Edson SardinhaA tragédia provocada pelas fortes chuvas que atingem os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo fez a presidenta Dilma Rousseff assinar sua primeira medida provisória (MP). Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), a MP 522/11 destina R$ 780 milhões para os ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. Do total, R$ 100 milhões são para obras de prevenção e preparação para desastres, e R$ 600 milhões são para ações da Defesa Civil. Os R$ 80 milhões restantes estão previstos para recuperação de estradas.
Dilma está a caminho da região serrana do Rio de Janeiro para avaliar os estragos causados pelas chuvas. Acompanharão a presidenta os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Até o momento, 335 pessoas morreram na região na região serrana do Rio, a mais afetada. Somente em Nova Friburgo, chega a 155 o número de mortos nos últimos dias, de acordo com balanço divulgado pela assessoria de imprensa da prefeitura nesta manhã.
"MEDIDA PROVISÓRIA Nº 522, DE 12 DE JANEIRO DE 2011.
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 780.000.000,00, para os fins que especifica.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3o, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1o Fica aberto crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 780.000.000,00 (setecentos e oitenta milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo desta Medida Provisória.
Art. 2o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de janeiro de 2011; 190o da Independência e 123o da República.
DILMA ROUSSEFFMiriam Belchior"