pandemia

Saiba como avança a indenização a policiais e bombeiros da pandemia

Projeto concede R$ 50 mil de compensação financeira para profissionais que morreram ou ficaram permanentemente incapacitados em decorrência da covid-19.

14/6/2026

Indenização a policiais e bombeiros que atuaram na pandemia avança

Proposta garante compensação financeira a policiais e bombeiros por morte ou incapacidade devido a covid-19.

9/6/2026

Zanatta propõe perdão a multas por não vacinação infantil contra covid

Texto cancela débitos, extingue cobranças judiciais e autoriza restituição de valores pagos durante a pandemia.

1/5/2026

MPF arquiva pedido de investigação contra Bolsonaro por genocídio

Procuradora entendeu que denúncia anônima apresentada ao Ministério Público Federal se baseava em alegações "genéricas". Ex-presidente é alvo de outras investigações.

19/2/2026

Nova lei autoriza pagamento de benefícios suspensos na pandemia

Medida permite quitar valores acumulados entre 2020 e 2021.

13/1/2026

Aprovado pagamento retroativo de benefícios congelados na covid-19

Projeto autoriza estados e municípios a pagar retroativamente gratificações e licenças-prêmio a servidores referentes à pandemia. Texto vai à sanção presidencial.

17/12/2025

Chega ao Senado projeto que proíbe sigilo sobre gastos em pandemias

Proposta altera a Lei de Acesso à Informação para garantir transparência total na aplicação de recursos emergenciais.

26/10/2025

Câmara aprova compensação a servidores por perdas na pandemia

Texto autoriza estados e municípios a pagar direitos congelados de servidores durante a pandemia de Covid-19, como anuênios e triênios.

27/8/2025

Comissão aprova projeto que libera venda de álcool etílico 70% líquido

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia.

30/5/2025

Senado autoriza BNDES a contratar empréstimo de R$ 1,1 bi com Japão

Os recursos visam apoiar o setor de saúde e fortalecer micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia.

30/4/2025