Mário Coelho
O projeto de reforma administrativa do Senado pode ser votado nesta quinta-feira (17), se os líderes partidários conseguirem chegar a um acordo. A intenção é que eles possam apresentar sugestões ou correções. Caso não seja possível, a votação do projeto de resolução que altera o regulamento administrativo da Casa ficará para o próximo ano.
O texto distribuído para votação tem 661 artigos e trata de cargos e funções de servidores efetivos e disciplina as atividades de cada um dos órgãos da Casa. Segundo a Agência Brasil, a proposta distribuída aos senadores não leva em consideração o parecer da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre as alterações feitas. O documento da fundação será apresentado ao Senado na sexta-feira (18).
O primeiro secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a proposta leva em consideração o documento produzido pela FGV, na parte que faz referência aos cargos de diretoria. “Trata-se de uma proposta básica”, disse Heráclito, que também defendeu a votação em conjunto com o plano de carreira dos funcionários do Senado.
Ao ser citada na sessão de hoje, a proposta provocou dúvidas em alguns parlamentares. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou como os senadores poderiam votar ou apresentar emendas ao projeto se ele não foi formalmente apresentado e discutido. "O projeto que a Mesa apresentou para nós senadores contém cerca de 650 artigos. Trata-se de um processo bastante extenso, longo. Certamente, acredito, nós senadores teremos proposições a apresentar" , disse Suplicy.