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Deputados do gabinete compartilhado apresentaram projeto para substituir mudança no BPC por maior fiscalização sobre supersalários. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Em janeiro do próximo ano, os vencedores das eleições de 2024 deverão assumir seus novos mandatos nas prefeituras em um cenário financeiramente mais desafiador do que a atual geração de prefeitos. O economista Alberto Borges, sócio da consultoria Aequus, alerta que a tendência ao longo dos últimos anos foi de crescimento da dívida dos municípios, cenário que não possui sinais de mudança no curto prazo.
A consultoria Aequus atua desde 2009 em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), divulgando relatórios anuais de análise das contas públicas municipais. Alberto Borges é um dos responsáveis pela pesquisa, e lembra que o mandato da atual geração de prefeitos passou por um período excepcional de crescimento da oferta de recursos.
Os prefeitos eleitos em 2020 assumiram no ano seguinte em meio a um momento de pessimismo financeiro diante da pandemia. “Existia uma expectativa de que o mundo iria ruir, de colapso nas finanças de estados e municípios”, relembrou. O que se efetivou no ano seguinte, porém, foi exatamente o contrário. “Os repasses da União aos estados e municípios foram generosos. Além disso, os serviços da dívida foram suspensos, e a interrupção do funcionamento de diversos setores do serviço público resultou na diminuição dos gastos naquele ano”, explicou.
A maior oferta de dinheiro em caixa refletiu no equilíbrio fiscal médio dos municípios. O período de 2014 a 2019 foi marcado por uma alta histórica na parcela do orçamento das prefeituras ocupada com o pagamento de despesas, oscilando entre 93% e 95%. Em 2020, essa média caiu para pouco mais de 91%, despencando para 87,6% em 2021. Nos dois anos seguintes, a dívida voltou a crescer, retornando em 2023 à realidade pré-pandemia.
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