Comissão aprova indicações para o Cade

Edson Sardinha

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou hoje, por unanimidade, a manutenção de Fernando de Magalhães Furlan para a presidência do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e a indicação do professor universitário Alessandro Octaviani Luis para o posto de conselheiro do órgão. As indicações, feitas pela Presidência da República, serão examinadas agora pelo Plenário. Os dois haviam sido sabatinados ontem, mas a votação acabou adiada para esta quarta-feira por causa do baixo quórum registrado.

Um dos chamados órgãos de defesa da concorrência, o Cade é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que tem a atribuição de fiscalizar, orientar, prevenir e apurar abuso de poder econômico.  Compõem o colegiado seis conselheiros, o presidente do Conselho e um procurador-geral, todos indicados pela Presidência da República e submetidos à avaliação dos senadores. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

Fernando Furlan, de 42 anos, é conselheiro desde janeiro de 2008 e responde pela presidência do órgão, de forma interina, desde novembro de 2009. Com a aprovação de sua indicação, seguirá no cargo até 18 de janeiro de 2012. Ele é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  Tem mestrado e doutorado em Ciência Política pela Sorbonne, em Paris.

Alessandro Octaviani, de 35 anos, é professor de direito econômico da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em direito, fez mestrado em ciência política e doutorado em direito econômico.