferentes daqui", afirma Hauly.
Pensando duas vezes
O secretário admite que "pensaria duas vezes" se fosse obrigado a renunciar ao mandato para assumir um cargo no governo. "O mandato é uma conquista do partido. Teríamos de conversar", diz. Já o secretário estadual do Trabalho do Rio de Janeiro, o deputado licenciado Sérgio Zveiter, é taxativo quando questionado sobre o assunto: não teria assumido o novo posto se fosse obrigado a renunciar ao mandato.
Zveiter admite que aceitou interromper seu primeiro mandato federal para proporcionar um arranjo político. "Foi para atender a um pedido do governador Sérgio Cabral, solicitado pela presidenta Dilma Rousseff, para possibilitar, por um período, a permanência do Leonel Brizola na Câmara. Tive a certeza de que poderia ajudar ao meu estado e, em particular, ao meu município de Niterói", explica. O secretário deve voltar à Câmara até a próxima semana, quando acaba o prazo para quem tem pretensão de disputar as eleições de outubro se afastar das funções de secretário e ministro. Zveiter é pré-candidato à prefeitura de Niterói.
Parlamentares licenciados oneram folha do Congresso
Saiba mais sobre o Congresso em Foco (vídeo de 2 minutos)
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A facilidade com que os parlamentares brasileiros trocam o Legislativo pelo Executivo começa a ser questionada na Câmara. O PPS tenta emplacar na reforma política uma proposta que obriga o congressista a renunciar ao mandato se quiser ser ministro ou secretário.
"Tem de abrir mão de um poder porque vai exercer outro. Ninguém pode ser advogado de acusação e defesa", diz o deputado Sandro Alex (PPS-PR), que encabeça, em nome do partido, a sugestão de mudança nas regras do jogo. "Isso compromete uma das principais atribuições do parlamentar que é fiscalizar o Executivo", completa o paranaense. A proposta de alteração será analisada pelo relator da reforma na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A mudança, porém, enfrenta resistência de parlamentares licenciados. "É uma proposta natimorta e absurda", reage Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), atual secretário da Fazenda do Paraná. Na avaliação dele, todos ganham com a participação de políticos eleitos em cargos do Executivo. "Sou parlamentarista, quero que 100% dos ministérios e das secretarias sejam ocupados por parlamentares. Os quadros seriam muito melhores, porque todos passaram pelo teste da população", acredita.
O deputado licenciado diz que optou por continuar a receber da Câmara por ter essa prerrogativa garantida pela Constituição. Ele qualifica a proposta do PPS como uma tentativa de "americanização" do sistema representativo brasileiro. Nos Estados Unidos, o parlamentar tem de renunciar ao mandato para integrar o Executivo. Foi isso que aconteceu, por exemplo, com a atual secretária de Estado, Hillary Clinton, que renunciou a uma cadeira no Senado para assumir o segundo cargo mais importante do governo norte-americano. "Só que lá tem voto distrital, bipartidarismo e mandato de dois anos. São características completamente diferentes daqui", afirma Hauly.
Pensando duas vezes
O secretário admite que "pensaria duas vezes" se fosse obrigado a renunciar ao mandato para assumir um cargo no governo. "O mandato é uma conquista do partido. Teríamos de conversar", diz. Já o secretário estadual do Trabalho do Rio de Janeiro, o deputado licenciado Sérgio Zveiter, é taxativo quando questionado sobre o assunto: não teria assumido o novo posto se fosse obrigado a renunciar ao mandato.
Zveiter admite que aceitou interromper seu primeiro mandato federal para proporcionar um arranjo político. "Foi para atender a um pedido do governador Sérgio Cabral, solicitado pela presidenta Dilma Rousseff, para possibilitar, por um período, a permanência do Leonel Brizola na Câmara. Tive a certeza de que poderia ajudar ao meu estado e, em particular, ao meu município de Niterói", explica. O secretário deve voltar à Câmara até a próxima semana, quando acaba o prazo para quem tem pretensão de disputar as eleições de outubro se afastar das funções de secretário e ministro. Zveiter é pré-candidato à prefeitura de Niterói.
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