Rodolfo Torres
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, enviou nesta quinta-feira (24) ofício aos líderes do Senado destacando a preocupação da corte eleitoral com a aprovação do Projeto de Lei 7522/10. A medida, aprovada ontem pelos deputados, altera a ordem em que aparecem os candidatos na urna eletrônica de votação. Hoje, os candidatos a deputado estadual aparecem primeiro que os candidatos a deputado federal. O projeto altera essa ordem, coloca os federais antes dos estaduais. Para virar lei, a proposta tem de ser aprovada pelos senadores.
Para a corte eleitoral, se aprovada, a proposta será um “fator de perturbação ao pleito que se avizinha”. Isso porque o TSE teria de mudar três programas da urna eletrônica: o da votação, o da totalização e o da divulgação.
“Isso implicaria a renovação de todas as fases de testes e simulados indispensáveis à segurança do Sistema Eletrônico de Votação, o que causaria impacto e atraso significativos no cronograma de programação das 400 mil urnas”, afirma Lewandowski.
De acordo com o projeto aprovado na Câmara, a ordem de exibição dos candidatos na urna eletrônica será a seguinte: deputado federal, deputado estadual, senador (primeira e segunda vaga), governador e presidente da República.
Atualmente, o candidato a deputado estadual aparece na frente do federal, obedecendo resolução do próprio TSE, que determina: a foto e o número do candidato a deputado estadual (com cinco dígitos) devem aparecer antes dos candidatos a deputado federal (com quatro dígitos).
Para a corte eleitoral, essa ordem de votação significa uma “perfeita lógica decrescente numérica e crescente em importância do cargo”.