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Após acordo, Senado define comissões; veja a lista

Congresso em Foco

16/2/2011 6:23

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Edson Sardinha

Duas semanas após o início do ano legislativo, os líderes chegaram um entendimento para a distribuição do comando das comissões permanentes no Senado. Até agora, somente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou seus trabalhos. Depois de eleger o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) presidente, o colegiado aprovou a indicação de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF). A previsão é que as comissões abram suas atividades na próxima semana.

Na reunião dos líderes desta quarta-feira, o PT teve de ceder. Prevaleceu o critério da proporcionalidade partidária, reivindicado pela oposição, em detrimento do critério que levava em conta o tamanho dos blocos, como queriam os petistas.

O PT cedeu as comissões de Educação, de Agricultura e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle aos aliados PTB, PDT e PSB. O PMDB ficará com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que divide com a CCJ o posto de colegiado mais importante da Casa. Terceira maior bancada, o PSDB ficará com a Comissão de Infraestrutura, reivindicada anteriormente pelos petistas.

Veja como ficou a distribuição das comissões, conforme a Agência Senado:

- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - presidente Delcídio Amaral (PT-MS); vice-presidente Lobão Filho (PMDB-MA);
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - Fernando Collor (PTB-AL); vice, Cristovam Buarque (PDT-DF);
- Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) - Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); vice-presidência com o DEM;
- Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - presidência com o DEM; vice, Casildo Maldaner (PMDB-SC);
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - presidência e vice-presidência com o PT;
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) - Acir Gurgacz (PDT - RO); Waldemir Moka (PMDB-MS);
- Comissão de Educação (CE) - PMDB fica com a presidência; a vice-presidência fica com o PSDB;
- Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) - presidência com o PSDB; vice com Blairo Maggi (PR-MT);
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informação (CCT) - presidência com Eduardo Braga (PMDB-AM); vice com Gim Argello (PTB-DF);
- Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) - Benedito de Lira (PP-AL) será o presidente; vice, Eduardo Amorim (PSC-CE).
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