TSE multa Lula e Dilma por propaganda antecipada

Mário Coelho

O presidente Lula e a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, foram multados novamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. Em decisão monocrática dada na noite desta quarta-feira (4), o ministro auxiliar Henrique Neves aplicou multa de R$ 5 mil para cada um. Além deles, o diretório do PT em São Paulo foi punido em R$ 7,5 mil. Cabe recurso ao plenário da corte eleitoral.

Com as multas de hoje à noite, Lula chega a sete punições, no valor total de R$ 47,5 mil. Dilma Rousseff tem oito que, ao todo, chegam a R$ 38 mil.

O ministro analisou representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que o PT paulista, o presidente da República e Dilma Rousseff desvirtuaram a propaganda político-partidária do partido nas inserções televisivas veiculadas no dia 12 de março de 2010 no estado e, com isso, realizaram propaganda eleitoral antecipada em benefício de Dilma.

Na propaganda, Dilma afirma ter "muito carinho e respeito por São Paulo", estado em que nasceu o "Brasil moderno". E ela segue dizendo: "E o Brasil do futuro também começa aqui". Lula, por sua vez, questiona o motivo de Dilma dizer isso com tanta convicção e responde: "Porque essa mineira, que viveu no Rio Grande, tem a cara e a alma de São Paulo, tem a cabeça moderna, gosta de trabalhar duro e fazer as coisas bem feitas. A Dilma é assim, São Paulo é assim".

Para o ministro do TSE, nos precedentes julgados pela corte para as eleições de 2010, "a inserção se caracteriza como propaganda eleitoral antecipada". "A referida inserção promoveu a imagem de pessoa cuja aspiração em disputar a eleição presidencial já era notória e cujos méritos pessoais foram empolgados com o propósito de transmitir a ideia de ser a representada pessoa que reúne grandes qualidades", afirmou.