Deputados reclamam de dificuldade de locomoção

O Congresso em Foco procurou todos os 17 deputados citados na lista desde o último dia 19, nove deles retornaram o contato da reportagem. Os parlamentares atribuem os gastos acima da cota mensal à necessidade de percorrer grandes distâncias no interior dos seus estados. Os congressistas ressaltam que usaram o benefício de acordo com as regras da Câmara e que economizaram em outros meses para compensar o período em que extrapolaram a cota mensal. Leia aqui as justificativas de cada um:

Átila Lins (PMDB-AM)

O deputado gastou R$ 73.150,00 nos últimos cinco meses com frete de aviões. Nos meses de agosto, setembro e outubro, o amazonense ultrapassou o limite de gastos mensal por conta das despesas com o aluguel de aeronaves. O deputado atribui as despesas às dimensões continentais de seu estado: "Os deslocamentos do parlamentar pelo interior do Estado do Amazonas são todos eles feitos por meio do transporte aéreo. Isso acontece em razão das distâncias, já que o estado tem dimensão continental. Os preços da hora de voo nos aviões fretados, dependendo da aeronave, variam de R$ 2.500 a R$ 3.000. Daí os gastos atingirem valores elevados".

Bilac Pinto (PR-MG)

O deputado mineiro recebeu R$ 52,8 mil de reembolso da Câmara para despesas com aluguel de aeronave. Bilac argumenta que teve de voar para municípios distantes de Belo Horizonte para prestar contas do mandato aos seus eleitores. 

"Em virtude de ter tido meu nome citado pela publicação "Congresso em Foco"  como beneficiário, a título de "verba indenizatória", de fretamento de aeronaves, venho prestar os seguintes esclarecimentos:  

As "Verbas Indenizatórias" da Câmara dos Deputados foram instituídas para ressarcir despesas vinculadas ao exercício dos mandatos parlamentares. 

Os gastos com deslocamento dos parlamentares, que incluem passagens aéreas, locação ou fretamento de automóveis, aeronaves e de embarcações, estão previstas no Ato da Mesa nº 43, de 21/05/2009, e são passíveis de reembolso mediante a apresentação de nota fiscal.  

Cabe esclarecer que essas indenizações, especificamente quanto ao fretamento de aeronaves, referem-se exclusivamente a viagens a municípios mineiros distantes da Capital.  

Essas visitas fazem parte de uma das principais atribuições dos deputados federais, qual seja, a de representar o povo brasileiro. E no rol dessas atividades incluem-se a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos na Câmara dos Deputados, bem como o acolhimento das principais demandas diretamente dos dirigentes municipais e de líderes representativos dos diversos segmentos sociais.   

Deputado Bilac Pinto."

Inocêncio Oliveira (PR-PE)

Procurado pela reportagem, o segundo-secretário da Câmara afirmou que freta aviões para cumprir agenda no interior do estado. "O deputado Inocêncio Oliveira é originário de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco. No entanto, sua base eleitoral se estende por todo o interior do estado, onde - via de regra - não existe transporte aéreo regular", afirma a assessoria de imprensa do parlamentar.

"O deputado Inocêncio Oliveira tem, semana sim, outra também, uma agenda lotada de compromissos que o levam aos mais diferentes (e distantes) pontos do estado de Pernambuco. Daí, a necessidade eventual de uso do transporte aéreo fretado", acrescenta o gabinete, que informa que a agenda política do segundo-secretário da Câmara está disponível no blog - http://dep.inocencio.oliveira.zip.net."

José  Rocha (PR-BA)

O deputado baiano diz que tem de fretar aviões para visitar suas bases eleitorais, espalhadas pelo estado. "Represento uma cidade localizada a 1.042 km de distância de Salvador, que é Cocos. Viajo, dentro das regras, por causa de compromissos do mandato", explica Rocha. O deputado gastou R$ 65.100,00 nos últimos cinco meses apenas com o fretamento de aeronaves.

Apesar do uso que faz do benefício, José Rocha defende a extinção da verba indenizatória, incluída na cota para o exercício da atividade parlamentar. "Sou totalmente contrário. Isso pode dar problema para o deputado. Não é o deputado que tem de fiscalizar a empresa que lhe dá a nota fiscal, mas a Câmara. Nem sempre isso ocorre", diz o deputado.

José  Santana de Vasconcellos (PR-MG)

O deputado mineiro teve um gasto total de R$ 62.500,00 com o aluguel de aeronaves entre julho e novembro. Nos dois primeiros meses, Zé Santana, como é mais conhecido em Minas, ultrapassou seu limite mensal de gastos, a maior parte das despesas com o fretamento de aviões. Foram R$ 16.900 em julho e R$ 16.500 em agosto.  Na justificativa enviada ao site, ele afirma que "mais da metade" das suas viagens é paga com recursos próprios. 

O parlamentar mineiro também defende o fim de verba indenizatória e a equiparação dos salários dos congressistas com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público. "Acho que o Congresso precisa urgentemente acabar com a verba indenizatória, mas, infelizmente, a Mesa Diretora não tem tido grandeza para resolver esse problema definitivamente", diz. Leia a íntegra da nota enviada pelo deputado mineiro: 

"Prezados,

Como os caros jornalistas sabem, o parlamentar não é  um funcionário público. Ele representa, por um período de quatro anos, podendo esse tempo ser prorrogado ou não, uma parcela do seu Estado. No meu caso, Minas Gerais, o quarto maior Estado em extensão territorial.

A minha região de atuação, onde sou votado há  10 mandatos (40 anos), inclui municípios bem distantes do meu escritório na Capital Belo Horizonte e do meu Gabinete em Brasília.

Se tivesse que viajar a cidades como Salto da Divisa, Águas Formosas ou Pedras de Maria da Cruz, por exemplo, pelo meio rodoviário, gastaria um dia inteiro de viagem. E, no mínimo, mais um dia para os compromissos na cidade, sem contar com a volta pelo mesmo tipo de transporte. Só na região das cidades mencionadas acima, há mais outras sessenta na mesma situação.

Como durante a semana tenho que estar em Brasília, resta-me pouco tempo para percorrer as cidades da minha base e para participar de reuniões e encontros no interior.

Desse modo, não há como um parlamentar dar sustentação aos seus municípios e nem conhecer de perto os problemas e a realidade do seu povo.

Por isso, a maioria das minhas viagens são feitas pelo meio aéreo. Inclusive, viajo e gasto muito mais do que o descrito nos recibos entregues na prestação de contas do Congresso, nos termos que a legislação da Casa determina. Mais da metade das minhas viagens são pagas com recursos próprios.

Veja que, a verba indenizatória foi criada para completar o salário do parlamentar, que é menos da metade do que ganha o Judiciário Brasileiro.

Em momento algum concordei com essa fórmula. Acho que o Congresso precisa urgentemente acabar com a verba indenizatória, mas, infelizmente, a Mesa Diretora não tem tido grandeza para resolver esse problema definitivamente.

A infra-estrutura oferecida para o parlamentar hoje muitas vezes é criticada pela imprensa brasileira de um modo sensacionalista. Mas a realidade é que o custo da vida pública é muito alto. Além de viagens, há despesas com escritórios na base eleitoral, correspondência, interurbano, jornais e uma série de outros itens necessários para a sobrevivência do parlamentar.

O deputado que não dá assistência a seus eleitores e aos municípios que representa no Congresso Nacional não sobrevive à vida pública. Falo isso por experiência própria.

É claro que a transparência é essencial. Tanto que as minhas prestações de contas incluem somente empresas sérias, devidamente registradas e com uma atuação significativa.

Convido-os a visitarem o meu site (www.deputadojosesantana.com.br) para poderem conhecer um pouco da minha atuação parlamentar realizada ao longo dos meus 40 anos de vida pública.

Atenciosamente,

Deputado José  Santana de Vasconcellos" 

Jutahy Júnior (PSDB-BA)

O ex-líder do PSDB na Câmara teve reembolso de R$ 68.530,00 por gastos com fretamento de aeronaves entre julho e novembro deste ano. O parlamentar baiano diz que cumpriu as regras estabelecidas pela Câmara e que os gastos são justificáveis devido às grandes distâncias entre Salvador e vários municípios do seu estado. "As distâncias entre Salvador e as cidades da minha base eleitoral chegam a 800 quilômetros. Só faço o que está dentro das regras e enquanto puder voar, vou continuar voando". 

Marcelo Serafim (PSB-AM)

O deputado amazonense atribui os R$ 50,5 mil que gastou com frete de aviões, nos últimos cinco meses, às dificuldades de locomoção em seu estado. "O Amazonas é um estado continental. Ou se faz o trajeto de avião ou de barco, o que é inviável", diz Serafim. O deputado ressalta que é possível chegar por via terrestre, a partir de Manaus, em apenas oito dos 62 municípios amazonenses.

"Se tivesse de fazer uma viagem de barco pelos municípios às margens do Rio Solimões, gastaria pelo menos 15 dias", exemplifica. O deputado admite que os gastos são elevados, mas diz não ver outra saída. "Estou devendo R$ 35 mil para uma empresa que aluga aeronave na região. As despesas aéreas consomem quase todos os meus gastos na Câmara, mas, se não fizer assim, não consigo chegar até a população do meu estado", afirma.

Segundo Marcelo Serafim, os deputados do Amazonas são prejudicados em relação aos integrantes das demais bancadas por causa da dificuldade de locomoção no estado. Cada deputado amazonense tem direito a gastar até R$ 32.711,89 por mês com todas as despesas reembolsáveis, como a verba indenizatória e a cota aérea. Já um parlamentar de Brasília, que mora no próprio Distrito Federal, pode gastar até R$ 23.033,13 no mês.

Mário Negromonte (PP-BA)

O líder do PP na Câmara gastou R$ 52 mil com o frete de aviões nos últimos cinco meses. Procurado pela reportagem, Negromonte disse que voou pelo interior da Bahia por causa de compromissos do mandato. "Fui votado em mais de 70 municípios baianos. Devido à extensão do estado, à falta de voos comerciais e à necessidade de cumprir atividades no estado e em Brasília, fiz uso do fretamento de aviões cumprindo rigorosamente os limites e as regras estabelecidas pela Câmara", declarou o deputado. 

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

O presidente do PSDB em Minas Gerais gastou R$ 50,44 mil com aluguel de aviões nos últimos cinco meses. Segundo ele, as viagens a municípios mais longínquos do estado são fundamentais para o exercício e a renovação de seu mandato. "Se não tiver avião fretado, não volto deputado. É fundamental para o meu mandato. Sem avião num estado montanhoso como Minas, fica impossível", afirma Abi-Ackel. 

O deputado diz que age rigorosamente dentro das regras da Câmara. Segundo ele, o custeamento das despesas aéreas é o item mais usado de sua cota. "Sou votado em 799 dos 853 municípios de Minas, que é um estado montanhoso. Tenho eleitores de maneira mais consistente em quase metade do estado. Se usei valor maior em alguns meses, é porque eu tinha saldo, por ter economizado em outros. Foi tudo autorizado pela 3ª Secretaria da Câmara. No meu site tem link para as fotos das visitas que faço aos municípios", explica.