Rudolfo LagoO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, Wadih Nemer Damous Filho, é duro e direto: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, é aliado dos militares que tentam negar à sociedade brasileira o direito de saber o que aconteceu nos porões da ditadura militar. "Infelizmente, o ministro Jobim, como os demais ministros civis da Defesa, viraram meros porta-vozes dos interesses dos militares", acusa Wadih.Assim, o presidente da OAB-RJ acredita que só mesmo uma forte pressão da sociedade fará com que o Brasil abra os arquivos da sua ditadura, fazendo o que já fizeram países vizinhos como Argentina, Chile e Uruguai. "Fizeram e lá não houve qualquer ruptura institucional", lembra ele. A campanha iniciada na sexta-feira (16 de abril) pela OAB do Rio pela abertura dos arquivos da ditadura e pelo direito das famílias dos desaparecidos de terem todas as informações sobre o que aconteceu com eles visa obter essa pressão. Leia abaixo a entrevista de Wadih:Congresso em Foco - Como de dará a campanha da OAB? O que ela prevê e qual o cronograma?Wadih Nemer Damous Filho - A campanha foi lançada num ato público na sexta-feira passada (16). Os filmes com em que os artistas interpretam os desaparecidos da ditadura estão sendo veiculados na TV, nos cinemas e nas rádios. E, a partir do site da OAB do Rio de Janeiro, estão sendo colhidas assinaturas em que se pede a abertura total dos arquivos da ditadura e o acesso das famílias a todas as informações sobre os desaparecidos. Ao final, esse abaixo-assinado será entregue aos presidentes da Câmara e do Senado e ao presidente da República.
Quanto tempo o abaixo-assinado ficará à disposição da população no site?Ainda não há uma definição quanto à duração da campanha. Por enquanto, o importante é ampliá-la. Estamos levando a informação da campanha às outras seccionais da OAB e à OAB nacional para ganhar mais adesões.
E qual tem sido a posição da OAB nacional sobre a campanha?A OAB nacional apoia. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, esteve no ato de lançamento no dia 16, e deverá trabalhar favoravelmente para nacionalizar a campanha. Essa é uma iniciativa que mais uma vez marca a capacidade da advocacia de exercer a cidadania. A OAB sempre foi porta-voz dos anseios da sociedade.
Toda vez que retorna a discussão sobre a abertura dos arquivos, os militares ligados à ditadura afirmam que eles foram destruídos. Como o senhor responde a isso?Se os arquivos foram destruídos, é obrigação do atual ministro da Defesa e dos comandantes militares encontrarem os responsáveis por essa destruição e puni-los. Eu acredito que seja possível que documentos que comprometiam demais certas autoridades tenham sido mesmo destruídos. Mas o que não se pode aceitar é que a resposta a isso seja o silêncio absoluto. E há arquivos, sim. Alguns foram transferidos recentemente para o Arquivo Público. Fomos convidados a visitar o arquivo e avaliar esses documentos, o que deveremos fazer em breve.
Outro argumento recorrente dos militares é que essa briga pela abertura dos arquivos é revanchista. De que se quer fazer uma revisão da história ignorando a anistia, que perdoou eventuais crimes cometidos pelos dois lados que se envolveram no embate durante o regime dos generais ...Esse é um argumento falacioso, típico de gente cínica. Nós estamos falando aqui da hipótese de agentes públicos terem cometido crimes de lesa-humanidade. O fato de ter havido uma lei da anistia não os exime. Nem tira o direito de se saber o que aconteceu os cidadãos que foram vítimas da violência do regime. O atual governo poderá ser um parceiro dessa campanha da OAB? A democratização vem levando a uma evolução da discussão desse tema?Há setores do governo que demonstram interesse na abertura total dos arquivos e na identificação absoluta dos crimes da ditadura. O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi é o principal representante dessa vertente. O ex-ministro da Justiça Tarso Genro também era. Mas, infelizmente, há outros setores do mesmo governo que resistem, notadamente os mais identificados com o Ministério da Defesa e os comandos militares.
O senhor está incluindo o ministro da Defesa, Nelson Jobim?Infelizmente, sim. O ministro Nelson Jobim vem se comportando da mesma forma que todos os outros ministros civis que o antecederam: vira mero porta-voz dos interesses dos militares. E esses militares infelizmente não querem ver essa discussão aberta.
Para a OAB, é um problema?Não. A OAB é uma instituição independente, não tem que temer militares nem governo. Só temos que prestar contas à sociedade. A ditadura militar e os atos de violência cometidos pelos agentes públicos naquele período são uma página não virada da nossa história. Vamos ficar nisso até quando? Países como o Chile, a Argentina e o Uruguai viraram essa página e nem por isso houve alguma ruptura institucional por lá. Temos que parar de ter medo disso.