O Congresso não tem sessões plenárias nesta semana. Estão marcadas apenas duas sessões solenes.
SEGUNDA-FEIRA (6)
Sessão Solene do Congresso
Homenagem ao centenário de nascimento de Jorge Amado.
Plenário do Senado, 11h
QUARTA-FEIRA (8)
Código Civil – Dez anos – O Congresso Nacional realiza seminário para comemorar os dez anos do Código Civil, com a presença dos professores Moreira Alves, Arruda Alvim, Cláudia Lima Marques e Torquato da Silva Castro Jr. Após o seminário será realizada, no Salão Branco do Congresso Nacional, a abertura da exposição Dez Anos de Código Civil, com o lançamento das publicações Edição Comemorativa do Código Civil (Edições Câmara); Código Civil Brasileiro no Debate Parlamentar, de José Theodoro Mascarenhas Menk (Edições Câmara); Memória Legislativa do Código Civil, publicação digital de Edilenice Passos e João Alberto Lima (Secretaria de Informação e Documentação do Senado Federal).
Auditório Nereu Ramos, Anexo II, da Câmara dos Deputados, das 10h às 18h