Destaques das revistas: Lula, suor e sufoco na agenda e palanque

Veja

Suor, sufoco e susto

A internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, no Real Hospital Português de Beneficência, no Recife, é reveladora de como é fácil superestimar nossos limites físicos e emocionais e subestimar os sinais de alerta emitidos pelo organismo. Menos de vinte dias depois de terminadas as férias de verão, a crise de hipertensão experimentada por Lula está associada ao stress. O ritmo alucinante empreendido pelo presidente logo que voltou das férias contraria o que a maioria dos médicos recomenda nesses casos. O mais correto é começar a embalar um pouco na última semana de férias e ir com calma na retomada do expediente. Calma e Lula não costumam andar juntos. O presidente reentrou na arena administrativa e eleitoral como quem embarca em um automóvel a 100 quilômetros por hora. A cabeça comandou, mas o corpo não obedeceu e reagiu emitindo sinais bioquímicos característicos. A cadeia de reações do organismo nesses casos já é um clássico da medicina. Em resposta ao stress, o organismo acelera a produção de certas substâncias que aumentam o batimento cardíaco, a pressão arterial, a taxa de açúcar no sangue e deprimem o sistema imunológico. A pessoa sente-se cansada, fica mais irritável e parece estar com uma gripe encruada, daquelas que não pioram, mas também não vão embora. "Ele está claramente tenso, cansado. É visível a mudança em seu humor neste início de ano", diz um ministro próximo de Lula. O único que parecia não notar os sinais (evidentes) do desgaste era o próprio presidente.

O organismo de Lula, como se viu, não quis nem saber das urgências eleitorais do político Lula - a mais aguda delas a viabilização da candidatura presidencial de Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil. Ao mesmo tempo o político Lula deu uma banana para o organismo com a mesma ênfase que peitou o Tribunal de Contas da União (TCU) (veja o quadro abaixo).

Em ritmo de campanha, o presidente tem se alimentado mal, dormido pouco, feito ainda menos exercícios físicos e fumado muito. Desde a volta do descanso com a família na Praia de Aratu, na Bahia, e no Guarujá, em São Paulo, no último dia 11, Lula já percorreu mais de 18 000 quilômetros pelo Brasil ao lado de Dilma. Nos dezessete dias de trabalho no ano, o presidente participou de 29 eventos públicos fora da capital e esteve em quinze cidades. Suas jornadas de trabalho chegavam até a quinze horas diárias.

União para o crime

O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) chocou o país entre setembro e outubro do ano passado ao destruir 12 000 laranjeiras de uma das fazendas da Cutrale, na região de Bauru, no interior paulista. Na semana passada, a polícia do estado começou a punir os sem-terra que vandalizaram a propriedade da líder mundial na produção de suco de laranja e uma das maiores exportadoras brasileiras. A Justiça emitiu vinte ordens de prisão contra os maus elementos que compõem a cabeça do bando local. Ao cumprir os mandados em um assentamento do MST, a polícia encontrou um vídeo estarrecedor na casa do chefão Miguel Serpa. Gravado momentos antes da invasão, ele mostra Serpa incitando seus comparsas. "Viemos aqui para, no mínimo, dar prejuízo", disse ele. Em outro vídeo, a mulher de Serpa, a vereadora petista Rose MST, e o ex-prefeito da cidade de Iaras Edilson Xavier, também do PT, dizem aos militantes sem-terra o que eles devem fazer para devastar as lavouras e danificar equipamentos. Serpa já respondia a uma ação civil pública por desvio de recursos obtidos com a venda de madeira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Calcula-se que a operação tenha lesado os cofres públicos em 4 milhões de reais. Ele, sua mulher e o ex-prefeito estão entre os presos.

No mesmo assentamento, a polícia paulista deparou com toneladas de adubo, defensivos agrícolas, combustíveis, além de ferramentas, máquinas, motores e mudas de laranjeira - tudo roubado da fazenda da Cutrale. Parte desse material, identificada com números de série, foi facilmente reconhecida por funcionários da empresa. Nas casas dos sem-terra foram recuperados até bens pessoais dos empregados da fazenda, como computadores. "Há evidências de que um dos objetivos da invasão era o furto", relata o responsável pela investigação, o delegado Benedito Valencise, um dos mais experientes do estado de São Paulo. Os sem-terra escondiam ainda dois revólveres, quatro espingardas e munição. Uma das espingardas, uma Winchester calibre 44, é de uso exclusivo das Forças Armadas. O resultado das buscas levou a polícia a indiciar os presos por formação de quadrilha, furto, porte ilegal de arma e invasão de propriedade privada. O delegado Valencise agora procura outros bens que desapareceram da fazenda, como eletrodomésticos, móveis e roupas que pertenciam aos empregados da Cutrale. 

O problema de policiar a polícia

Os oficiais da Polícia Militar de São Paulo responsáveis por investigar seus pares contam que nenhuma notícia se espalha mais rápido na corporação do que uma visita deles a alguma unidade. "A corregedoria está aí!", comentam os policiais pelos corredores, ao mesmo tempo curiosos e apreensivos. O fato de que podem ser punidos é o maior impedimento para que cometam alguma irregularidade ou crime. No entanto, como quem investiga policiais são também policiais, as corregedorias tanto das PMs como das polícias civis enfrentam uma dificuldade: evitar que o corporativismo e o jogo interno de influências inviabilizem a punição da banda podre das instituições. Um estudo inédito feito pelos pesquisadores Sandro Cabral, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Sérgio Lazzarini, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), de São Paulo, confirma estatisticamente esse problema e aponta algumas soluções. Cabral e Laz-zarini analisaram 639 processos disciplinares contra policiais civis de um dos cinco maiores estados brasileiros (como condição para ter acesso aos dados, os pesquisadores se comprometeram a não divulgar o nome da unidade da federação estudada). O levantamento, que será apresentado neste mês em um seminário na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, revela que suspeitos de alto nível hierárquico são punidos com menor frequência e que acusações de extorsão são menos toleradas do que as de agressão física. A experiência do policial investigado conta muito em seu favor: a probabilidade de que aqueles com mais de cinco anos de profissão sejam punidos com demissão é bem menor do que quando o acusado é um novato.

A dificuldade de punir policiais de alto escalão é uma questão sensível em todos os estados brasileiros, em grande parte porque são raras as corregedorias com autonomia em relação ao comando das instituições cuja atuação devem monitorar. O modelo predominante no país consiste em cada polícia ter o seu próprio departamento de investigação interna, em geral formado por funcionários sem estabilidade no cargo. Assim, se um corregedor fizer investigações que incomodem o chefe da polícia à qual pertence, ele poderá ser removido do posto e transferido para uma unidade onde tem muitos inimigos. "Quanto mais alto o nível do policial, mais empecilhos há para investigá-lo. O corporativismo o protege", diz a chefe da corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, Maria Inês Trefiglio Valente. Há cinco meses, sua unidade tornou-se subordinada diretamente ao secretário de segurança pública do estado, e não mais à chefia da polícia civil. A autonomia não é total, pois as promoções na corregedoria ainda são decididas pelo delegado-geral, mas essa mudança pode ser determinante para o sucesso do trabalho de limpeza da polícia. A encrenca é grande: dos 118 delegados de classe especial no estado, o nível mais elevado da carreira, catorze estão sendo investigados pela corregedoria. O governo paulista, contudo, ainda não conseguiu impor o mesmo sistema à Polícia Militar, que continua no controle de sua corregedoria. "O comandante da corporação nunca interferiu em uma investigação nossa", garante o corregedor da PM paulista, coronel Davi Nelson Rosolen. Com o intuito de garantir certo grau de isenção nos inquéritos disciplinares, outros estados, como Rio de Janeiro e Bahia, mantêm uma corregedoria-geral integrada, à qual estão subordinados os departamentos de punição interna das polícias Civil e Militar.

Época

A fortuna do coronel 

Os conselheiros de Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), por serem os responsáveis pela fiscalização das contas públicas, deveriam ser cidadãos acima de qualquer suspeita. O que ocorre com Eduardo Bittencourt Carvalho, um dos mais antigos conselheiros do Tribunal paulista, é o oposto. As dúvidas que pairam sobre ele não param de crescer. Há meses, promotores do Ministério Público investigam se Bittencourt ficou rico depois de entrar para o TCE. Desconfiam que ele tenha movimentado quantias milionárias no exterior, além de esconder bens obtidos como propinas.

A Polícia Federal lidera uma segunda frente de investigação sobre Bittencourt. Na Operação Castelo de Areia, investigação sobre supostos crimes de diretores da construtora Camargo Corrêa, os policiais apreenderam manuscritos que sugerem pagamento de propina para Bittencourt em troca da liberação de obras do Metrô sob suspeita de irregularidades. Essa investigação está provisoriamente suspensa por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha. A última grande dúvida que esbarra em Bittencourt diz respeito à prosperidade de dois de seus assessores. Emílio Nicanor Galan Frances, tenente-coronel da Polícia Militar indicado por Bittencourt para chefiar a segurança do TCE, e sua mulher, Gisleine Aparecida Augusta Frances, funcionária de gabinete de Bittencourt, recebem como servidores públicos, mas acumulam um patrimônio de quase R$ 4 milhões.

O casal passeia em carros importados blindados, usufrui casas na praia e na serra, tem escritório próprio em bairro nobre paulistano e mora em uma luxuosa cobertura. Entre os bens está um apartamento avaliado em mais de R$ 1,6 milhão num condomínio de luxo em São Paulo. A cobertura dúplex onde vive o casal em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, tem piscina, terraço e churrasqueira e é avaliada em R$ 600 mil. Eles também têm apartamentos em Campos do Jordão e no Guarujá, avaliados em R$ 480 mil e R$ 400 mil, respectivamente, e outros dois apartamentos em São Paulo, com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Na garagem, guardam carros esportivos e utilitários de luxo. Um Porsche Boxter preto é avaliado em R$ 170 mil. Há ainda um Mercedes-Benz B 200, um BMW 320I e um Peugeot 307.

Uma visão equivocada

O governo federal abriu o ano eleitoral de 2010 dando ao brasileiro uma dose extra daquilo que ele já tem de ruim e em excesso: mais regras, tributos, cobranças das empresas e obstáculos para que elas cresçam e criem empregos. Os ministérios da Justiça e do Trabalho informaram que estudam um pacote com dez projetos de lei cuja intenção seria beneficiar trabalhadores e sindicatos. Entre eles, despontam intenções meritórias, como proteger trabalhadores terceirizados ou tornar mais rápida a Justiça do Trabalho. Só que as medidas se misturam com intrusões totalmente inadequadas na relação entre empregados e empregadores e nas decisões estratégicas das companhias para atrair e reter talentos. Um dos projetos de lei pretende obrigar as empresas a distribuir 5% do lucro líquido entre os funcionários - uma porcentagem arbitrária, que iguala na marra todos os setores da economia. A proposta já chegou ao Ministério da Casa Civil, último passo antes que o Executivo apresente uma proposta ao Legislativo.

Os ministérios ainda não decidiram quando apresentarão os textos ao Congresso. Depois do envio, eles precisarão ser examinados pelos congressistas, dos quais se espera que atuem para tornar o Brasil um país mais amigável aos negócios. A ideia original da lei de distribuir lucros tem sido atribuída ao ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger. Após a saída de Mangabeira do governo, no ano passado, o texto foi adotado pelo Ministério do Trabalho, que contou com a ajuda da pasta da Justiça para transformá-lo em projeto de lei. Na semana passada, a proposta foi divulgada no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Mais tarde, o governo adotou a versão de que existiria apenas "um estudo" em andamento. O anúncio do pacote funcionou como um balão de ensaio para testar a receptividade das medidas antes de qualquer esforço de negociação com o Legislativo. "Para os políticos, projetos assim rendem simpatia e votos - e os custos não são deles, mas dos empresários", afirma o cientista político Leôncio Martins Rodrigues. "Como diria (o físico) Wolfgang Pauli, isso é tão malfeito que não consegue nem estar errado", diz o economista José Pastore, professor da Universidade de São Paulo. "Espero que não seja sério."

O projeto de lei poderá engessar ainda mais a atividade empresarial no Brasil, já considerado nos estudos internacionais um país inóspito para o empreendedor. No mais recente ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil aparece em modesto 56o lugar. Um dos obstáculos brasileiros é o custo do trabalho. A empresa paga, em impostos, o equivalente a 102% do salário. Na prática, a nova lei cria mais um encargo para integrar essa lista. A divisão de lucros pode se tornar uma espécie de 14o salário, levado em conta na hora de contratar alguém. As empresas também podem optar por contratar menos funcionários ou pagar salários menores. Isso também aumenta a quantidade de trabalhadores na informalidade.

O mundo ficou chinocêntrico

"Antes, os Estados Unidos podiam exportar sua recessão para o mundo", afirmou um economista na semana passada. "Agora, estamos vendo a crise tornar o globo mais chinocêntrico que americanocêntrico." Essa frase foi pronunciada em Davos, a linda cidade nevada nos Alpes suíços em que 2 mil líderes internacionais se reuniram para discutir assuntos políticos, econômicos e sociais. Ela simbolizou o espírito da 40ª edição do Fórum Econômico Mundial, um encontro anual que com o correr dos anos foi ganhando força e repercussão como se fosse uma bola de neve alpina. Criado pelo alemão radicado na Suíça Klaus Schwab, ainda ativo e ubíquo todo janeiro em Davos aos 72 anos, o fórum pretende refletir no espaço de poucos dias o mundo não como ele é hoje, mas como vai ser amanhã. Sua agenda, feita pelo próprio Schwab com a missão de estar "à frente do tempo", sempre tem tons solenes e futurísticos. O deste ano se enfeixou em três verbos propositadamente iniciados com a letra erre: "Repensar, Resenhar, Reconstruir".

O que se viu foi, basicamente, uma festa e consagração chinesas sob uma neve forte que, se dificultava a caminhada pela pequena cidade, tornava-a ainda mais deslumbrante. "A China atrai as maiores atenções aqui. Todos os presidentes de empresa estão de olho no vice-premiê Li Keqiang!" Foi o que escreveu em seu Twitter, no segundo dos cinco dias do encontro, o respeitado empresário indiano Anand Mahindra. Depois do premiê Hu Jintao, ninguém manda tanto na China como o homem que mereceu a exclamação de Mahindra. A China participou pela primeira vez do fórum em 1979, quando o então premiê Deng Xiao Ping iniciou reformas na economia que fariam os chineses crescer com rapidez assombrosa.

Os presidentes de grandes empresas globais estavam cortejando Keqiang não por achá-lo charmoso, mas porque para que seus negócios floresçam é essencial que ingressem no formidável mercado chinês de 1,3 bilhão de pessoas com uma capacidade de compra cada vez maior. O chamado Índice de Gini, um tradicional cálculo aceito amplamente no circuito planetário e em cuja essência está a distribuição de renda de cada país, mostrou em 2009 que até nesse quesito a China se aproxima velozmente dos Estados Unidos. (O Brasil, mesmo com toda a retórica igualitária da atual administração, ficou entre os dez casos em que a desigualdade é mais flagrante, na companhia de países como o Paraguai e a Nigéria.)

Isto é

O momento de Lula

A atual fase vivida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é resplandecente e ao mesmo tempo delicada. Isso se refletiu na última semana, quando ele sofreu um baque em sua saúde, certamente o mais grave que o acometeu desde o início do primeiro mandato. Na quarta-feira 27, Lula não amanheceu bem. Embarcou para o Recife e durante o voo precisou se submeter a nebulização nasal. Mesmo assim, ao lado da ministra Dilma Rousseff, inaugurou unidades de atendimento à saúde. À noite, recusou o jantar oferecido pelo governador Eduardo Campos e, dizendo-se indisposto, com dor de garganta e dores no peito, comeu apenas canapés. Por volta das 23 horas, Lula foi ao aeroporto e já decolava rumo à Suíça, onde participaria do Fórum Econômico Mundial, quando avisou a assessores que não estava melhorando. Ao medir a pressão arterial do presidente, o coronel Cleber Ferreira, médico oficial do governo, constatou altíssimos 18 por 12. Diante da crise de hipertensão, Ferreira entrou em contato com o cardiologista Roberto Kalil Filho, do Incor, que proibiu o presidente de seguir viagem e recomendou exames no Hospital Real Português do Recife. O presidente chegou ao hospital com a camisa aberta e transportado em uma cadeira de rodas. Muito abatido, fez exames, foi medicado e ficou em repouso. Às 6 horas, acordou seus assessores: "Vamos embora, tive alta." Seguiu para São Bernardo do Campo, onde permanecerá descansando até a segunda-feira 1º. O baque na saúde do presidente acontece no momento em que ele desfruta de popularidade recorde e tem conquistado plateias muito distintas.

Na terça-feira 27, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, foi aplaudido por grupos de esquerda, mesmo fazendo um mea- culpa. "Sabemos que há diferença fundamental entre o que um governante sonhou a vida inteira e o que conseguiu realizar", disse Lula. Em Davos, na Suíça, durante  o Fórum Econômico Mundial, seria o primeiro governante do mundo a receber o título de Estadista Global. Em grande parte, a saúde de Lula foi abalada exatamente pela notoriedade que ele conquistou. A agenda do presidente fugiu ao controle. Em 2009, Lula passou 91 dias no Exterior, em 31 países, e durante 83 dias viajou pelo Brasil. A crise de hipertensão do presidente veio no momento em que ele tomou para si a candidatura de Dilma Rousseff e intensificou as viagens pelo País. Lula amanheceu na segunda- feira 25 em São Paulo e à tarde foi para o Rio de Janeiro. Participou da festa de 100 anos da mãe do compositor Chico Buarque e, depois, do aniversário do governador Sérgio Cabral. Deixou o Rio às 23 horas. Na terça-feira 26, despachou de manhã em Brasília e foi para Porto Alegre, de onde só voltou às 22 horas, sentindo-se gripado. No dia seguinte, embarcou para Recife. Apesar das férias no início de janeiro, o presidente passou a reclamar de cansaço e disse a assessores que só conseguia dormir quatro horas por dia. "No caso do presidente, o stress e o cansaço são fatores importantes.

"A queda de braço com o PMDB"

O movimento começou de maneira sutil. Ainda no final do ano passado, o presidente Lula sugeriu que o PMDB, partido da base aliada, entregasse uma lista tríplice de nomes para vice na chapa da ministra Dilma, que concorre nas próximas eleições. Com um candidato praticamente declarado ao posto - o presidente da Câmara, Michel Temer -, o PMDB reclamou e desconsiderou a proposta. Na semana passada, o Planalto avançou mais um passo na direção de influir sobre a escolha do partido. Defendeu abertamente a candidatura de Henrique Meirelles para a vaga ou, numa segunda hipótese, a do ministro Hélio Costa, ambos peemedebistas de carteirinha, com experiência na livre iniciativa. A ideia de Lula é ter ao lado de sua escolhida Dilma alguém com um perfil próximo ao do atual vice, José Alencar, bem-sucedido na vida empresarial onde ergueu o grupo Coteminas.

As sinalizações do governo só amplificaram os protestos do outro lado. O PMDB chegou a ameaçar com o abandono da chapa, caso Temer fosse vetado. Fez mais. A Executiva Nacional antecipou para fevereiro a sua provável reeleição à presidência do partido. No atual estágio da queda de braço com o PMDB é possível dizer que o tiro do governo saiu pela culatra. O partido aumentou seu preço: além da cadeira de vice, quer agora negociar várias outras participações de peso no futuro governo, para firmar o acerto. Ao desprestigiar o escolhido Temer, Lula também conseguiu o impossível: o PMDB, que tem poderes tradicionalmente difusos, e às vezes antagônicos, unificou o discurso em torno da figura do seu rejeitado presidente. E com esse cordão de isolamento deve ir para o tudo ou nada. A tática de influência de Lula, que teve efeito no PT quando fez valer o nome de Dilma a contragosto da maioria, também não vem sendo feliz com o PSB, ao qual pede a posição de Ciro Gomes sobre o seu futuro político. O PSB resiste à pressão e avisa: a decisão só sai em março. Nesse "tour de force" com a base aliada, o time de Lula vai acabar ficando sozinho, sem leque de alianças para a grande batalha com os tucanos, que se aproxima.

TCU anula concorrência de R$ 5 milhões do Exército

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Exército anule concorrência de R$ 5,79 milhões para a prestação de serviços diversos ao gabinete do comandante Enzo Martins Peri.

A auditoria do órgão encontrou indícios de sobrepreço e direcionamento no pregão, realizado em outubro e vencido por uma empresa de promoção de eventos de Brasília.

Para o relator, ministro Marcos Bemquerer Costa, a licitação foi comprometida por "uma profusão de procedimentos inadequados e de ilegalidades".

Carta Capital

'A senhora é deputada?'

Negra e militante de movimentos sociais, a deputada federal Janete Pietá (PT-SP) foi vítima de discriminação racial por parte de uma funcionária do cerimonial da Presidência da República, na terça-feira 26, em Brasília, durante o lançamento dos programas Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, pelo presidente Lula. A deputada foi barrada ao tentar entrar no evento, no auditório do Ministério da Justiça. Ela pegou a fila para retirar o pin que lhe daria acesso ao espaço destinado aos parlamentares e, ao se apresentar, a funcionária a olhou de cima a baixo e exclamou: "A senhora, deputada??? !!!... Eu nunca lhe vi nos eventos presidenciais".

Pietá ainda comentou, calmamente, que a representante do cerimonial não era obrigada a conhecer os 513 deputados do Congresso, mas deveria, ao menos, saber identificar o seu broche de parlamentar utilizado na lapela. Mas não adiantou. Fundadora do PT, a deputada disse ter sentido dor e humilhação. "Como uma mulher afrodescendente, que ousa fazer um penteado afro, de tranças rasteiras, que não chega arrogante, pode ser deputada? Está mentindo, então!", protesta Pietá.