Senado abre prazo para emendas ao plano de carreira

Fábio Góis

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), pediu há pouco em plenário abertura de prazo para apresentação de emendas parlamentares ao plano de cargos e carreiras dos servidores. Uma segunda versão da proposta, que aumenta de 8,5% para 9,4% o percentual médio de reajuste (com um impacto anual de R$ 220 milhões já neste ano), foi discutida ontem (terça, 22) com a ausência da 2ª vice-presidente da Casa, Serys Slhessarenko (PT-MT), única da Mesa Diretora contrária à matéria. Os senadores têm até as 18h (pouco mais de uma hora) para apresentar emendas.

Leia mais:
Plano de carreiras de R$ 220 milhões será votado amanhã

O prazo foi concedido pelo senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que, na condição de 1º secretário do Senado, preside a sessão desta tarde. Em seu breve discurso de defesa do plano de carreira, Heráclito agradeceu de partipação "de todos os servidores, de todas os setores e categorias" na elaboração do texto, "que não é melhor dos planos".

Segundo Heráclito, que estendeu o agradecimento ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pelas "divergências e correções de texto", a matéria atende a efetivos e comissionados, mas terá efeito financeiro reduzido no transcorrer do tempo (no entanto, em 2011, o impacto financeiro do novo plano está estimado em R$ 379 milhões, mantendo-se o percentual previsto no texto anterior - 17% da folha de pagamento).

"Esse impacto que aparece agora será abatido ao longo de tempo", garantiu o senador, para quem a "reforma administrativa" discutida desde o início de 2009, com a eclosão do caso dos atos administrativos secretos, diminuirá a megaestrutura de 10 mil servidores e orçamento anual de cerca de R$ 2,3 bilhões. "Na reforma administrativa, cerca de 1.500 cargos serão extintos."

O senador piauiense disse ainda que a aprovação do plano de carreira, que teve mobilização intensa dos servidores - com direito a faixa do Sindilegis na área externa ao Senado -, só não foi efetivada ainda por causa de Serys Slhessarenko. "Não sei se foi iniciativa própria ou se teve alguma orientação", fustigou Heráclito. Ontem, este site obteve informações de que a senadora se opôs às duas versões do plano de carreira, negando-lhe a assinatura de aprovação.