Nos jornais: PF deporta dois haitianos por 'erro em visto'
28/1/2012
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O ESTADO DE S. PAULO
PF deporta dois haitianos por ‘erro em visto’
A ONG Visão Mundial fez ontem um protesto formal ao governo brasileiro contra o que qualifica de política "imperialista", preconceito e discriminação contra dois cidadãos haitianos. Segundo a acusação, a Polícia Federal impediu os dois de entrarem no País para participar de um treinamento sobre políticas públicas.
Claude Rinvil e Jean-Wilbert Baptichon foram barrados pela imigração do Aeroporto de Guarulhos, no dia 23, quando tentavam desembarcar em São Paulo. Acabaram deportados sem apelação para o Haiti.
Os haitianos, que tiveram documentos e bagagens apreendidas pela imigração brasileira, tinham visto de entrada emitido pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. De acordo com a ONG, eles estavam com a documentação em dia, incluindo as vacinas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e uma carta da entidade indicando a finalidade da visita. "Eles (os policiais) reproduziram a mesma atitude imperialista que os americanos sempre praticam com brasileiros e latinos", criticou Wellington Pereira, dirigente da entidade.
Outro lado. A PF informou que os haitianos estavam com o visto errado - de turista, em vez de estudante -, não tinham dinheiro para bancar a estada e deram informações contraditórias na entrevista para justificar a viagem. A polícia disse ainda que agiu com objetividade, sem privilégio ou perseguição, como age com qualquer estrangeiro que tenta entrar irregularmente no País. A PF informou também que não se trata de deportação - medida prevista para estrangeiros indesejáveis - mas de "inadmissão de pessoa que não cumpre os requisitos legais para entrar no País".
Banco público amplia oferta e crédito supera R$ 2 trilhões
O volume de crédito concedido no País cresceu 19% em 2011 – acima da previsão de 17,5% do Banco Central – e ultrapassou R$ 2 trilhões. O resultado foi impulsionado pelos bancos públicos, que ampliaram sua carteira em 7,7% no último trimestre, ante 3,2% das instituições privadas. Com isso, os bancos estatais terminaram o ano com 43,5% de participação no mercado de crédito. Parte desse crescimento é atribuída às operações das instituições estatais com pessoas físicas, tanto para consumo como para habitação. A previsão para 2012 é de expansão de 15%.
Sudene é próximo alvo da faxina em autarquias
Responsável pela aprovação de financiamentos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é o próximo alvo da troca de comando em autarquias do governo. Ontem, o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), disse que a Sudene tem um "histórico de problemas", apesar do esvaziamento político a que foi submetida desde a década passada.
O mais recente relatório de auditoria da CGU aponta problemas no desempenho da autarquia. "A equipe de auditoria entende que não se justifica a baixa materialidade na execução das ações", diz o relatório, de novembro de 2011. Afirma ainda que foram identificadas "fragilidades" nos contratos da autarquia, que fechou o ano de 2010 com 55 processos para a recuperação de dinheiro desviado "aguardando na fila de prioridades".
O baixo desempenho da autarquia é apontado reservadamente pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, como argumento para trocar o comando da Sudene. Na terça-feira, nota do ministério reafirmou a intenção "renovar os quadros das empresas vinculadas à pasta".
Embora a mudança tenha como justificativa "aperfeiçoar práticas de gestão", há também um objetivo político. O atual superintendente da Sudene, Paulo Fontana, foi indicado pelo ex-ministro da Integração Geddel Vieira Lima, do PMDB.
Para juízes, caso mensalão detonou crise
Com os nervos à flor da pele, resultado da crise de credibilidade após revelações de movimentações financeiras atípicas de magistrados, a elite da toga, reunida em Teresina, apontou ontem interesses de "emparedar" o Supremo Tribunal Federal exatamente no ano em que será julgado o maior escândalo da Era Lula.
O mensalão pode ser o pano de fundo da turbulência que atravessa a magistratura, desconfiam líderes da classe, doutos desembargadores e desembargadoras que presidem os 27 Tribunais de Justiça do País e que estão reunidos desde quinta-feira para debater o "aprimoramento das atividades" do Poder que julga.
Sem citar explicitamente os nomes dos inimigos - por cautela, até que se prove o contrário, como manda o rito processual, adotam o silêncio quando instados a identificar quem os aflige -, magistrados acreditam que "alguns réus" do processo criminal que desafia o STF ou pessoas ligadas a eles estão à sombra de uma trama bem urdida para desestabilizar o Judiciário. Entre os 38 réus do mensalão, pontuam os magistrados, vários ainda têm força política aqui e ali.
"O Supremo está emparedado por pessoas que querem abalar os alicerces do Judiciário",brada Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais poderosa e influente entidade da toga, com 15 mil magistrados a ela agregados.
Economia dos EUA reage
PIB do país cresceu 2,8% no quarto trimestre de 2011.
Obras em 2 andares causavam apreensão
Apontadas por especialistas e dirigentes do conselho de engenharia e arquitetura do Rio como uma das possíveis causas do desabamento do Edifício Liberdade, as obras em dois andares do prédio despertavam preocupação do condomínio pelo peso que o entulho exercia sobre a estrutura do prédio. Até a noite de ontem, o saldo era de 14 mortos e 13 desaparecidos.
Destino de bens é incerto
O Corpo de Bombeiros e as Polícias Civil e Militar não se entendem sobre os bens achados nos destroços
Cuba debate reformas
Mulher em rua de Havana, onde começa hoje a Primeira Conferência Nacional do Partido Comunista, que vai discutir as reformas na ilha.
Maturidade de Gil
“Eu me preparei para a velhice”, diz, às vésperas de completar 70 anos.
Celular de SP terá 9 dígitos a partir de julhoSobra de energia pode encarecer contas de luz Usuários de crack invadem linhas de trem
FOLHA DE S. PAULO
Bens de vítimas da queda de prédios são desviados
A falta de controle sobre os escombros retirados do local do desabamento dos três prédios no centro do Rio fez com que a zona portuária virasse ponto de garimpo, informam Denise Menchen e Juca Varella.
O lugar funciona como entreposto de entulho, que depois segue para terreno na Baixada Fluminense. A Folha flagrou operários revirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos e telefônicos.
Eles usavam uniformes da Secretaria de Obras do Estado e de empreiteiras que trabalham na região. A prefeitura, responsável pelo material, vai investigar. O Estado diz que a roupa pode ter sido usada indevidamente.
Até as 22h, 15 corpos haviam sido encontrados. A empresa que reformava dois andares do edifício Liberdade disse que as obras eram regulares, mas foram iniciadas sem a aprovação de um engenheiro.
Corpo é achado em área para onde é levado o entulho
O corpo de uma das vítimas do desabamento no Rio de Janeiro, uma mulher ainda não identificada, foi encontrada no local para onde está sendo levado o entulho dos edifícios, em terreno na rodovia Washington Luiz. Segundo a Defesa Civil, o corpo foi achado por funcionários da empresa de limpeza urbana.
Negromonte deve sair na próxima semana
O ministro Mário Negromonte (Cidades) deve entregar o cargo na semana que vem. O líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), é o favorito para a vaga.
A presidente Dilma Rousseff informou ao comando do PP que baterá o martelo sobre o novo titular quando voltar da viagem à Cuba no final da semana.
Negromonte sofre um processo de desgaste no Executivo que culminou, na semana passada, com a revelação da Folha de que o ministro participou de reunião com o lobista de uma empresa de informática interessada em contratos da pasta. Ele nega favorecimento.
O PP é palco de uma disputa entre dois grupos. E o de Negromonte hoje é minoria. Além das suspeitas, o ministro perdeu apoio partidário. Apontado como preferido para o cargo, Ribeiro está em campo oposto ao de Negromonte. Sua nomeação representaria uma tentativa de pacificar a bancada do PP, mas a divisão deve continuar.
Leia no Congresso em Foco: Ministro acumulou cargo na CBTUMendes diz que juízes confudem autonomia com soberania
A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.
Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.
"Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania", disse Mendes em entrevista à Folha.
O CNJ, responsável pelo controle e pela transparência da Justiça brasileira, virou o centro da polêmica. A corregedora Eliana Calmon e uma ala do Supremo defendem que o conselho tenha poder de investigação independente, sem esperar pelas ações das corregedorias estaduais.
Direitos humanos não são urgentes em Cuba, diz Patriota
O chanceler Antonio Patriota disse ontem que a situação dos direitos humanos em Cuba "não é emergencial" e, por isso, a presidente Dilma Rousseff não falará sobre o tema em sua visita à ilha na semana que vem.
O ministro ressalvou que ela não falará "para os ouvidos dos jornalistas", uma maneira evasiva de dizer que talvez fale a portas fechadas aos líderes cubanos.
A tese clássica da diplomacia brasileira é que "resultados positivos [em direitos humanos] não surgem necessariamente da exposição pública", repetiu o chanceler.
O Itamaraty escuda-se nessa tese para evitar se manifestar abertamente sobre direitos humanos.
Cai dirigente de estatal que culpou ‘favelado’ por danos em casas
Após atribuir a "moradores da favela" problemas em imóveis populares entregues pelo governo paulista, o diretor regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de SP) Milton Vieira de Souza Leite deixou o cargo ontem.
A declaração foi feita por Leite durante entrevista à Folha realizada em visita ao conjunto habitacional Paulo Gomes Romeo, em Ribeirão Preto, onde foram encontrados vazamentos nas pias, fissuras nas paredes e portas e janelas que não fecham.
O GLOBO
Responsabilidade pela obra suspeita vira jogo de empurra
Representantes da administração do Edifício Liberdade – um dos três que desabaram no Centro -, da empresa TO Tecnologia Organizacional – dona das salas onde eram realizadas obras irregulares, suspeitas de comprometerem a estrutura do prédio – e o dono de uma empresa chamada para dar um parecer técnico apresentaram versões antagônicas sobre suas responsabilidades. O único ponto em comum entre elas é o fato de que as obras no 9º pavimento começaram sem projeto, sem registro e sem engenheiro responsável. O advogado Beire Simões, que representa o administrador do prédio, acusou o TO de não apresentar os documentos exigidos. O dono da TO, Sérgio Alves, garantiu que as obras começaram com o consentimento do síndico. E revelou ainda que, ao remover banheiros do nono andar, mandou cortar 15cm do piso. Já o engenheiro Paulo Sérgio da Cunha Brasil, dono da Estruturar Projetos e Engenharia, disse que fez apenas um laudo sobre o peso de três sacos de cimento no terceiro andar do prédio. A tragédia já tem 15 mortos, 7 desaparecidos e 6 feridos.
Petrobras cria diretoria só para abrigar petista
P ara evitar o agravamento da crise com o PMDB — após enfrentar o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e tirar seu apadrinhado Elias Fernandes da direção do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) —, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE) no comando da Transpetro.
A decisão de substituir Machado, que há nove anos preside a subsidiária da Petrobras, havia sido comunicada pelo governo à cúpula do PMDB, que reagiu mal e trabalhou para revertê-la, levando o Planalto a recuar.
Ao mesmo tempo, outra decisão já tomada em relação à Petrobras, que será presidida por Maria das Graças Foster a partir do dia 13, é a criação de mais uma Diretoria, a Corporativa, que deverá ser usada para acomodar José Eduardo Dutra, ex-senador e ex-presidente do PT e da Petrobras, como antecipado pelo GLOBO.
— (Dutra) É um homem de alta capacidade e já foi presidente — afirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), ao confirmar a criação da diretoria.
Machado é uma indicação do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), e do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-MA). Ao retornar a Brasília, anteontem à noite, após participar do Fórum Social Temático, em Porto Alegre, a presidente Dilma foi alertada sobre a insatisfação dos senadores do PMDB.
A avaliação feita foi a de que não se deveria "comprar briga" também no Senado, uma vez que a situação já estava complicada com o PMDB da Câmara.
Há máfias em tudo, até no Judiciário, diz desembargador
TERESINA. O presidente do Conselho Permanente dos Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marcus Faver, disse ontem que juiz que vende sentenças "deve ser enforcado em praça pública".
— É muito grave (venda de sentenças), é gravíssimo. Se há isso, é crime, e o autor disso, me desculpe a expressão, se for um juiz, deve ser enforcado em praça pública.
Ele disse ainda que a ação do crime organizado no país hoje tem semelhança com o que ocorreu na Itália nos anos 80 e 90, quando havia infiltração criminosa em órgãos do governo.(...)
Alguns juízes também podem, em vez de combater a máfia, ser a própria máfia?
FAVER: Claro que pode. Todos os setores, não excluo o Judiciário, claro que não. O problema existe em todos.
Mensalão: TJs declaram apoio a STF
TERESINA . O Colégio Permanente dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunido em Teresina, manifestou ontem apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e lembrou que as pressões contra a Corte aumentam com a proximidade do julgamento do processo do mensalão. A reunião contou com 14 presidentes de Tribunais de Justiça. O presidente do Colégio Permanente dos Presidentes dos TJs, desembargador Marcus Faver, disse que dá para perceber que há uma orquestração contra o Supremo.
— Estamos incentivando o envio de mensagens de apoio aos seus ministros (do STF).
Queremos que o apoio seja dado por quem tem consciência disso, não é um apoio gratuito, mas uma conscientização de que há uma orquestração vinda do crime organizado — disse Faver.
Um celular que era melhor não ter na agenda
Voluntário da Cruz Vermelha, o funcionário público Eugênio Pereira conta que a cena mais forte que presenciou foi quando, diante de parentes dos desaparecidos, um bombeiro anunciou o número de um celular encontrado junto a um corpo. Foi assim que uma mulher reconheceu o número do pai, porteiro.
Em 2011, mais 20% de crédito e de calote
Com o salto do financiamento da casa própria, os empréstimos concedidos no país, no ano passado, cresceram mais do que esperava o governo e atingiram R$ 2 trilhões, aumento de 19% em relação a 2010. O volume de crédito alcançou 49,1% do PIB. Já a inadimplência, medida por dívidas com atraso acima de 90 dias, subiu 21%.
Cuba: Patriota não prioriza direitos humanos
Ao deixar claro que não haverá crítica pública da presidente Dilma ao governo cubano, o chanceler Antonio Patriota disse que a situação no país não é emergencial: “Existem outras situações muito preocupantes, como a de Guantánamo.
CORREIO BRAZILIENSE
Procuram-se os culpados
Dois dias após a queda de três prédios no Centro do Rio de Janeiro, crescem os indícios de que obras irregulares provocaram danos estruturais no Edifício Liberdade, o primeiro a ruir. Diretores da empresa que fazia reformas no local admitiram a ausência de um laudo técnico para as intervenções, mas garantiram não terem comprometido a sustentação do edifício. Imagens externas do prédio comercial de 20 andares revelam alterações externas, como a construção de janelas, em diversos andares. Ontem, os bombeiros acharam mais dez corpos nos escombros e no número de mortos chega a 15.
Defesa Civil diz que não há mais sobreviventes O drama dos que perderam tudo com o desabamento BB troca chefes de 13 diretorias
A reestruturação no Banco do Brasil atinge os cargos do segundo escalão e fortalece a corrente ligada ao Partido dos Trabalhadores. A direção da empresa afirma que as mudanças são normais entre os servidores de carreira da instituição.
Vigilantes: Greve causa transtornos
Sem segurança, quase 90% dos bancos fecharam ontem. A paralisação atingiu hospitais e órgãos públicos. Zoológico e vários espaços de lazer ficarão fechados hoje.
Oficiais: PMs obtêm promoções
Suspensa pelo TCDE, a ascensão de 2,8 mil policiais militares foi aprovada pelo GDF após estudo jurídico. O custo salarial é de R$ 7 milhões por ano.
Ritmo forte para a Copa
Ao lado do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o governador Agnelo Queiroz anunciou que 50% das obras do Estádio Nacional estão prontas. O custo total será de R$ 800 milhões.