Distritais criam comissão para analisar impeachment de Arruda

Mário Coelho

Os deputados distritais criaram nesta terça-feira (8) uma comissão especial para analisar os pedidos de impeachment do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). A iniciativa foi formalizada na edição de hoje do Diário da Câmara Legislativa. A eleição dos membros do novo colegiado está prevista para ocorrer amanhã (9).

O Ato do Presidente da Mesa Diretora n° 761/2009 estipula que a Comissão Especial terá nove membros e três suplentes e observará, na sua escolha, o coeficiente partidário, nos seguintes termos: dois membros do Partido dos Trabalhadores, dois do Bloco Democrático Trabalhista (PSDB, PTB), dois do Bloco Democrático Popular (PPS e PMDB), um do Democratas (DEM), um do Bloco Aliança Para o Futuro (PR) e um do Bloco Progressista Republicano (PP/PSB/PRP).

Inicialmente, os processos contra Arruda tramitariam direto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) depois de serem examinados pela Procuradoria da Câmara. Porém, após examinar jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiram criar mais uma instância de análise. O modelo usado pelos distritais é o mesmo que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina adotou em 1997 durante o processo envolvendo o então governador Paulo Afonso Vieira (PMDB).

Além de criarem uma comissão especial, os distritais conseguiram realizar hoje uma sessão extraordinária após a saída dos estudantes do plenário. Com a presença de dez deputados, eles leram os novos requerimentos de pedido de impeachment contra Arruda e os pareceres da Procuradoria da Casa sobre os outros casos.

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