A Câmara inicia a semana com a pauta do plenário trancada por uma série de medidas provisórias. O primeiro item da pauta é a emenda do Senado à MP 502/10, que, entre outras coisas, cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais. A proposta deve ser votada na próxima terça-feira (22).
Além dessa MP, outras dez trancam a pauta do plenário da Câmara. Entre elas, o destaque é para a MP 503/10, que ratifica o protocolo de intenções assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). A APO coordenará as ações governamentais relacionadas à organização dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.
Outro tema sobre o qual os deputados devem se debruçar nesta semana é o Projeto de Resolução 16/11, dos deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Câmara, e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), líder da minoria na Casa, previsto para ser votado em sessão extraordinária na quarta-feira (23). A proposta aumenta de cinco para sete a quantidade de vice-líderes do governo e de três para quatro a quantidade de vice-líderes da Minoria. O projeto tramita em caráter de urgência.
Nesta semana, a Câmara realiza ainda uma sessão solene de homenagem aos 90 anos do jornal Folha de S. Paulo. A cerimônia será no plenário Ulysses Guimarães, na terça-feira (22), às 10h.
COMISSÕESTerça-feira (22)Reunião de líderes
Definição das presidências das comissões permanentes. Gabinete da Presidência, às 15h.
Bancada feminina
Definição da coordenadora da bancada e de outros quatro nomes para integrar a Procuradoria da Mulher (uma procuradora especial e três adjuntas). Local a definir, às 16h.
Quarta-feira (23)Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
Café da manhã para lançamento da frente. Restaurante no 10º andar do Anexo 4, às 8h.
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