Na novela de Arruda, falta um capítulo...

Renata CamargoO caso do “mensalão do Arruda” no Distrito Federal virou novela. A cada dia, o respeitável público aguarda mais um capítulo do troca-troca de pacotes e sacolas de dinheiro do povo. Um dos episódios mais interessantes, no entanto, ainda não entrou nas telinhas e nas páginas dos jornais. A sociedade aguarda ansiosa algum desfecho da pilantragem que envolveu o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot), considerado uma afronta ambiental.O desafio está nas mãos do desembargador Otávio Augusto Barbosa, que nos próximos dias tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF). Otávio Augusto é o relator da ação direita de inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Ministério Público em dezembro do ano passado. A ação é mais uma tentativa de superar as irregularidades de um plano que compromete gravemente o abastecimento de água em Brasília e arredores e favorece de maneira inescrupulosa a especulação imobiliária no DF.MP entra com ação contra plano diretor de ArrudaAo contrário do que muitos pensam, a decisão sobre a constitucionalidade do Pdot não está nos meandros do Supremo Tribunal Federal (STF). O Pdot fere a Lei Orgânica do DF, que equivale a uma Constituição. Por isso, o processo não foi parar nas mãos do presidente Gilmar Mendes. Se estivesse, não seria necessária uma previsão futurística precisa para antecipar a posição do ministro. Ainda na tramitação do projeto que criou o Pdot, Gilmar foi responsável por derrubar uma liminar que pedia a suspensão do plano.Gilmar Mendes libera sanção de polêmico projeto de ArrudaO pedido foi uma manobra frustrada da oposição no DF para evitar a sanção do Pdot. Os opositores argumentaram “falhas insanáveis referentes a imprecisões no texto final”. Várias irregularidades e inconstitucionalidades já haviam sido apontadas. Mas Gilmar Mendes interpretou que o pedido de suspensão do Pdot representava “violação à ordem pública” e que dificultava “sem causa legítima” o “adequado exercício dos serviços pela Administração Pública”.É justamente esse “adequado exercício dos serviços” da administração pública de Arruda que preocupa. A cada capítulo, a novela “mensalão do Arruda” mostra que de adequada essa administração não tem nada e que ela atropela tudo o que vê pela frente. (Mensalão do Arruda atropelou o meio ambiente). Durval Barbosa, o delator do esquema, falou em R$ 420 mil de mesada aos 19 deputados distritais que votaram sim ao Pdot. Como achar “adequado” esse serviço?Mas sem Gilmar Mendes na parada, resta a esperança de que o desembargador Otávio, o Augusto, tome uma decisão convincente. O capítulo “Pdot x Arruda” ainda vai demorar um tempo, pois o processo acaba de encerrar a fase de coleta de informação e o relator terá agora que analisar os argumentos de defesa do governo do DF e da Procuradoria da Fazenda do Distrito Federal. Ainda assim, é sempre bom relembrar o público de que o Pdot ainda precisa vir à tona, pois o papel dele nesse escândalo foi tirar água do povo para fazer ouro para especuladores.