Aumento impacta em R$ 1,8 bi os municípios
Congresso em Foco
15/12/2010 18:01
A-A+
Renata Camargo
O reajuste de 62% nos salários dos deputados e senadores, aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Congresso, causará uma avalanche de reajustes nos contracheques de deputados estaduais e vereadores pelo Brasil afora.
O impacto decorrerá de um artigo constitucional (art.27, parágrafo 2º), que limita a remuneração dos deputados estaduais a 75% dos vencimentos dos deputados federais e vincula a remuneração dos vereadores aos valor recebido pelos deputados estaduais (art. 29, inciso VI).
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atualmente, em praticamente todos os estados, a remuneração dos deputados estaduais é igual ao teto constitucional. Apenas no Rio Grande do Sul, o subsídio tem valor um pouco menor (94% do teto). Aprovado o reajuste para parlamentares do Congresso Nacional, deputados estaduais passarão a ganhar mais de R$ 20 mil. Hoje, eles recebem R$ 12,4 mil.
Se o aumento do teto for integralmente empregado pelas assembleias legislativas, o impacto na folha de pagamento das mesmas poderá ser de até R$ 128,7 milhões por ano. No caso dos vereadores, a confederação calcula que o impacto seja da ordem de R$ 1,8 bilhão. O cálculo foi feito com base no número de Vereadores eleitos em 2008 e referente ao custo máximo por ano para as Câmaras Municipais, supondo que os novos tetos constitucionais sejam plenamente empregados.
