Mudança de estratégia: oposição tenta CPI mista
Congresso em Foco
1/4/2014 | Atualizado às 19:51
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[caption id="attachment_147680" align="alignleft" width="285" caption="Senadores decidiram abrir mão de CPI exclusiva para centrar esforços na criação de comissão mista, com mais força política"]
[fotografo]Pedro França/Ag. Senado[/fotografo][/caption]O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou nesta terça-feira (1º) que a estratégia da oposição é viabilizar a realização de uma CPI mista para investigar supostas irregularidades relacionadas à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras.
Na semana passada, a oposição apresentou um requerimento para criação de uma CPI no Senado, com apoio de 28 senadores.
"Queremos captar as assinaturas na Câmara para que essa investigação seja feita por uma comissão mista. Se o presidente Renan Calheiros fizer hoje a leitura do nosso requerimento de CPI exclusiva, não há problema. Creio que os deputados consigam ainda hoje as assinaturas suficientes para que a CPI seja mista. Daí é só retirarmos o requerimento que pede uma CPI exclusiva [no Senado] e trocá-lo por um requerimento de CPI mista", disse Dias.
No pedido protocolado no Senado, além do caso envolvendo Pasadena, os parlamentares citaram a existência de indícios de superfaturamento na construção de refinarias e de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa SBM Offshore para obtenção de contratos junto à estatal brasileira. E apontaram denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem componentes necessários à segurança dos equipamentos e dos trabalhadores.
De acordo com Alvaro Dias, os deputados já têm mais de 170 assinaturas em requerimento anterior, bastando agora que assinem um novo pedido referente a uma CPI mista. "Os deputados desejam participar da investigação e nós consideramos importante a participação deles. Quem já assinou antes é só assinar de novo", complementou Dias.
Para a criação de uma CPI mista são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 27 senadores e 171 deputados. Ele também afirmou que não acredita na estratégia do governo de convencer parlamentares a retirar assinaturas. Em sua opinião, "isso desmoraliza o parlamentar".
Com a mudança de estratégia da oposição, o governo federal ganha mais tempo para articulações. Isso porque uma comissão mista, formada por deputados e senadores, não poderá ser criada antes do dia 15 de abril, data da próxima sessão do Congresso Nacional. Para os governistas, a iniciativa oposicionista tem caráter político.
Outros temas
O líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), afirmou que defenderia a CPI se o objeto de investigação fosse ampliado para os contratos da Alstom no metrô de São Paulo e as denúncias envolvendo o Porto de Suape, em Pernambuco, e a Cemig, Companhia Energética de Minas Gerais.
No entanto, para Alvaro Dias, isso violaria o regimento. "Não há como misturar água com óleo. Metrô é metrô, Petrobras é Petrobras. Se o governo deseja investigar cartel de metrôs, e aí tem São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Brasília, que proponha uma nova CPI. Eu não coloco da minha parte nenhum obstáculo, ao contrário, coloco minha assinatura". (Com agências Senado e Câmara).
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[fotografo]Pedro França/Ag. Senado[/fotografo][/caption]O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou nesta terça-feira (1º) que a estratégia da oposição é viabilizar a realização de uma CPI mista para investigar supostas irregularidades relacionadas à compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras.
Na semana passada, a oposição apresentou um requerimento para criação de uma CPI no Senado, com apoio de 28 senadores.
"Queremos captar as assinaturas na Câmara para que essa investigação seja feita por uma comissão mista. Se o presidente Renan Calheiros fizer hoje a leitura do nosso requerimento de CPI exclusiva, não há problema. Creio que os deputados consigam ainda hoje as assinaturas suficientes para que a CPI seja mista. Daí é só retirarmos o requerimento que pede uma CPI exclusiva [no Senado] e trocá-lo por um requerimento de CPI mista", disse Dias.
No pedido protocolado no Senado, além do caso envolvendo Pasadena, os parlamentares citaram a existência de indícios de superfaturamento na construção de refinarias e de pagamento de propina a funcionários da Petrobras pela companhia holandesa SBM Offshore para obtenção de contratos junto à estatal brasileira. E apontaram denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem componentes necessários à segurança dos equipamentos e dos trabalhadores.
De acordo com Alvaro Dias, os deputados já têm mais de 170 assinaturas em requerimento anterior, bastando agora que assinem um novo pedido referente a uma CPI mista. "Os deputados desejam participar da investigação e nós consideramos importante a participação deles. Quem já assinou antes é só assinar de novo", complementou Dias.
Para a criação de uma CPI mista são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 27 senadores e 171 deputados. Ele também afirmou que não acredita na estratégia do governo de convencer parlamentares a retirar assinaturas. Em sua opinião, "isso desmoraliza o parlamentar".
Com a mudança de estratégia da oposição, o governo federal ganha mais tempo para articulações. Isso porque uma comissão mista, formada por deputados e senadores, não poderá ser criada antes do dia 15 de abril, data da próxima sessão do Congresso Nacional. Para os governistas, a iniciativa oposicionista tem caráter político.
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No entanto, para Alvaro Dias, isso violaria o regimento. "Não há como misturar água com óleo. Metrô é metrô, Petrobras é Petrobras. Se o governo deseja investigar cartel de metrôs, e aí tem São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Brasília, que proponha uma nova CPI. Eu não coloco da minha parte nenhum obstáculo, ao contrário, coloco minha assinatura". (Com agências Senado e Câmara).
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