Manifestantes desocupam prédio da Câmara Legislativa

Congresso em Foco

22/4/2010 21:30

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Mário Coelho

Os cerca de 40 integrantes do movimento Fora Arruda e Toda a Máfia desocuparam o prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal na noite desta quinta-feira (22). Em assembleia, os manifestantes decidiram obedecer a decisão judicial que concedeu a reintegração de posse do prédio, ainda não inaugurado. A Polícia Militar, chamada para cumprir a determinação do Tribunal de Justiça do DF (TJDF), negociou a saída dos estudantes.

Eles decidiram sair após receberem de oficiais de justiça a notificação com a decisão do 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Marco Antonio da Silva Lemos. Os manifestantes pressionam pela saída do governador Rogério Rosso (PMDB), eleito indiretamente no último sábado pelos deputados distritais.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Procuradoria da Câmara na tarde de hoje. Na decisão, o magistrado determina a expedição de mandado de reintegração de posse para ser cumprido imediatamente por dois oficiais de justiça, com reforço policial, se necessário. O juiz determinou, ainda, que seja mantida no local uma força policial até a data da inauguração efetiva do novo prédio da Câmara Legistlativa.

Na decisão, o magistrado explica que, no caso, é evidente a grave lesão pelo fato de que o prédio é sabidamente destinado ao funcionamento da Câmara Distrital. Além disso, também é sabido que o local está em obras e que a permanência de pessoas estranhas perturba o serviço.