Ano começa na Câmara sem acordo para o pré-sal

[caption id="attachment_37295" align="alignleft" width="300" caption="Lula pediu prioridade à base governista para definição de marco regulatório do pré-sal"][/caption]

Thomaz Pires
Passado o recesso parlamentar, os trabalhos na Câmara dos Deputados deverão ser abertos esta semana em clima de discórdia entre as bancadas. Para a primeira sessão do ano, nesta terça-feira (2), os líderes partidários ensaiam um embate em torno da votação dos três projetos restantes que criam as novas regras para a exploração do petróleo na camada pré-sal: o que define o regime de partilha, o que trata da capitalização da Petrobras e o que cria o fundo social.

O relator do projeto que trata da partilha dos royalties entre estados e municípios produtores, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), antecipou o clima de desentendimento sobre o assunto, considerado o mais espinhoso. Segundo ele, embora a base aliada tenha sinalizado que irá pressionar, ainda não há consenso para votar a matéria nas primeiras semanas de trabalho.

"A votação deverá sair somente depois do Carnaval. Antes disse, é precipitar a aprovação de um modelo demagógico de partilha. A divisão dos royalties precisa ser bem discutida para que não haja injustiças entre os estados e municípios", destaca o relator da matéria.

Henrique Eduardo fez algumas alterações em seu parecer ainda no ano passado. Ele mudou no relatório a divisão dos royalties e a participação especial das áreas já licitadas do pré-sal, que se aproximam de 30%. Pela proposta, a União passaria dos atuais 50% para 35% da participação especial. Os 15% restantes serão repassados com os estados e municípios não produtores. Desses, 10% irão para os estados e 5% para os municípios.

Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (estados produtores de petróleo), alguns da base aliada do governo, declararam voto contra a proposta do relator ainda no fim do ano passado. Eles afirmam que essas unidades perderão recursos caso a medida seja aprovada. Este deverá ser o maior desafio para a base aliada na volta dos trabalhos na Câmara para avançar na discussão e possibilitar a votação.

O governo tinha a expectativa de que a Câmara aprovasse até novembro do ano passado os três projetos. Mas as divergências em torno da distribuição das riquezas do pré-sal acabaram inviabilizando o debate. Após vários adiamentos, foram aprovados no plenário da Câmara apenas os dois textos, um sobre a criação da estatal que vai fiscalizar os custos das empresas no pré-sal, a Petrosal, e o texto base da implantação do regime de partilha.

Emissário do governo

Indicado pelo presidente Lula como o líder do governo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), assume o posto nesta semana com a missão de costurar o acordo em torno do novo modelo de partilha dos royalties e apressar a votação. O colega de partido e ex-presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também está na linha de frente sobre a discussão e já sinalizou que a bancada fará o possível para votar os três projetos restantes antes do Carnaval.

"Ficar adiando a votação não irá colaborar para que se encontre um consenso. Terminamos o ano com o pré-sal em pauta e estamos retomando os trabalhos com ele novamente no centro das discussões. O projeto é de grande importância e não pode ser deixado de lado", afirma o petista

Depois de passar pela Câmara, os projetos do pré-sal serão encaminhados ao Senado. Caso sejam alteradas pelos senadores, as proposições retornarão para a apreciação dos deputados. Só depois de aprovado pelas duas Casas, as normas serão encaminhadas ao presidente Lula para a sanção.

Reunião de líderes

A primeira reunião do ano entre as lideranças partidárias na Câmara, prevista para esta quarta-feira (3), vai buscar fechar a pauta de votação no plenário para os próximos três meses. Na última reunião antes do recesso parlamentar, em dezembro do ano passado, foram listados 52 projetos considerados de maior importância. Como já era previsto, os três projetos que tratam sobre a exploração da camada pré-sal encabeçam a lista.

O presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), antecipou que as prioridades deverão ser revistas, uma vez que houve mudanças nas lideranças partidárias. A reunião desta semana será decisiva, portanto, e poderá servir de termômetro para os primeiros dias de trabalho na Casa.

De acordo com o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a bancada petista deverá fazer uma reunião na terça-feira (2) para definir quais projetos serão mantidos como prioritários. Segundo ele, o presidente Lula pediu à base aliada que priorize as propostas relacionadas ao pré-sal. "Esse projeto é de interesse do Brasil e, portanto, terá todo o nosso empenho para ser votado nessa volta aos trabalhos", destacou.