Novos prefeitos enfrentarão aperto nas finanças, alerta especialista

Em janeiro do próximo ano, os vencedores das eleições de 2024 deverão assumir seus novos mandatos nas prefeituras em um cenário financeiramente mais desafiador do que a atual geração de prefeitos. O economista Alberto Borges, sócio da consultoria Aequus, alerta que a tendência ao longo dos últimos anos foi de crescimento da dívida dos municípios, cenário que não possui sinais de mudança no curto prazo. A consultoria Aequus atua desde 2009 em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), divulgando relatórios anuais de análise das contas públicas municipais. Alberto Borges é um dos responsáveis pela pesquisa, e lembra que o mandato da atual geração de prefeitos passou por um período excepcional de crescimento da oferta de recursos. Os prefeitos eleitos em 2020 assumiram no ano seguinte em meio a um momento de pessimismo financeiro diante da pandemia. "Existia uma expectativa de que o mundo iria ruir, de colapso nas finanças de estados e municípios", relembrou. O que se efetivou no ano seguinte, porém, foi exatamente o contrário. "Os repasses da União aos estados e municípios foram generosos. Além disso, os serviços da dívida foram suspensos, e a interrupção do funcionamento de diversos setores do serviço público resultou na diminuição dos gastos naquele ano", explicou. A maior oferta de dinheiro em caixa refletiu no equilíbrio fiscal médio dos municípios. O período de 2014 a 2019 foi marcado por uma alta histórica na parcela do orçamento das prefeituras ocupada com o pagamento de despesas, oscilando entre 93% e 95%. Em 2020, essa média caiu para pouco mais de 91%, despencando para 87,6% em 2021. Nos dois anos seguintes, a dívida voltou a crescer, retornando em 2023 à realidade pré-pandemia. [caption id="attachment_608627" align="alignleft" width="300"] O economista Alberto Borges monitora a situação fiscal dos municípios desde 2009. Foto: arquivo pessoal[/caption] Pós-pandemia A mesma oscilação foi observada na proporção entre municípios em estado de suficiência e insuficiência fiscal: a parcela de prefeituras em déficit era próxima de 45% até 2020, quando caiu para 35%. Em 2021, houve outra queda ainda maior, chegando ao total de 23,9%. Após a pandemia, o endividamento municipal voltou a crescer. O economista conta que a melhora temporária das finanças não passou despercebida pelos prefeitos. "Todo mundo montou um caixa durante a pandemia", ressaltou. Essa reserva proporcionou o aumento da execução de obras municipais nos anos seguintes, assegurando o cumprimento de promessas eleitorais e potencialmente facilitando reeleições. "Essa situação não vai se repetir, e os prefeitos precisam ter consciência disso", antecipou. Borges avalia que ainda é cedo demais para saber se a próxima geração de prefeitos terá maior ou menor dificuldade para se reeleger. Por outro lado, uma coisa é certa: eles não contarão com o boom pós-pandemia, o que pode significar uma desaceleração na entrega de projetos e a necessidade de dedicar maior atenção ao equilíbrio das contas públicas. "Não é necessariamente o caso de se falar em corte de gastos, mas será necessário priorizar a melhoria na qualidade desses gastos, sabendo que as condições de entrega não são as mesmas do ciclo administrativo anterior", indicou. Parcerias com governos estaduais também tendem a aumentar, especialmente diante da aproximação das eleições gerais, período em que aumenta a demanda sobre os governadores pela apresentação de resultados.