Líderes entram em acordo para votar MPs

Renata Camargo
Os líderes de partido na Câmara entraram em acordo para votar nesta terça-feira (15) a medida provisória que concede crédito extraordinário ao Ministério da Educação (MP 508/10). A proposta tem consenso entre base e oposição, mas uma possível obstrução era esperada, devido a falta de acordo em torno de outra proposta.

A polêmica está na MP 510/10, que teve uma emenda incluída pelo relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que prevê um regime diferenciado para licitações de obras destinadas às Olimpíadas de 2016. A oposição é contra a proposta. O tema é recorrente. Em medidas provisórias anteriores, como a MP 503/10, que tratou sobre a Autoridade Pública Olímpica (APO), emenda similar também foi incluída, mas foi retirada da matéria por pressão de oposicionistas.

Pelo entendimento dos líderes, se buscará um acordo até a próxima semana em torno da emenda de licitações, batizada inicialmente como emenda Magela - por ter sido apresentada pela primeira vez pelo ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF). Enquanto se busca consenso, os parlamentares devem votar, sem obstrução, a MP 508 e, na quarta-feira (16) a MP 509, que prorroga, de novembro de 2010 para 11 de junho de 2011, o prazo legal que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) licitar as franquias de seus serviços.

Segundo o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), o governo tentará construir um ponto de consenso em torno da emenda que simplifica as licitações para as Olimpíadas. Caso não seja possível, a base se compromete a retirar essa parte da proposta e encontrar outro caminho - via projeto ou outra medida provisória - para tratar sobre esse tema.