Oposição quer quebrar sigilo de repasses ao MST

Renata Camargo

Parlamentares da oposição vão tentar quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico de entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST). A tentativa será possível após o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no envio de recursos ao MST ter sido oficialmente prorrogado até o dia 13 de janeiro.

Segundo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), mais de 130 requerimentos que tratam de quebra de sigilo de ONGs estão na pauta da CPI para serem votados. A intenção da oposição é ter acesso a informações sigilosas de entidades como o Instituto de Orientação Comunitária e Assistência Rural (Inocar), a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária (Concrab) e o Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec).

"O exame feito até agora foi apenas dos convênios. Você não consegue enxergar irregularidades, se não se identificam as movimentações bancárias, fiscais. O relatório apresentado parece mais um habeas corpus preventivo. Queremos proceder com as investigações para que se tragam resultados", diz Onyx.

A intenção da oposição é mudar os rumos da CPI. Os membros da comissão, na maioria governistas, tendem a aprovar o relatório do deputado Jilmar Tato (PT-SP), que concluiu que não há irregularidades nos repasses feitos às entidades ligadas ao MST. Já foram quatro tentativas de votar o relatório de Tato, mas nenhuma votação ocorreu por falta de quorum.

Em seu relatório, Jilmar Tato afirma que não houve desvios de verbas na execução de convênios entre a União e entidades ligadas ao MST. O parlamentar, no entanto, diz que é preciso aprimoramento da reforma agrária no país e defende que a dotação orçamentária e a quantidade de pessoal nos órgãos públicos para atender à redistribuição fundiária no Brasil são insuficientes.